Na sua primeira Edição deste ano, a revista Ciência e Saúde Coletiva focou-se nos desafios enfrentados pelos profissionais de enfermagem. Destacamos os quatro artigos deste número que se concentraram sobre a enfermagem na atenção primária à saúde (APS), sendo dois deles relativos à APS brasileira e dois abordando experiências espanholas, discorrendo sobre temas fundamentais para a reflexão da pratica deste profissional nos serviços de saúde.

O primeiro artigo, “Cargas de trabalho de enfermeiros: luzes e sombras na Estratégia de Saúde da Família”, relatou os resultados de um estudo qualitativo multicêntrico que envolveu as cinco Regiões do Brasil. Os autores identificaram entre os elementos que aumentam a carga de trabalho de enfermeiros/as na APS precariedade e déficits de recursos materiais e humanos, e entre aqueles que aliviam essa carga, o trabalho em equipe, reconhecimento profissional, e as boas relações interpessoais, tanto entre colegas quanto com usuários.

O segundo artigo, “A formação de enfermeiros e sua aproximação com os pressupostos das Diretrizes Curriculares Nacionais e da Atenção Básica”, traz uma análise descritiva das características da formação e perfil dos egressos de cursos de graduação em enfermagem. Os achados apontaram para uma incompatibilidade atual entre o preconizado pelas DCNs, baseado nas necessidades educativas do país, e o que efetivamente acontece na formação de enfermeiros/as. Porém, as autoras identificaram potencialidade para desenvolver as práticas formativas para que cumpram melhor com as DCNs, e obter uma conciliabilidade maior com as demandas da APS.

O primeiro dos artigos que trazem a experiência espanhola, “Enfermagem Prática Avançada em atenção primária no Sistema Nacional de Saúde espanhol”, apresentou o perfil, desenvolvimento e potencial da enfermagem no Sistema Nacional de Saúde (SNS) espanhol. Os achados apontaram que já houve avanços no desenvolvimento de práticas avançadas de enfermagem, porém ainda existem limitações por falta de definição das funções e desacordos legais que não promovem o crescimento de práticas avançadas. Além disso os autores ressaltaram a fundamental importância de uma atenção multiprofissional para fomentar práticas avançadas de enfermagem na APS.

O segundo artigo relativo ao SNS espanhol, “A enfermeira gestora de casos na Espanha: enfrentando o desafio da cronicidade por meio de uma prática integral”, também analisou o desenvolvimento da profissão de enfermeiro/a gestor/a de caso, desenvolvida para melhorar o atendimento a doenças crônicas e no domicílio. Após traçar um perfil histórico deste profissional, os autores discorreram sobre as potencialidades e dificuldades da sua implantação dentro de um sistema de saúde ‘universal’, além de apresentar considerações sobre como esta figura poderia ser implantada no sistema brasileiro.

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Referências

Biff D et al. Cargas de trabalho de enfermeiros: luzes e sombras na Estratégia Saúde da Família. Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.1 Rio de Janeiro jan. 2020. Acesso em: 20 janeiro 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v25n1/1413-8123-csc-25-01-0147.pdf

Hämel K et al. Enfermagem Prática Avançada em atenção primária no Sistema Nacional de Saúde espanhol. Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.1 Rio de Janeiro jan. 2020. Acesso em: 20 janeiro 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v25n1/1413-8123-csc-25-01-0303.pdf

Magnago C. e Pierantoni CR. A formação de enfermeiros e sua aproximação com os pressupostos das Diretrizes Curriculares Nacionais e da Atenção Básica. Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.1 Rio de Janeiro jan. 2020. Acesso em: 20 janeiro 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v25n1/1413-8123-csc-25-01-0015.pdf

Scherlowski Leal David HM. A enfermeira gestora de casos na Espanha: enfrentando o desafio da cronicidade por meio de uma prática integral. Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.1 Rio de Janeiro jan. 2020. Acesso em: 20 janeiro 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v25n1/1413-8123-csc-25-01-0315.pdf

2020 é um ano de grandes celebrações para a Enfermagem, além de coincidir com o bicentenário de Florence Nightingale, comemorado no dia 12 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu 2020 como ano internacional dos profissionais de enfermagem e obstetrícia. Elegido pela Assembleia Mundial da Saúde de 2019, o objetivo desta comemoração é reconhecer o trabalho feito por enfermeiras, enfermeiros e parteiras em todo o mundo, além de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.

Para alcançar a cobertura universal de saúde até 2030, a OMS aponta que o mundo precisa de mais 9 milhões de enfermeiros(as) e parteiras. A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) ressalta que, nas Américas, são necessários 800 mil profissionais da saúde, incluindo equipe de enfermagem e obstetrícia.

Os profissionais da enfermagem são responsáveis por exercer um papel fundamental na prestação de serviços essenciais de saúde, em todas as escalas de atenção, e são importantes para promover a saúde e prevenção de doenças, estes: cuidam de toda a população, salvam vidas e dão conselhos de saúde, entre outras ações.

A Enfermagem é a espinha dorsal do setor da saúde, quanto mais investimentos são realizados em prol da categoria, mais benefícios são levados á população. Carissa Etienne, diretora regional da OMS para as Américas e diretora da OPAS disse que: “Investir em enfermagem e obstetrícia significa oferecer saúde para todas e todos, o que terá um efeito profundo na saúde global e no bem-estar. Em muitas partes do mundo, os profissionais de enfermagem e obstetrícia constituem o primeiro e, às vezes, o único recurso humano em contato com os pacientes”.

A ação, que durará o ano todo, reúne OMS, OPAS e seus parceiros, entre eles a Confederação Internacional de Parteiras, o Conselho Internacional de Enfermeiras, a campanha Nursing Now e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Espera-se que essa iniciativa seja instrumento de empoderamento e valorização de todo o pessoal da enfermagem.

Para saber mais sobre o impacto desse marco comemorativo para os profissionais da enfermagem e obstetrícia, a REVISTA NURSING (http://www.revistanursing.com.br) conversou com Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Pará (UFPA), na área de Gestão em Serviços de Saúde, Vice- Diretor da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e  integrante do comitê gestor da REDE APS.

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha: Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva- IESC/ UFRJ. Membro da Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Pará (UFPA), na área de Gestão em Serviços de Saúde. Vice- Diretor da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade ( ABEFACO).

Revista Nursing: Quais podem ser os impactos desse marco comemorativo, para os profissionais?

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha:Acredito que seja uma maior valorização profissional, por meio do reconhecimento social e consequentemente um maior investimento na formação da profissão e em seus espaços de trabalho.

Nursing: Sabemos que a enfermagem é a coluna dorsal da saúde, por isso requer muito investimento e constantes evoluções, para melhor atender a população. Quais são as dificuldades da profissão que exigem mais atenção?

Carlos: A visibilidade social da Enfermagem foi impulsionada no nosso país nas últimas três décadas pela criação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a municipalização do sistema e forte inserção dos profissionais de enfermagem nos programas de saúde pública, o mercado de trabalho para a profissão se expandiu, resultando em um maior reconhecimento por parte da sociedade das atividades da Enfermagem. Nesse contexto, ocorreu o aumento do número de cursos técnicos, faculdades e universidades, impulsionados por incentivos de programas federais de financiamento estudantil. Essa rápida expansão, deu-se em um contexto de reformas do Estado, sob a ótica de um novo modelo de organização do trabalho, proporcionando flexibilização e precarização das relações trabalhistas, com uma crescente terceirização.

O mercado de trabalho para Enfermagem possui uma amplitude nacional, com disparidades de condições de trabalho e vínculos empregatícios, afetados positivamente ou negativamente pela gestão nas três esferas de governo e pelo setor privado. Estamos vivenciando um período adverso e muito nebuloso para a Enfermagem, com implantação de políticas de austeridade, ocasionando redução de investimentos na saúde e educação por parte do Estado.

O SUS, constitui-se como o maior empregador da força de trabalho da Enfermagem. A redução de investimentos na área de saúde impacta diretamente no orçamento dos estados e municípios, ocasionado uma alta taxa de desemprego e subsalários. O viés de baixa da remuneração da Enfermagem no SUS repercuti nas demais fontes privadas e/ou filantrópicas.

No tocante às relações e condições de trabalho, pautas históricas de lutas da Enfermagem (planos de cargos e carreiras, jornada de 30 horas semanais, estrutura física para descanso), estão se tornando ainda mais abstratas, com a aprovação recente das Reformas Trabalhista e da Previdência. Tudo isso somado ao congelamento salarial, endurecimento das condições de negociação, incapacidade do sistema de investir em novas tecnologias, ergonomia ou ambientes e a incipiente representatividade de profissionais de Enfermagem no espaço legislativo brasileiro.

Em relação à formação, em tempos de luta contra a Formação a Distância, ocorreu uma expansão via privatização do ensino.  Com o congelamento de gastos para a educação, as universidades públicas (grandes responsáveis pela produção científica na Enfermagem) conviverão com a redução gradativa dos seus recursos, impactando na contratação de professores, na diminuição de vagas discentes e na qualidade do ensino. Por outro lado, com o sucateamento do sistema público de saúde, haverá uma crescente precariedade dos cenários de práticas.

Nursing: Qual é a importância de 2020 ser um ano de celebrações para a enfermagem?

Carlos: A profissão de Enfermagem possui o maior contingente de profissionais de saúde do país.  Ao longo dos últimos anos, vem se renovando com um maior conhecimento científico, com práticas baseadas em evidenciais, ocupando espaços de destaque tanto no âmbito da assistência, como na gestão, com forte inserção em espaços democráticos e de luta em prol do sistema público de saúde.

É importante disseminar que um maior reconhecimento da profissão, com ações como a melhoria de suas condições de trabalho e de remuneração, resultará em uma melhor assistência, com maior resolutividade e satisfação dos usuários.

O que se almeja é uma Enfermagem forte, empoderada profissionalmente, valorizada socialmente, com reconhecimento de sua competência técnica e com regulação profissional.

Em outubro de 2019  a Abrasco – junto com demais entidades do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira – escreveu carta ao Ministro Mandetta externando suas preocupações sobre uma discussão entre o Ministério da Saúde, os estados e os municípios, quanto à proposta de mudança na forma de financiamento da atenção primária em saúde. Em novembro, o governo federal anunciou alteração de modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), publicando a Portaria nº 2.979.

A abrasquiana Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e coordenadora da Rede de Pesquisa em Atenção Primária da Abrasco (Rede APS), conversou sobre o tema no programa Sala de Convidados, do Canal Saúde. Ligia disse que os estudos indicam que os sistemas de saúde que possuem programas de atenção básica robustos são mais eficientes:  “É provado cientificamente que sistemas de saúde que possuem uma saúde primária integral, abrangente, forte são mais efetivos, trazem melhores resultados e há uma aplicação melhor dos recursos de saúde. Por isso, discutir o financiamento da atenção básica é crucial: quando a  gente pensa em uma APS integral não apenas garante o cuidado oportuno das necessidades de saúde daquela população, como também tem um olhar para o território  – pensa a saúde daquela coletividade”.

Além dela, participaram do quadro Daniel Soranz, diretor de pesquisa da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC); Manoel Santos, assessor técnico do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems-RJ) e Elaine Pelaez, membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Assista:

Objetivou-se avaliar a associação entre presença de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos odontológicos em serviços públicos do Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, em que foram avaliados dados sociodemográficos, dos serviços de saúde bucal e produção ambulatorial de 5.333 municípios nos biênios de 2000/2001 e 2015/2016. A principal variável de exposição foi a presença de CEO, e o desfecho a média nacional da proporção de exodontias em relação ao número de procedimentos odontológicos preventivos e curativos. Foram realizadas análises de interação e regressão múltipla usando modelo binomial com função de ligação logito. A média nacional da proporção de exodontias em relação aos procedimentos odontológicos preventivos e curativos foi 27,07% e 15,11% em 2000/2001 e 2015/2016, respectivamente. Na análise de interação entre a presença de CEO e a cobertura superior a 80% de equipes de saúde bucal (ESB), houve menores proporções de exodontias em relação aos procedimentos odontológicos preventivos e curativos (OR = 0,71; IC95%: 0,71-0,72). Na análise de regressão múltipla, municípios com Índice de Desenvolvimento Humano entre 0,6-0,7 (OR = 0,77; IC95%: 0,77-0,77), Produto Interno Bruto per capita maior que 20 mil Reais (OR = 0,45; IC95%: 0,45-045) e maior população residente em zona urbana (OR = 0,72; IC95%: 0,72-0,72) apresentaram menor proporção de exodontias em relação aos procedimentos odontológicos preventivos e curativos em 2015/2016. Conclui-se que ocorreram menores proporções de exodontias em relação aos procedimentos odontológicos preventivos e curativos em municípios com ao menos um CEO e com mais de 80% de cobertura de ESB, o que aponta que municípios com Rede de Atenção à Saúde Bucal consolidada têm melhor desempenho na oferta de cuidados odontológicos.

Autores: Caroline Stein, Karoline Weber dos Santos, Aline Macarevich Condessa, Roger Keller Celeste, Juliana Balbinot Hilgert, Fernando Neves Hugo

Leia artigo completo- artigoCSP

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) convidam os profissionais de Enfermagem a contribuírem com a publicação da Universidade de Illinois em Chicago College of Nursing (Faculdade de Enfermagem), que está coletando boas histórias, práticas e estudos de experiências de profissionais da Região das Américas que promovem e fortalecem a Atenção Primária e o acesso a cobertura universal de saúde.

Os participantes podem contribuir com a descrição de atividades, práticas, estudos de caso, programas, pesquisa de Enfermagem e outros, assim como o envio de fotos e vídeos que ilustram essas experiências.

As histórias enviadas serão incluídas na publicação: Perspectivas e Contribuições de Enfermeiros na Região das Américas para Alcançar a Saúde Universal e a Atenção Primária à Saúde.

O documento será lançado na celebração do Dia Internacional dos profissionais de Enfermagem na OPAS/OMS, em maio de 2020.

Para participar é necessário preencher o formulário e enviar para o e-mail cassianis@paho.org.br com o assunto “Publicação: contribuições da enfermagem na APS e na ampliação do acesso para a saúde universal”, além do documento de autorização de reprodução de imagem, até o dia 30 de janeiro de 2020.

Ano da Enfermagem – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebrarão em 2020 o ano internacional de profissionais de enfermagem e obstetrícia. Designado pela Assembleia Mundial da Saúde de 2019, o marco comemorativo tem o objetivo de reconhecer o trabalho feito por enfermeiras, enfermeiros e parteiras em todo o mundo, bem como de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.

Fonte: OPAS/OMS

Artigo publicado em novembro de 2019 na revista Ciência & Saúde Coletiva aborda a crise na atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Os autores Eduardo Alves Melo, Maria Helena Magalhães de Mendonça e Márcia Teixeira destacaram que na cidade houve uma expansão tardia da atenção primária desde 2009 com a adoção de parcerias com Organizações sociais, avaliação e remuneração por desempenho, melhoria da qualidade, priorização da medicina de família e comunidade, estratégias de marketing e esforços em eficiência e transparência.

No entanto, a partir de 2013, a instabilidade política agravada posteriormente pela crise econômica e social abriu espaço à implementação de medidas de ajuste fiscal sobre as políticas sociais. No caso do Sistema Único de Saúde foram adotados o congelamento de gastos via emenda constitucional, a mudança nos blocos de financiamento do SUS, defesa dos planos privados de saúde populares com baixa cobertura e desregulação da saúde suplementar, além de mudanças na Política Nacional de Atenção Básica como a diminuição do número mínimo de agentes comunitários por equipe de saúde da família e maiores incentivos financeiros para outros formatos de APS anteriores à Estratégia de Saúde de Família.

No município do Rio de Janeiro, entre 2017 e 2018, os gestores anunciaram déficit no orçamento municipal, o que causou atrasos no pagamento dos salários dos profissionais contratados por algumas OSS, demissões de ACS, e redução de horário de funcionamento em algumas unidades.

Isso impactou negativamente o acesso e pode ter ocasionado a saída de profissionais da saúde (principalmente médicos) e a diminuição da chegada de profissionais. Em resposta a essas decisões houve un processo de resistencia de trabalhadores da saúde e aconteceram greves. No entanto, a gerência da APS por diferentes OSS criou algumas barreiras para a organização política e sindical dos trabalhadores, demissões e relatos e perseguição aos trabalhadores. Em meados de 2018 a Secretaría Municipal de Saúde propôs a extinção de 184 EqSF e 55 equipes de saúde bucal, novos tipos de equipes de saúde com base na PNAB 2017, com composição profissional frágil e alto número de usuários por equipe.

Os autores apontam que a crise atual da APS no município parece ser produto de processos locais e nacionais (decisões municipais, PNAB, crise econômica e do SUS, e avanço do gerencialismo) mas problematizam as implicações da adoção de OSS na APS em termos da sustentabilidade dos serviços, o efeito das racionalidades gerenciais no trabalho em saúde e a condução dos processos de gestão face à institucionalidade democrática do SUS. A parceria com as OSS afeta o vínculo empregaticio e a mobilização política dos trabalhadores.

Outra questão é a sustentabilidade da APS nas experiências municipais considerando os modelos de gestão adotados. Se a SMS tivesse contratado os profissionais por concurso público como seria a condução político-gerencial na atual contingência financeira? Como isso afetaria a gestão da força de trabalho e a assistência à saúde? Outro aspecto problematizado refere-se às perspectivas gerenciais e as suas implicações no setor público de saúde. A necessidade de melhorar a gestão e terceirizá-la tem sido constantemente evocada, às vezes sem levar em conta o subfinanciamento crônico do SUS, despolitizando o problema.

As questões tratadas no artigo convidam à reflexão sobre as implicações das mudanças na gestão da APS no SUS no momento de crise atual.

Convidamos à leitura do artigo na integra no link a seguir

https://www.scielosp.org/article/csc/2019.v24n12/4593-4598/

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS