Confirmamos a realização da *9a Reunião do Comitê Gestor*, dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira), horário: 9-12h.
*Pauta:*
– Finalização da agenda de pesquisa e processo de difusão e advocacy;
– Participação da Rede APS no congresso de CSHS;
– Definição do tema e datas de nosso próximo seminário on-line;
– Situação do trabalho dos grupos temáticos
No dia 14 de julho de 2023 foi realizada a oitava reunião do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em APS, com 16 participantes. O tema principal da reunião foi Iniquidades Raciais e Saúde com a apresentação do Luis Eduardo do Ministério da Saúde. O vídeo da reunião completo está disponível somente para os membros do Comitê.
O vídeo da apresentação do Luís Eduardo foi postado no canal da Rede APS no Youtube e pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Vk3sm91uSBw ou clique aqui para acessar .
O slide de apresentação do Dr Luís está disponível no link:
CEBES divulga documento de posicionamento sobre o recrutamento de profissionais de saúde brasileiros para a Alemanha. Recentemente, o Ministro Federal do Trabalho da Alemanha, Hubertus Heil, esteve recentemente em viagem pela América do Sul tentando recrutar profissionais de enfermagem no Brasil para o sistema de saúde alemão.
Confira o texto na íntegra:
Confirmamos a 8a Reunião do Comitê Gestor.
Data: 14 de julho de 2023 (sexta-feira).
Horário: 9-12h.
Pauta:
– Apresentação do convidado Luis Eduardo – Iniquidades raciais e saúde;
– Apresentação e discussão das diretrizes dos GT;
– Calendário de reunião para o 2o semestre;
– Informes.
AbrES lança documento com ALTERNATIVA PARA SUPERAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL: PROPOSTAS PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA APS que apresenta pressupostos e propostas para um novo modelo de transferências de recursos federais para o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica, em substituição aos critérios definidos no Programa Previne Brasil, que teve início a partir do exercício de 2020 (Portaria MS nº 2.979/2019).
A estratégia de construção deste documento foi concebida e coordenada pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), sendo adotada a mesma metodologia de construção coletiva e participativa realizada em 2022 para o documento “Nova Política de Financiamento do SUS ”.
A partir desses debates realizados anteriormente, a ABrES iniciou uma nova rodada de reflexão temática sobre o financiamento do SUS sob a ótica alocativa. Para isso, a ABrES contou com a participação de representantes de outras entidades da reforma sanitária, como ABRASCO, IDISA, Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, Cosems/RJ, Rede de Pesquisa em APS e especialistas em gestão do SUS, que assim como a ABrES, sempre estiveram presentes na discussão e análise crítica do Programa Previne Brasil. Esse grupo de trabalho tem se reunido para contribuir com o debate democrático na construção de um modelo alternativo de financiamento federal para a Política Nacional de Atenção Básica.
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
As conferências nacionais de saúde são um espaço democrático de ampla mobilização social, de ampla participação social e de pressão popular para orientação da formulação da política nacional de saúde na garantia do direito universal. A 8ª CNS realizada em 1986 foi a primeira conferência com ampla participação popular, que deliberou as bases da criação do SUS e informou a definição na constituição de 1988 da saúde como direito de todos e dever do estado e a criação do SUS; a oitava marcou o início do processo de institucionalização da participação social na saúde no país, pois foi a primeira conferência com ampla participação social. Desde então, a cada quatro anos temos realizado as conferências nacionais.
A CNS é um momento de tomada de decisão pela sociedade civil e é um processo. É o ápice de um processo de grande mobilização nacional que contemplou conferencias municipais em mais de 4.000 municípios, que levaram delegados às conferencias estaduais realizadas em todos os 26 estados e DF com debate de diretrizes e propostas e eleição de delegados que estarão participando da 17 a Conferência Nacional de Saúde.
O processo de mobilização para a 17 CNS é inovador pois amplificou e diversificou participação com a realização de conferências livres autogestionadas que seguindo critérios definidos pelo Conselho NS também enviarão delegados. Foram realizadas 99 conferencias livres que recomendaram propostas, diversificando temáticas e em grande parte iluminando a interseccionalidade na determinação social dos processos saúde enfermidade das populações vulnerabilizadas com proposições específicas para enfrentar estas desigualdades. As conferências livres se inspiraram na Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, promovida pela Frente Pela Vida, e realizada em agosto de 2022 já com a presença do presidente Lula, candidato na época, que se comprometeu com a retomada e consolidação do SUS ao afirmar que Saúde não é gasto! É investimento!
A Frente pela Vida se formou na luta contra a pandemia de Covid-19, contra o negacionismo do governo federal, ao lado do SUS, para proteção e cuidado à população brasileira e se mobilizou para na organização desta primeira conferência popular que marcou o início da mobilização para a 17ª.
A Rede de Pesquisa em APS participa ativamente da Frente pela Vida e estará participando da 17ª como uma delegada pela Conferência Livre Democrática e Popular. Seguindo os eixos e o tema da 17a “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, os delegados da FpV estarão defendendo os princípios e diretrizes do SUS conforme consensuado na conferência popular [clique aqui para acessar a síntese], e nós da Rede APS estaremos defendendo as diretrizes que apresentamos em nosso manifesto por uma Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial, comunitária e integrada à rede do SUS [clique aqui].
Vamos defender o SUS 100% público, e o princípio da universalidade de acesso, garantindo o direito ao acesso aos serviços e cuidados de saúde, a todas as pessoas. Defendendo a recomposição do orçamento da saúde revertendo o brutal desfinanciamento do setor saúde a partir da aprovação da EC95 e ampliando o financiamento público de saúde para a sustentabilidade do SUS. Defendemos que o orçamento público para saúde alcance no mínimo 6% do Produto Interno Bruto (federal, estadual, municipal), sendo que o investimento federal deve ser de ao menos 3% do PIB, e que a exemplo dos países com sistemas universais, o gasto público represente pelo menos 60% do gasto total com saúde no país.
Defender uma política de alocação dos recursos destinados à saúde, que priorize a APS, tendo a Estratégia Saúde da Família como eixo estruturante, uma APS resolutiva e territorializada, coração de uma rede regionalizada e integrada, com oferta pública suficiente para responder às necessidades de saúde e garantir acesso oportuno conforme necessidades de saúde da população.
Defender a criação de uma Carreira Pública Nacional para o SUS, organizada e cofinanciada pelas três esferas de governo. Isto significa participação tripartite no financiamento, provimento, seleção, contratação e formação dos profissionais de Saúde.
Defendemos o fortalecimento do papel do Estado na indução na Complexo Econômico industrial da Saúde para construir a Autonomia Estratégica em Saúde para a segurança e soberania sanitária e a redução da dependência externa de insumos e tecnologias estratégicas; necessidade que ficou ainda mais evidente durante a pandemia. Em suma nesta conferência são discutidas e apresentadas proposições para tornar o SUS, efetivamente público, republicano, moderno, eficiente, transparente, democrático, participativo e sob controle social para garantia plena e universal do direito à saúde.
Será um momento de debate e certamente alguns embates, certamente um momento pujante, possante, de mobilização, diálogo e defesa da reconstrução e consolidação do SUS, de fortalecimento do processo em curso de reconstrução na saúde, coordenado pela Ministra Nisia Trindade, de forma republicana, com muita competência!
Eixos Temáticos I e II
Eixos Temáticos III e IV
Link dos documentos, clique nos links para acessar:
Manual do participante (link: https://conselho.saude.gov.br/images/17cns/Documentos/17-CNS-Cartilha-Participante-Digital.pdf), ou clique aqui.
DIRETRIZES-PARA-UMA-POLITICA-DE-SAUDE-SUS-FpV-5-8-22-1
