Qual é a contribuição dos componentes da Atenção Primária à Saúde (APS) e seus mecanismos para a redução da mortalidade em crianças menores de cinco anos no Brasil?

📊Esta pergunta de pesquisa guiou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em APS do Cidacs (CIDACS-APS), financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates. Nesse estudo, foram utilizados dados da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, da Coorte de Nascimentos do CIDACS e da avaliação externa do PMAQ-AB.

📉Os resultados apontaram que a qualidade da atenção à Saúde da Criança foi associada à redução na probabilidade de óbito em menores de cinco anos. Adicionalmente, os achados demonstraram o quão essencial é o componente de Planejamento e Organização. Esse componente reflete a relevância de um modelo abrangente de Atenção Primária à Saúde, sustentado por atividades de planejamento, práticas de registro de informações, ações de monitoramento e avaliação, além de iniciativas de territorialização.

🏥O modelo de Atenção Primária à Saúde desenvolvido nesse estudo, incluindo a mensuração de uma série de indicadores e componentes, pode fornecer um guia para iniciativas nacionais e internacionais de avaliação dos componentes da APS e suas contribuições para a melhoria das intervenções nesse nível de atenção.

 

Em 2021, aproximadamente cinco milhões de crianças morreram antes de completarem o quinto aniversário em todo o mundo, segundo dados da ONU. No Brasil, a mortalidade em crianças menores de cinco anos poderia ser reduzida em até 41% somente com a melhoria da Atenção Primária à Saúde (APS). A conclusão está descrita no sumário-executivo de pesquisa desenvolvida no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).

No documento, o grupo de pesquisa detalha como desenvolveu um modelo teórico e analítico inovador, baseado na articulação de fontes de dados inéditas para responder qual é a contribuição dos componentes da APS e seus mecanismos para a redução da mortalidade na infância.

Até os cinco anos, crianças estão mais vulneráveis a morrer por causas potencialmente preveníveis. Para as crianças que sobrevivem após os primeiros 28 dias, doenças infecciosas como pneumonia, diarreia e malária representam a maior ameaça, especialmente em países de baixa e média renda, como o Brasil. Assim, mesmo que haja diferentes causas e determinantes, as ações realizadas no âmbito da Atenção Primária têm alto potencial de reduzir esses óbitos.

“Embora a APS tenha alcançado altas coberturas populacionais no Brasil, sua implementação nas últimas décadas tem sido desigual, com marcantes diferenças na qualidade dos serviços oferecidos à população. Destacamos que a APS é uma intervenção complexa e uma política pública de larga escala, que é afetada pelo contexto de sua implantação. Sendo assim, seus efeitos podem ser extremamente heterogêneos, representando um fenômeno que precisa ser corretamente compreendido”, destaca o documento.

Desenvolvimento

Para chegar ao modelo que desvendou a contribuição da APS na mortalidade na infância, o grupo se baseou nos dados do Programa Nacional para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que realizou uma avaliação da qualidade da estrutura e do trabalho das equipes das unidades básica de saúde.

Para tanto, eles classificaram como adequados ou não um conjunto de 63 indicadores, categorizados em Blocos Estruturantes ou Oferta de Serviços. Para a análise, foram identificados cinco Blocos Estruturantes (Referência e Regulação; Planejamento e Organização; Força de Trabalho; Insumos; Infraestrutura) e três componentes relacionados à oferta de serviços (Pré-Natal; Saúde da Criança; e Infraestrutura para a Imunização).

Além disso, também foram considerados na análise dados da Coorte de 100 milhões e da Coorte de Nascimentos, para identificar as variáveis relacionadas à utilização do pré-natal (que capturava o número de visitas), além de determinantes da mortalidade em menores de cinco anos, como peso ao nascer e escolaridade materna. Em conjunto, os dados Programa Bolsa Família e do PMAQ-AB ajudaram o grupo a identificar em quais unidades de APS cada criança da Coorte de Nascimentos acessa serviços de saúde.

Achados

A inovação teórico-metodológica identificou que o componente de Planejamento e Organização foi o mais importante entre todos os blocos estruturantes na determinação da qualidade dos serviços de saúde materno-infantis da Atenção Primária à Saúde.

A partir de um modelo de predição, a equipe de pesquisa encontrou que a melhoria da qualidade desse componente influenciaria em ações de atenção à Saúde da Criança, e assim teria potencial para reduzir em 5,7% a mortalidade em menores de cinco anos.

Dentre os componentes relacionados à oferta de serviços, uma maior qualidade da atenção à Saúde da Criança esteve fortemente associada à menor mortalidade em crianças menores de cinco anos e em crianças de 1-59 meses. No entanto, não influenciou a mortalidade neonatal, nem no grupo residente nos municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica.

A simulação da melhoria simultânea de todos os componentes estruturantes da APS analisados no estudo indicou que a taxa de redução poderia chegar a 41%.

“Estratégias de predição desenvolvidas nesse estudo mostraram como o efeito combinado de melhoria de todos os componentes estruturantes da APS foi relevante para a oferta de serviços de melhor qualidade”, concluem as pessoas pesquisadoras, que ainda indicam que o documento pode ser um guia para iniciativas internacionais de avaliação dos componentes da APS e suas contribuições para a melhoria das intervenções nesse nível de atenção.

 

📌Quer saber mais sobre a pesquisa? Assista o vídeo e acesse o sumário-executivo no link https://cidacs.bahia.fiocruz.br/aps/ ou clique aqui. Assista aqui o vídeo no YouTube.

 

Referências

Pinto Junior, E. Efeito dos componentes da Atenção Primária à Saúde na mortalidade em crianças menores de cinco anos no Brasil. CIDACS; 2023.

Oliveira EFAC et al. What Primary Care mechanisms impact mortality in children under five? BMC Primary Care. Disponível em: https://www.researchsquare.com/article/rs-2944197/v1. Acesso em: 6 jun. 2023.