Arquivo Mensal junho 2023

Rede APS divulga Seminário Internacional de Atenção Especializada no SUS

Por Rede APS

A Rede APS divulga o Seminário Internacional de Atenção Especializada no SUS, que acontece hoje e amanhã, dias 26 e 27 de junho, em Brasília, que vai discutir caminhos e identificar experiências que propiciem a construção dos eixos centrais da Nova Política de Atenção Especializada para o SUS. O coordenador da Rede APS Luiz Augusto Facchini participará como coordenador da mesa 1 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, que terá participação de Helvécio Magalhães, Nésio Fernandes, Gastão Wagner, Eugênio Vilaça Mendes e Maria do Carmo.

Para assistir clique aqui ou acesse através do site https://youtu.be/ca5Kv73md24

Para acessar o documento disparador que fornece subsídios para a construção da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, clique aqui ou acesse através do site (https://redeaps.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Politica-Nacional-de-Atencao-Especializada-em-Saude.pdf). A PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO INTERNACIONAL clique aqui ou acesse no site da Rede APS (https://redeaps.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PROGRAMACAO-SEMINARIO-INTERNACIONAL-.pdf).

DATA: 26 DE JUNHO DE 2023

CREDENCIAMENTO: 8h – 9h

MESA DE ABERTURA

Nísia Trindade Lima (Ministra de Estado da Saúde)

Swedenberger Barbosa (Secretário Executivo)

Helvécio Magalhães (Secretário Atenção Especializada à Saúde)

Jarbas Barbosa (Diretor da OPAS/OMS – PAHO) – PARTICIPAÇÃO ON LINE

Socorro Gross (Representante da OPAS/OMS no Brasil)

Fábio Baccheretti Vitor (Presidente CONASS/Secretário Estadual de Saúde de MG)

Wilames Freire Bezerra (Presidente Conasems)

Fernando Pigatto (Presidente CNS)

MESA 1 – DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Coordenador: Luiz Augusto Facchini (Rede APS/ABRASCO/UFPEL)

10h – 10h40 – Helvécio Magalhães (Secretário Atenção Especializada à Saúde) – Apresentação

10h40 – 11h – Nésio Fernandes (Secretário de Atenção Primária à Saúde) – Debatedor

11h – 11h20 – Gastão Wagner (Unicamp/IDISA) – Debatedor

11h20 – 11h40 – Eugênio Vilaça Mendes (CONASS) – Debatedor

11h40 – 12h – Maria do Carmo (Consultora SAES) – Debatedora

ALMOÇO – 12h15 – 13h45

MESA 2 – REGULAÇÃO ASSISTENCIAL: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A MELHORIA DO ACESSO EM UM PAÍS DE SISTEMA DE SAÚDE UNIVERSAL

Coordenador: Arthur Chioro (Presidente Ebserh)

14h – 14h40 – Carlos Amilcar (Diretor DRAC/SAES/MS) Tema: Perspectivas para uma nova Política Nacional de Regulação, no contexto da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde

14h40 – 15h10 – Leila Bernarda Donato Gottems (Coordenadora do estudo sobre modelos de regulação em saúde) Tema: Apresentação dos achados do “Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde no Contexto Nacional e Internacional”, realizado em parceria entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde

15h10 – 15h40 – Breno Melo Novais Miranda (Coordenador da Regulação dos Sistemas de Saúde da SESA/CE) Tema: Regulação Assistencial e telessaúde na Secretaria de Estado da Saúde do Ceará

15h40 – 16h10 – Ana Renata Lemos (Secretária Executiva de Regulação de Média e Alta Complexidade) Tema: Regulação Assistencial e telessaúde na Secretaria Municipal de Saúde do Recife

16h10 – 16h40 – Taciana Malheiros Lima Carvalho – (Subsecretária de Atenção à Saúde/Prefeitura de Belo Horizonte) Tema: Regulação Assistencial na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

COFFEE BREAK – 16h40 – 17h10

DATA: 27 DE JUNHO DE 2023

MESA 3 – ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DIGITAL E INOVAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Coordenador: Aristides Vitorino de Oliveira Neto (Diretor de Programa SAES/MS)

9h – 9h30 – Eduardo Barbosa Coelho (Prof Dr da USP Ribeirão Preto). Tema: Experiência colaborativa de serviços Plataforma Clinica Global de Vigilância Clinica (83 hospitais). Uso da tecnologia da Plataforma clinica Global COVID/Pós-Covid para o Pós-Covid 19 na Atenção Especializada à Saúde

9h30 – 10h10 – Giliate Coelho Filho (Diretor de TI da Ebserh) Tema: Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) no Sistema Único de Saúde (SUS)

10h10 – 10h40 – Vibeke Van Der Sprong (Ministério da Dinamarca – Autoridade dinamarquesa de Dados em Saúde) Tema: Experiência da Dinamarca na governança de dados em saúde

10h40 – 11h10 – Cleinaldo de Almeida Costa (Diretor de Saúde Digital e Inovação DESD/SEIDIGI/MS) Tema: Telessaude integral e a implementação do SUS Digital Brasil

11h10 – 12h – Debates

ALMOÇO – 12h15 – 13h45

MESA 4 – GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA A FORMAÇÃO, PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ESPECIAL EM VAZIOS ASSISTENCIAIS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO

Coordenadora: Isabela Pinto (Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde –SGTES/MS)

Tema: Desafios e perspectivas do trabalho e da educação na saúde do SUS

14h – 14h40 – Pilar Navarro (Escola Andaluza de Saúde Pública em Granada Espanha) Tema: Planejamento da formação e do trabalho no sistema de saúde espanhola – PARTICIPAÇÃO ON LINE

14h40 – 15h10 – Isabel Dure (Ministério da Saúde da Argentina)
Tema: Processo de planejamento e gestão de Residências Médicas na Argentina

15h10 – 15h40 – Lizardo Huamán (Ministério da Saúde do Peru)
Tema: Sistema de informação para distribuição de recursos humanons à criação do sistema e incentivos para a distribuição de RH no Peru.

15h40 – 16h10 – Ángela Elias (Ex directora de RH no Ministerio de Saúde de El Salvador) Tema: Experiencia de planejamento de força de trabalho em El Salvador – PARTICIPAÇÃO ON LINE

16h10 – 16h40 – Francisco Campos (UNASUS/UFMG) Tema: Os desafios de gestão do trabalho e da educação na saúde em vazios assistenciais e áreas de difícil acesso – Debatedor

16h40 – 17h10 – Debates

ENCERRAMENTO – PROGRAMAÇÃO CULTURAL – 17h30

Artigo em destaque: MÉDICOS DE FAMÍLIA E COMUNIDADE COMO MÉDICOS IDEAIS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Por Rede APS

Boletim Rede APS – 23jun2023

A Rede APS coloca em destaque a dissertação de mestrado intitulada “MÉDICOS DE FAMÍLIA E COMUNIDADE COMO MÉDICOS IDEAIS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA: evidências de um estudo ecológico longitudinal sobre ICSAP entre 2017 e 2021 no município de Belo Horizonte para informar políticas de saúde pública” [1]. Rodrigues sugere que a Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC), como formação, está associada a melhores indicadores dos serviços de Atenção Primária, visto que a disponibilidade de Médicos de Família e Comunidade (mFC) nos centros de saúde avaliados esteve correlacionada a menores coeficientes de internação por causas sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) [1].

O objetivo do estudo foi investigar a influência da inclusão de Médicos com formação em Medicina de Família e Comunidade (MFC versus não-MFC) sobre o desfecho de ICSAP na cidade de Belo Horizonte entre os anos de 2017 e 2021. Para tanto, foi desenvolvida metodologia de estudo ecológico longitudinal, de abordagem quantitativa, com dados secundários de cerca de 600.000 Autorizações de Internação Hospitalar relacionadas à população de pacientes adscritos à área de abrangência de CS do município de Belo Horizonte, entre os anos de 2017 e 2021. Como desfecho, foi analisado o coeficiente de internação por causas sensíveis à atenção primária (incidence rate ratio – IRR), observando a exposição de interesse, que se refere à concentração de profissionais médicos assistentes com treinamento em Medicina de Família e Comunidade nos respectivos centros de saúde em cada competência [1].

Utilizando o modelo Linear Generalizado (MLG) Gama, com tais dados socioeconômicos e sanitários, o estudo observou menor incidência de ICSAP associada significativamente a maior concentração de Médicos de Família e Comunidade. A ordem de grandeza dessa redução foi de 11,89% [7,30%; 16,30%], com p-valor < 0,05, de tal forma que a interpretação é de que aumentando em uma unidade a proporção de horas médicas de médicos com RMFC sobre o total de horas médicas das equipes de Saúde da Família (eSF), ou seja, tornando virtualmente 100% dos médicos que trabalham em equipe de Saúde da Família (eSF) em mFC, existe uma redução potencial de cerca de 11,89% das internações por todas as causas de ICSAP [1].

Adicionalmente, esse efeito de redução de ICSAP não foi observado com a presença de médicos generalistas, sem especialização em MFC. Análises de subgrupo foram realizadas para verificar o efeito em cada uma das categorias de vulnerabilidade social (baixa, média, alta e muito alta), nas categorias durante os períodos pré-pandêmico e pandêmico), e nas categorias de causas de ICSAP [1].

Diante de tais resultados, em conclusão, o autor ressalta crítica o senso comum de que a atenção primária é uma área de atuação sem complexidades, passível de ser realizada indistintamente por qualquer médico sem especialização, acrescentando que espera que presente investigação possa adicionado evidências ao argumento em favor da necessidade da valorização da especialização em Medicina de Família e Comunidade, como medida de saúde pública para qualificar a atenção primária no Brasil.

Boletim escrito por: Gregório Victor Rodrigues

Para acessar o artigo na íntegra clique aqui
(https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/50865/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Vers%c3%a3o%20Final%20-%20Greg%c3%b3rio.pdf).

Referência:

[1] Rodrigues GV. Médicos de Família e Comunidade como médicos ideais para as Equipes de Saúde da Família: evidências de um estudo ecológico longitudinal entre 2017 e 2021 no município de Belo Horizonte para informar políticas de saúde pública
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/50865/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Vers%c3%a3o%20Final%20-%20Greg%c3%b3rio.pdf

Assista todos os vídeos dos Seminários da Rede APS

Por Rede APS

1o Seminário Rede APS (2023)- A Estratégia Saúde da Família na garantia do direito à saúde e defesa do SUS

Valorização d@s trabalhador@s e desprecarização do trabalho na APS no SUS.

Avaliação e Monitoramento da ESF: desafios frente ao desmonte dos Sistemas de Informação

2º Seminário Rede APS 2022 – APS no enfrentamento da Covid-19: no território ou no consultório?

Previne Brasil: destruição da APS no SUS?

3º Seminário 2021 – Rede APS – Uma agenda estratégica e de pesquisa para a APS no SUS – Tarde

3º Seminário 2021 – Rede APS – Uma agenda estratégica e de pesquisa para a APS no SUS – Manhã

Seminário Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19

APS em Revista divulga um novo volume

Por Rede APS

Temos o prazer de colocar à disposição das comunidades científica e profissional ligadas à Atenção Primária à Saúde (APS) o primeiro número do volume 5 da APS em Revista, publicação quadrimestral com um debate qualificado e atual no campo da saúde.

Link: https://apsemrevista.org/aps/issue/view/13

Inserção de DIU por enfermeiras/os: melhoria do acesso com qualidade e segurança

Por Rede APS

No Brasil, desde 1986, a legislação profissional da enfermagem legitima a autonomia para a produção do cuidado (Lei 7.498/1986), considerando as competências do raciocínio clínico de enfermeiras para identificação das necessidades de saúde de um indivíduo, família e/ou comunidade, realizando diagnósticos, planejamento do cuidado e condutas, como prescrições para acompanhamento longitudinal de ciclos de vida e agravos à saúde, muitos, definidos em programas de saúde pública como atenção ao ciclo gravídico puerperal, planejamento sexual e reprodutivo, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças, abordagem sindrômica a infecções sexualmente transmissíveis, manejo da sífilis, tuberculose, hanseníase, hipertensão e diabetes. Na atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em especial, nas equipes da Estratégia Saúde da Família, a prática de enfermagem tem sido abrangente, resolutiva e facilitadora do acesso com atuação na promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento e manejo clínico de diversas condições de saúde, reabilitação, vigilância, ademais de funções gerenciais. Estas funções variam de acordo com o grupo populacional e a necessidade do território, espelhando a gestão da saúde com base populacional (Barbiani et al 2016).

No mundo atual, no contexto das mudanças no perfil demográfico e epidemiológico e da necessidade de ampliar a força de trabalho da atenção primária à saúde para garantir acesso oportuno com qualidade, muitas iniciativas ampliaram o escopo de atuação da enfermagem internacionalmente, conferindo a enfermeiras e enfermeiros maior autonomia na prestação do cuidado aos usuários dos serviços (Maier & Aiken, 2016). Há evidências substantivas sobre a equivalência na qualidade da atenção, a segurança do paciente e a alta aceitação por parte dos usuários das práticas de enfermagem.

Uma revisão da Cochrane, publicada em 2018, aponta que uma estratégia utilizada para melhorar o acesso, a eficiência e a qualidade da atenção primária à saúde é ampliar funções, que antes eram estritamente realizadas por médicos, para serem realizadas também por enfermeiras (Laurant et al., 2018). A revisão sistemática investigou qual o impacto da atuação de enfermeiras, ao realizar funções, antes estritamente médicas na Atenção Primária à Saúde (APS), sobre os desfechos dos pacientes, os processos de cuidado e a utilização do serviço, encontrando similaridade na qualidade da atenção primária prestada por enfermeiros e médicos. Concluiu-se que, em comparação com os médicos da atenção primária, enfermeiros qualificados prestam cuidado de qualidade igual, ou possivelmente melhor, com resultados de saúde similares. Com atenção por enfermeiros qualificados, os níveis de satisfação dos pacientes foram elevados, as consultas duraram mais tempo e as visitas de retornos foram mais frequentes, do que com os médicos. No entanto, os autores não conseguiram determinar “qual nível de formação da enfermagem conduz a melhores resultados quando os enfermeiros ampliam o escopo de atuação, realizando funções que antes eram estritamente realizadas por médicos” (Laurant et al., 2018). Em outra revisão Cochrane sobre a equivalência de ações realizadas por médicos e enfermeiras, na maioria dos estudos inseridos na revisão, os pacientes consideraram os enfermeiros mais acessíveis que os médicos. Médicos e enfermeiros envolvidos entendiam a ampliação do escopo de atuação das enfermeiras e o trabalho colaborativo como forma de aumentar o acesso das pessoas aos cuidados e melhorar a qualidade e a continuidade da atenção à saúde (Karimi-Shahanjarini et al, 2019). Há que se ressaltar ainda, a importância da APS como espaço de maior compartilhamento de atribuições entre os profissionais de saúde, como indicam os cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

A enfermagem desempenha um papel singular e estratégico para alcance da cobertura universal de saúde, e consequente aumento do acesso aos serviços, descrita como meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A recomendação é de que a OMS e outros organismos internacionais, colaborem para elevar o perfil da enfermagem, e a fazer com que esse seja o eixo central das políticas de saúde; que apoiem os planos para aumentar o número de enfermeiras empregadas globalmente; que desenvolvam papéis de liderança em enfermagem e enfermeiras líderes; que habilitem enfermeiras para que desenvolvam todo seu potencial; que recolham e disseminem evidências do impacto positivo da enfermagem no acesso, na qualidade e nos custos do atendimento à saúde, assegurando sua incorporação nas políticas e determinando que essas sejam elaboradas e implementadas para atingir o triplo impacto da enfermagem na saúde, na igualdade de gênero e na economia dos países (APPG on Global Health, 2016).

No Brasil, enfermeiras que atuam na atenção primária à saúde estão desenvolvendo cuidados que incorporam ações clínicas de crescente complexidade, considerando as marcantes mudanças do perfil demográfico, epidemiológico e social da população brasileira e da organização dos serviços na rede de atenção à saúde (Peduzzi, 2017). Especialmente, na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, recentemente reafirmada pelo Ministério da Saúde com a publicação da Nota Técnica nº31/2023 com recomendações sobre a oferta, inserção e retirada de dispositivo intra-uterino por enfermeiras (Brasil, 2023a).

Esta medida apoia o alcance de metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que estabelecem assegurar, até 2030, o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo, informação e educação sexual, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais. No Brasil, considerando as marcadas desigualdades, especialmente as socioeconômicas, essa meta ainda representa um considerável desafio (Brasil, 2023b). Por isso, é fundamental a ampliação do acesso aos métodos contraceptivos, para garantir a autonomia da mulher para decisão e planejamento da sua reprodução, e evitar desfechos indesejados como gravidezes não planejadas e trágicos como mortes maternas evitáveis. Em um contexto de profundas desigualdades sociais, raciais/étnicas e de gênero como no Brasil, esse tema exige um olhar transversal enquanto política pública, dirimindo disputas de categorias profissionais e reserva de mercado.

Em 2021, segundo os dados preliminares do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), ocorreram no Brasil 2.946 óbitos maternos, dos quais 7,7% eram de mães adolescentes (Brasil, 2023b). Há poucos anos, a pesquisa Nascer no Brasil (2014) evidenciou que mais da metade das puérperas entrevistadas não planejaram a gestação (Brasil, 2018).

Garantir acesso das mulheres ao método contraceptivo de sua escolha e oportunizar a oferta é uma forma de não violação dos direitos sexuais e reprodutivos destas mulheres, como estabelecido na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM) que tem, entre suas prioridades, a Saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva (Brasil, 2018).

Dentre os métodos contraceptivos existentes, o dispositivo intrauterino (DIU) com cobre, um método seguro e reversível de longa permanência (LARC), possui ampla utilização em nível mundial. Contudo, há baixo registro de utilização no Brasil, com estimativa de uso, conforme dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, 2006, em torno de 1,9% (Brasil, 2018).

O DIU de cobre é um método de alta eficácia, com índice de falha de 0,6% a 0,8%, ou seja, menos de uma gestação a cada 100 mulheres por ano (WHO, 2022; Trussel, 2011). Sua durabilidade é de 10 a 12 anos (WHO, 2022).

Além do tempo longo de duração, características como: não conter hormônios (fato desejável em várias situações); ter ótimo custo-benefício, por seu baixo custo e disponibilidade na rede pública; ser prático, pois não é necessário lembrar todos os dias que precisa fazer uso do método, como uma pílula; têm retorno rápido à fertilidade, quase imediato após a retirada; não interfere na lactação e alta taxa de continuidade após adesão ao método (Febrasgo, 2016) fazem do DIU de cobre um método contraceptivo de escolha para ampliação da oferta para todo território nacional.

A falta de profissionais treinados para a inserção de DIU é uma das principais barreira de acesso para as mulheres que o desejam. A OMS sinaliza que o número de profissionais treinados é insuficiente para atender a demanda de contracepção. A escassez de recursos humanos é um dos principais obstáculos para o alcance dos ODS (Janowitz, 2012).

Diante deste cenário mundial, há um esforço de incluir a incorporação de outros profissionais de saúde no aconselhamento e oferta de métodos contraceptivos e potencializar o trabalho de categorias profissionais com competências técnicas para inserção, revisão e remoção do DIU, como enfermeiras (Nabudere, 2011), que quando devidamente treinadas, têm total competência e habilidade para realizar o método com segurança e qualidade.

Recentemente, resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) N^o 690/2022 normatizou a atuação de enfermeiras/os no Planejamento Familiar e Reprodutivo cabendo-lhes, o aconselhamento, prescrição e realização de procedimentos concernentes aos métodos contraceptivos disponíveis no SUS com base em protocolos assistenciais. Entre estes, recomenda a inserção, revisão e remoção de DIU, a partir de capacitação técnico-prática específica, com curso de formação presencial, com carga horária mínima de setenta horas, sendo no mínimo vinte horas teóricas e teórico-práticas e cinquenta horas práticas, com no mínimo vinte inserções supervisionadas durante consulta de Enfermagem nos serviços de saúde, seja na atenção primária, com inserção ambulatorial, ou no pós-parto imediato ou pós aborto, em maternidades (Cofen, 2022).

Em Florianópolis, desde 2018 enfermeiras da APS foram capacitadas para inserção de DIU com enorme ampliação do acesso ao procedimento. Antes da atuação de enfermeiras, a lista de espera das mulheres para inserção de DIU correspondia a mais de 2000 mulheres/ano e hoje não há filas de espera. Em 2022, 41 das 49 Unidades de Atenção Primária à Saúde ofertam inserção de DIU no município de Florianópolis. O município possui 115 enfermeiras habilitadas para inserção de DIU, com capacitação que segue o regramento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Desses enfermeiros 84% são concursados, e 93% são pós-graduados (Siqueira, 2022).

No Município do Rio de Janeiro, após a publicação da Resolução Cofen 690/2022, com apoio do Coren-RJ, foi iniciada a formação e habilitação de enfermeiras/os para oferta do método com ampliação do acesso a mais de 2000 mulheres em menos de um ano, na atenção primária à saúde e maternidades municipais (Secretaria Municipal de Saúde Rio de Janeiro, 2023; Cofen, 2022).

Em São Paulo, uma pesquisa na Casa Ângela, Centro de Parto Humanizado realizado por enfermeiras, acompanhou, durante os anos de 2018 e 2020, mulheres nas quais o DIU de cobre foi inserido pós-parto. Observou-se que as inserções foram bem sucedidas, com nenhum caso de perfuração uterina e poucos casos de expulsão (Botelho, 2021). Em outra pesquisa realizada em uma maternidade de risco habitual no Brasil com seguimento de 828 inserções de DIU observou-se diferença significativa entre mulheres que receberam o DIU no Centro Obstétrico (247) e no Ambulatório (571) quanto à chance de expulsão (p= 0,00001) que foi maior quando o DIU foi inserido no pós-parto imediato, não existindo diferença significativa entre inserção por enfermeiros e médicos (Trigueiro, 2021).

Em outros países, a clareza sobre a competência legal para a inserção de DIU é consolidada. Na Tanzânia, por exemplo, as inserções de DIU por obstetrizes já é um procedimento bem estabelecido nos serviços (Botelho, 2021). A utilização de DIU está associada a uma alta satisfação por parte das pessoas que usam. Este fato foi evidenciado em pesquisas conduzidas na Zambia, onde 94,1% das mulheres relataram estar satisfeitas ou muito satisfeitas com o método (Blumenthal et al, 2018); nos Estados Unidos, 80% das mulheres estavam satisfeitas (Peipert et al., 2011); em São Paulo, 94,7 das mulheres estavam altamente satisfeitas (Borges et al.,2017), fato que as leva a continuar com o uso do método, preservando sua autonomia de decisão para planejamento reprodutivo.

Diante das evidências, a ampliação do escopo de atuação de enfermeiras/os para a inserção, revisão e remoção do DIU é sem dúvida uma estratégia de ampliação de acesso a este método de alta eficácia e longa permanência, de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e da autonomia da mulher, e sobremaneira um caminho para apoiar a redução das iniquidades em saúde e sociais. Portanto, é importante o apoio das associações e entidades científicas às iniciativas e notas técnicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, como a Nota Tecnica Nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS que recomenda a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por médicos(as) e enfermeiros(as), desde que qualificados(as) para a inserção de métodos contraceptivos no âmbito do planejamento reprodutivo e familiar, e que sua inserção seja realizada após registro de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE.

Boletim feito por: Lucelia Santos, Sonia Acioli e Ligia Giovanella.

Link para acessar os documentos mencionados:

Inserção de dispositivo intrauterino por médicos e enfermeiros em uma maternidade de risco habitual

RESOLUCAO-COFEN-No-0690-2022 (2)

boletim_especial_mulher_SVSA_2023_v2

BotelhoTV_MTR_R

AP_Livro_Insercao_Remocao_DIU_v2 (3)

Laurant 2005 substitution doctors Cochrane

DIGITAL APPG Triple Impact (3)

WHO – family planning 2022 pdf

Intrauterine contraception_

Background and device types – UpToDate

Referências

APPG ON GLOBAL HEALTH. Triple Impact of Nursing: How developing nursing will improve health, promote gender equality and support economic growth. London: APPG on Global Health, out. 2016. Disponível em: http://www.appg.globalhealth.org.uk/.

Barbiani Rosangela, Nora Carlise Rigon Dalla, Schaefer Rafaela. Práticas do enfermeiro no contexto da atenção básica: scoping review. Rev. Latino-Am. Enfermagem [Internet]. 2016; 24: e2721. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692016000100609&lng=en. Epub Aug 29, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.0880.2721.

Blumenthal, P. D. et al. Dedicated PPIUV. Inserter Working Group. Comparative safety and efficacy os a dedicated postpartum IUD inserter versus forceps for immediate postpartum IUD insertion: a randomized trial. Contraception. Vol 98, n. 3, 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29750926/. Acesso em: 12 jun. 2023.

Boletim Epidemiológico. Saúde da mulher brasileira: uma perspectiva integrada entre vigilância e atenção à saúde Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Ministério da Saúde. Número Especial, Março, 2023.

Borges, A.L.V. et al. Satisfação com uso de métodos contraceptivos entre usuárias de unidades básicas de saúde da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Recife, out/dez, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbsmi/a/jWvcKjjwSH7MHKYTGMKVcZb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 jun. 2023.

Botelho, Thalita. Desfechos da inserção de DIU de cobre por obstetrizes e enfermeiras obstétricas em um centro de parto normal peri hospitalar. Dissertação (mestrado). Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo, 2021.

Brasil. Ministério da Saúde. Nota técnica nº31/CPSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS. Considerações e recomendações sobre a oferta, inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2023/nota-tecnica-no-31-2023-cosmu-cgaci-dgci-saps-ms/view. Acesso em: 12 jun 2023.

Brasil. Ministério da Saúde.Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico. Saúde da mulher brasileira: uma perspectiva integrada entre vigilância e atenção à saúde, 2023

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual Técnico para Profissionais de Saúde: DIU com Cobre TCu 380A / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2018.

COFEN. RESOLUÇÃO Nº 690/2022. Normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo, 2022. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-690-2022_96063.html

FEBRASGO. Contracepção reversível de longa ação. São Paulo: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. FEBRASGO, 2016. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/media/k2/attachments/03-CONTRACEPCAO_REVERSIVEL_DE_LONGA_ACAO.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

Janowitz B, Stanback J, Boyer B. Task sharing in family planning. Studies in family planning., vol. 43, n.1, p.57-62, 2012

Karimi-Shahanjarini A, Shakibazadeh E, Rashidian A, Hajimiri K, Glenton C, Noyes J, Lewin S, Laurant M, Colvin CJ. Barriers and facilitators to the implementation of doctor-nurse substitution strategies in primary care: a qualitative evidence synthesis. Cochrane Database of Systematic Reviews 2019, Issue 4. Art. No.: CD010412. DOI: 10.1002/14651858.CD010412.pub2 disponível em:https://www.cochranelibrary.com/cdsr/doi/10.1002/14651858.CD010412.pub2/full

Lacerda LD et al. Inserção de dispositivo intrauterino na atenção primária à saúde. Enfermagem em Foco. 2021; 12(Supl 1): 99-104. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/5209/1167

Laurant M, van der Biezen M, Wijers N, Watananirun K, Kontopantelis E, van Vught AJAH. Nurses as substitutes for doctors in primary care. Cochrane Database of Systematic Reviews 2018, Issue 7. Art. No.: CD001271. Disponível em:https://www.cochranelibrary.com/cdsr/doi/10.1002/14651858.CD001271.pub3/full

Maier CB, Aiken LH. Task shifting from physicians to nurses in primary care in 39 countries: a cross-country comparative study. Eur J Public Health; 2016, 26(6): 627-34.

Nabudere H, Asimimwe D, Mijumbi R. Task shifting in maternal and child health care: evidence brief for Uganda. Int J Technol Assess Health Care. 2011 Apr;27(2):173-9. doi: 10.1017/S0266462311000055. Epub 2011 Mar 30. PMID: 21450128.

Peduzzi M. Enfermeira de Prática Avançada na Atenção Básica. Revista Baiana de Enfermagem, [S. l.], v. 31, n. 4, 20 dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/24728. Acesso em: 12 jun. 2023

Peipert, J.F. et al. Continuation and satisfaction of reversible contraception. Obstetrics Gynecology. Vol 117, n 5, p1105-13. 2011. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21508749/. Acesso em: 12 jun. 2023.

Siqueira EF. Panorama quanto a Inserção de DIU em Florianópolis. Resposta Técnica ao MP SC. SMS Florianópolis. Responsável Técnica Enfermagem, 2022.

Trigueiro TH, Lima GS, Borges R, Guimarães PRB, Souza SRRK, Wall ML. Inserção de dispositivo intrauterino por médicos e enfermeiros em uma maternidade de risco habitual. Rev Gaúcha Enferm. 2021;42:e20200015. doi: https://doi. org/10.1590/1983-1447.2021.20200015. Acesso em: 12 jun. 2023.

Trussell J. Contraceptive failure in the United States. Contraception, [s/l], v. 83, n. 5, p. 397–404, 2011

World Health Organization Department of Sexual and Reproductive Health and Research (WHO/SRH) and Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health/ Center for Communication Programs (CCP), Knowledge SUCCESS. Family Planning: A Global Handbook for Providers (2022 update). Baltimore and Geneva: CCP and WHO; 2022.

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Grossman

Por Rede APS

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Grossman

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) manifesta condolências aos familiares, amigos e colegas pelo falecimento do Dr Carlos Grossman, nascido em Porto Alegre, médico que participou da criação de um dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e contribuiu para o desenvolvimento da MFC e para as bases da Estratégia Saúde da Família. Carlos Grossman faleceu na madrugada do dia 8 de junho de 2023, aos 95 anos.

“É uma notícia triste saber da morte do querido Carlos Grossman, médico notável, mestre e inspirador de muitas gerações da saúde comunitária. Grossman teve participação importante na configuração do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Foi amigo de Kurt Kloetzel e Amílcar Gigante, fundadores do Departamento de Medicina Social (DMS) e mestre da geração de jovens que se somou à tarefa em fins dos anos 70 do século XX”, diz em mensagem Luiz Augusto Facchini (coordenador da Rede APS).

Para saber mais sobre Carlos Grossman, consulte o artigo de Lopes e coautores publicado em 2014 na Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (link https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/848/608) ou clique aqui para acessar [1]. O Museu de História da Medicina MUHM possui um vídeo no YouTube sobre a história do médico e sua atuação, para assistir acesse o link https://www.youtube.com/watch?v=b8ml7lE-VTo ou clique aqui.

Referência

[1] LOPES, J. M. C.; SILVEIRA, B. N.; OLIVEIRA, E. A.; SANTOS, F. S. Nem você acreditava que este lance daria tão certo, Carlos Grosmman! Rev Bras Med Fam Comunidade, v. 9, n. 30, p. 83-4, 2014. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/848/608. Acesso em: 9 jun. 2023.

Visite o site da Rede APS – https://redeaps.org.br

e siga-nos no Instagram @rede_aps, Facebook @redeaps e Twitter- @apsrede

9º CSHS: aberta submissão de resumos

Por Rede APS

Até o dia 26 de junho é possível submeter resumos expandidos para o 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, o CSHS, que acontecerá em Recife, de 30 de outubro a 3 de novembro.

Os trabalhos devem ser enviados exclusivamente pelo site do evento, e os interessados precisam, inicialmente, escolher um Coletivo Temático (CT) para encaixar seu relato de pesquisa ou relato de experiência.

Também é possível submeter resumos na categoria “Outras linguagens”, que contempla artes visuais; artes cênicas e literatura; artes plásticas; expressão vocal, instrumental e corpo/dança, podcasts; e carta de memórias.

Não é necessário efetuar o pagamento da inscrição no momento do cadastrao ou submissão dos resumos, mas é preciso preencher a ficha de inscrição. Caso o trabalho seja aprovado, o autor responsável pelo trabalho deverá realizar o pagamento.

É possível parcelar o valor em até 10 x sem juros, e pessoas associadas à Abrasco têm desconto nas inscrições de todos os eventos. Associe-se!

Inscreva-se no 9º CSHS e submeta seu resumo!

Acesse o site do evento

Simbravisa 2023: prazo para pagamento com desconto prorrogado

Por Rede APS

Boas notícias! A comissão da organizadora do 9° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária prorrogou o prazo para pagamento das inscrições com desconto. Agora os interessados têm até o dia 15 de junho para efetuarem suas inscrições com os valores especiais de primeiro lote. Vale lembrar que o novo prazo coincide com a data limite para a submissão de resumos. Tanto as inscrições, quanto as submissões devem ser feitas somente pelo site oficial do evento.

O 9° Simbravisa vai acontecer em João Pessoa, no Centro de Convenções, durante o período de 20 a 24 de novembro de 2023, sendo as atividades de pré-congresso realizadas nos dias 20 e 21 de novembro.

Nesta edição, o tema que dará o tom político e científico da programação é “Vigilância Sanitária: Direito a Saúde e o fortalecimento do SUS”. Organizado pela Abrasco, o Simbravisa reunirá pesquisadores, gestores e trabalhadores da Vigilância Sanitária.

Primeiro vencimento: 15/06
Submissão de resumos: 15/06

Confira mais informações e faça suas inscrições: www.simbravisa.org.br

Melhoria da atenção primária poderia reduzir quase metade dos óbitos até cinco anos, identifica modelo inovador

Por Rede APS

Qual é a contribuição dos componentes da Atenção Primária à Saúde (APS) e seus mecanismos para a redução da mortalidade em crianças menores de cinco anos no Brasil?

📊Esta pergunta de pesquisa guiou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em APS do Cidacs (CIDACS-APS), financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates. Nesse estudo, foram utilizados dados da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, da Coorte de Nascimentos do CIDACS e da avaliação externa do PMAQ-AB.

📉Os resultados apontaram que a qualidade da atenção à Saúde da Criança foi associada à redução na probabilidade de óbito em menores de cinco anos. Adicionalmente, os achados demonstraram o quão essencial é o componente de Planejamento e Organização. Esse componente reflete a relevância de um modelo abrangente de Atenção Primária à Saúde, sustentado por atividades de planejamento, práticas de registro de informações, ações de monitoramento e avaliação, além de iniciativas de territorialização.

🏥O modelo de Atenção Primária à Saúde desenvolvido nesse estudo, incluindo a mensuração de uma série de indicadores e componentes, pode fornecer um guia para iniciativas nacionais e internacionais de avaliação dos componentes da APS e suas contribuições para a melhoria das intervenções nesse nível de atenção.

Em 2021, aproximadamente cinco milhões de crianças morreram antes de completarem o quinto aniversário em todo o mundo, segundo dados da ONU. No Brasil, a mortalidade em crianças menores de cinco anos poderia ser reduzida em até 41% somente com a melhoria da Atenção Primária à Saúde (APS). A conclusão está descrita no sumário-executivo de pesquisa desenvolvida no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).

No documento, o grupo de pesquisa detalha como desenvolveu um modelo teórico e analítico inovador, baseado na articulação de fontes de dados inéditas para responder qual é a contribuição dos componentes da APS e seus mecanismos para a redução da mortalidade na infância.

Até os cinco anos, crianças estão mais vulneráveis a morrer por causas potencialmente preveníveis. Para as crianças que sobrevivem após os primeiros 28 dias, doenças infecciosas como pneumonia, diarreia e malária representam a maior ameaça, especialmente em países de baixa e média renda, como o Brasil. Assim, mesmo que haja diferentes causas e determinantes, as ações realizadas no âmbito da Atenção Primária têm alto potencial de reduzir esses óbitos.

“Embora a APS tenha alcançado altas coberturas populacionais no Brasil, sua implementação nas últimas décadas tem sido desigual, com marcantes diferenças na qualidade dos serviços oferecidos à população. Destacamos que a APS é uma intervenção complexa e uma política pública de larga escala, que é afetada pelo contexto de sua implantação. Sendo assim, seus efeitos podem ser extremamente heterogêneos, representando um fenômeno que precisa ser corretamente compreendido”, destaca o documento.

Desenvolvimento

Para chegar ao modelo que desvendou a contribuição da APS na mortalidade na infância, o grupo se baseou nos dados do Programa Nacional para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que realizou uma avaliação da qualidade da estrutura e do trabalho das equipes das unidades básica de saúde.

Para tanto, eles classificaram como adequados ou não um conjunto de 63 indicadores, categorizados em Blocos Estruturantes ou Oferta de Serviços. Para a análise, foram identificados cinco Blocos Estruturantes (Referência e Regulação; Planejamento e Organização; Força de Trabalho; Insumos; Infraestrutura) e três componentes relacionados à oferta de serviços (Pré-Natal; Saúde da Criança; e Infraestrutura para a Imunização).

Além disso, também foram considerados na análise dados da Coorte de 100 milhões e da Coorte de Nascimentos, para identificar as variáveis relacionadas à utilização do pré-natal (que capturava o número de visitas), além de determinantes da mortalidade em menores de cinco anos, como peso ao nascer e escolaridade materna. Em conjunto, os dados Programa Bolsa Família e do PMAQ-AB ajudaram o grupo a identificar em quais unidades de APS cada criança da Coorte de Nascimentos acessa serviços de saúde.

Achados

A inovação teórico-metodológica identificou que o componente de Planejamento e Organização foi o mais importante entre todos os blocos estruturantes na determinação da qualidade dos serviços de saúde materno-infantis da Atenção Primária à Saúde.

A partir de um modelo de predição, a equipe de pesquisa encontrou que a melhoria da qualidade desse componente influenciaria em ações de atenção à Saúde da Criança, e assim teria potencial para reduzir em 5,7% a mortalidade em menores de cinco anos.

Dentre os componentes relacionados à oferta de serviços, uma maior qualidade da atenção à Saúde da Criança esteve fortemente associada à menor mortalidade em crianças menores de cinco anos e em crianças de 1-59 meses. No entanto, não influenciou a mortalidade neonatal, nem no grupo residente nos municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica.

A simulação da melhoria simultânea de todos os componentes estruturantes da APS analisados no estudo indicou que a taxa de redução poderia chegar a 41%.

“Estratégias de predição desenvolvidas nesse estudo mostraram como o efeito combinado de melhoria de todos os componentes estruturantes da APS foi relevante para a oferta de serviços de melhor qualidade”, concluem as pessoas pesquisadoras, que ainda indicam que o documento pode ser um guia para iniciativas internacionais de avaliação dos componentes da APS e suas contribuições para a melhoria das intervenções nesse nível de atenção.

📌Quer saber mais sobre a pesquisa? Assista o vídeo e acesse o sumário-executivo no link https://cidacs.bahia.fiocruz.br/aps/ ou clique aqui. Assista aqui o vídeo no YouTube.

Referências

Pinto Junior, E. Efeito dos componentes da Atenção Primária à Saúde na mortalidade em crianças menores de cinco anos no Brasil. CIDACS; 2023.

Oliveira EFAC et al. What Primary Care mechanisms impact mortality in children under five? BMC Primary Care. Disponível em: https://www.researchsquare.com/article/rs-2944197/v1. Acesso em: 6 jun. 2023.

Rede APS na Conferência Livre Nacional APS do Futuro

Por Rede APS

A Rede APS participou da I Conferência Livre Nacional APS do Futuro, que aconteceu no dia 26 e 27 de maio de 2023 em Luziânia, Goiás.

A conferência debateu sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde; as estratégias para a melhoria da qualidade do cuidado integral e resolutivo na APS; a retomada do protagonismo para as altas coberturas vacinais; a importância da enfermagem na abrangência do cuidado na APS; e diversos outros temas, com o objetivo de colaborar no processo de construção coletiva e de mobilização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Os membros do Comitê Gestor da Rede APS presentes no evento foram: Luiz Augusto Facchini (coordenador da Rede APS), Geraldo, Angélica, Márcia Morosini, Patrício e Lúcia Gutemberg.