Municípios que cumprirem metas e padrões de qualidade na atenção básica de sua região vão receber mais recursos do Ministério da Saúde. A ação faz parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, prevista na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde. O incentivo para a qualificação das UBSs prevê aumento de R$ 4 bilhões, até 2014, no orçamento da Atenção Básica.O objetivo do Governo Federal é aproximar o cidadão dessas unidades, já que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.“É muito fácil nos cuidarmos dentro de um Hospital, com horário marcado e um profissional à disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com UBSs fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.Setenta e um por cento dos gestores municipais do país aderiram à estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo, desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir de março deste ano, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão receber até R$ 8.500 a mais por mês, dobrando o valor do Piso da Atenção Básica variável.A qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderá ser acompanhada pelos brasileiros através internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.“Pela primeira vez o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência”, afirma o diretor da Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
AUMENTO DE RECURSO – O Ministério também definiu, neste ano, novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Seguindo critérios de inclusão social e renda, 70% das cidades brasileiras tiveram aumento de 27% dos recursos transferidos por habitantes, o chamado Piso da Atenção Básica (PAB). O objetivo foi ampliar, com qualidade, políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).Atualmente, existem 38 mil UBSs, são 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
NOVAS UBSs – Em 2011, o Ministério da Saúde também habilitou 2.077novas UBSs, localizadas em 1.146municípios, garantindo o recurso de R$ 553 milhões para a construção. A maioria das unidades está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil Sem Miséria.
REFORMAS – Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Departamento de Atenção Básica. A ação vai permitir melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários e também das condições de trabalho. Ao todo, serão destinados R$ 536,5milhões para reformas de 5.240mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.
INFORMATIZAÇÃO – O Ministério também vai informatizar e construir 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios. Até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. “A ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos, evita o deslocamento do usuário e reduz filas e tempo de espera na atenção ambulatorial especializada”, afirma Hêider Pinto.
UBS FLUVIAIS- Para atendimento às populações ribeirinhas da Amazônia em áreas remotas e de difícil acesso, o Ministério vai liberar recursos para a construção de 64 unidades básicas fluviais. Até 2014 serão investidos R$ 77 milhões para a construção dessas embarcações.
Fonte site MS www.saude.gov.br

Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 389 Agentes Comunitários de Saúde, 52 Equipes de Saúde da Família e 83 Equipes de Saúde Bucal em quinze estados. Ao todo, 56 municípios serão beneficiados com recursos financeiros do governo federal para custear as equipes. Os estados contemplados são Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.O credenciamento destas equipes foi publicado, esta semana, no Diário Oficial da União. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.
ATENÇÃO BÁSICA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
NOVOS NASF – Por meio da Portaria 36, o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 17 estados. Serão implantados 31 NASF Tipo I – onde os profissionais devem ter, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 10 NASF Tipo II, onde os profissionais devem acumular, no mínimo, 120 horas semanais.Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.A ampliação dos NASFs foi prevista pela Política Nacional de Atenção Básica, que estabeleceu novos critérios para a implantação de núcleos de apoio à Atenção Básica, inseridos na estratégia Saúde Mais Perto de Você. Com os novos critérios, a estimativa do Ministério da Saúde é que a quantidade de NASF em todo o país salte de 880 para até 4.524 até 2014.Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população. Com a ampliação das competências dos NASF, o Ministério da Saúde espera aumentar em até quatro vezes a capilaridade e capacidade de resolutividade da estratégia Saúde da Família.
Fonte -Site MS www.saude.gov.br