O Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, se reuniu em Washington com a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Mirta Roses Periago, para explorar uma agenda de cooperação internacional com os países participantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros países emergentes para realizar ações concretas de intercâmbio e cooperação técnica para o fortalecimento dos sistemas de saúde baseados na Atenção Primária e com cobertura universal. O representante do Ministério da Saúde fez uma apresentação sobre “Experiências e Desafios do Brasil no Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com estratégias baseadas na Atenção Primaria da Saúde” para os funcionários da OPAS e outros convidados especiais.O secretário debateu também com representantes da OPAS, entre outros pontos, a incorporação de estratégias de reforma dos sistemas de saúde, em uma agenda internacional de cooperação técnica, visando uma cobertura universal. Essa agenda, promovida pelo Ministério de Saúde do Brasil, será dirigida aos participantes do BRICS e outros países emergentes e terá o objetivo de implementar uma plataforma de cooperação, baseada na gestão de conhecimento e na transferência de conhecimentos inovadoras desenvolvidos por este grupo de países. O Secretário de Atenção a Saúde também se reuniu com a equipe da OPAS de Sistemas de Saúde baseados na Atenção Primária de Saúde para debater temas de cooperação técnica entre a OPAS e Brasil em esta área, entre outros temas.

Fonte site APS REDES http://www.apsredes.org/

O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (18/5), em Fortaleza (CE), a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O objetivo do programa é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.O lançamento regional da terceira etapa do programa será feito pelo diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, no Centro de Saúde da Família Terezinha Parente, rua Nelson Coelho, 209, na Lagoa Redonda, às 11 horas. No Ceará, serão avaliadas ao todo 920 equipes que se inscreveram no PMAQ. Em todo o País, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família (32.809) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Serão investidos R$ 800 milhões este ano para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. O Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões, em 2012, para custear o trabalho das equipes de atenção básica em todo País. Criado no ano passado, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores no Brasil, de 38 instituições de ensino e pesquisa.Equipes bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS.O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização. O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica a Saúde.

Fonte site MS www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde redefiniu os valores de financiamento do Piso de Atenção Básica variável. A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, prevê aumento de R$ 458 milhões de 2011 para 2012. O valor é parte do aumento de R$ 1,56 bilhão garantido ao PAB variávelpara este ano. O orçamento total do PAB variável passou para R$ 8,31 bilhões, o que representa aumento de 23%. Os recursos reajustados começam a ser transferidos retroativamente ao mês de março. O PAB Variável é um recurso destinado para a Atenção Básica, voltado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que o ajuste é primordial para melhorar a qualidade do atendimento. “Maiores investimentos representam melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, maior acesso da população à Atenção Básica e compromisso com a qualidade dos indicadores de saúde. É a valorização do profissional e a preocupação com a população de forma responsável”, afirma.
Para Equipes de Saúde da Família (ESF), serão repassados R$ 3,27 bilhões. O valor é 10% maior do que o referente a 2011. A portaria define que o valor do incentivo para as ESF será reajustado para R$ 10.695 por mês para cada equipe de modalidade 1. Nesta categoria, também terão aumento as equipes que atendem populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos. Na modalidade 2, o valor do repasse passa para R$ 7.130 por mês para cada equipe.
Equipes de Saúde Bucal (ESB) terão repasse de R$ 727 milhões, o que significa 12,5% a mais de investimento com relação a 2011. As ESB passam a receber R$ 2.230 para modalidade 1 e R$ 2.980 para modalidade 2. As que atendam populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos receberão 50% a mais sobre os valores citados.
Para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), serão transferidos R$ 409 milhões, o que corresponde a aumento de 27% sobre 2011. Os NASFs de modalidade 1 permanecem recebendo R$ 20 mil e os de modalidade 2, passam a receber R$ 8 mil, tanto para custeio quanto para implantação.
Outros recursos – O Ministério da Saúde também redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para o valor de R$ 4,1 bilhões nesta quarta-feira. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial da União, aumenta em 11% o PAB fixo anual em relação a 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado.
O PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.

 Fonte site MS www.saude.gov.br

Os recursos repassados para equipes da Estratégia Saúde da Família podem ser elevados em até 100% após avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde. O objetivo do programa, que lançado nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre (RS), é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado aos gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio Grande do Sul, a avaliação externa do PMAQ foi lançada hoje pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães. Segundo ele, “o início da terceira etapa do programa do Rio Grande do Sul é a concretização do caminho que o governo federal decidiu, junto com Estado e Município para qualificar a Atenção Básica, além de aumentar globalmente os recursos para esta área”, disse. O secretário adiantou ainda que “o aumento de recurso está vinculado ao resultado efetivo no atendimento a população. Essa é uma verdadeira revolução”, concluiu.
Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o país, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (pouco mais de 33 mil) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.
DESEMPENHO – Equipes bem avaliadas pelo PMAQ em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS. Em 2012, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para custear o trabalho das equipes de atenção básica no país. Outros R$ 800 milhões serão investidos, ainda este ano, para elevar os recursos às equipes integrantes do programa.
QUALIFICAÇÃO – Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.
No Rio Grande do Sul, esse trabalho é realizado em parceria com as universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Pelotas (UFPEL).
Em Porto Alegre, o lançamento do PMAQ aconteceu na Unidade de Saúde da Família Wenceslau Fontoura, na Rua José Luis Martins Costa, 200, Bairro Mário Quintana.As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
ESTRATÉGIA – O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do Ministério educação permanente e apoio institucional.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização.
O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica.

 Fonte site MS www.saude.gov.br

Hoje, 16/05,  é o último dia para os gestores confirmarem seu interesse em receber profissionais bolsistas financiados pelo Ministério da Saúde para atuarem na Atenção Básica. Os municípios inscritos no Provab – Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – devemconfirmar interesse acessando osite http://provab.saude.gov.br. Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vão atuar na Atenção Básica durante 12 meses e serão remunerados com bolsa de R$ 2.384,82, custeada pelo Ministério da Saúde. A confirmação de interesse dos municípios em receber esses trabalhadores bolsistas é essencial para o andamento e efetividade do programa, já que a distribuição não é automática. “Dependemos dessa sinalização do gestor local para enviar os bolsistas para trabalhar na Atenção Básica daquele município”, explica a diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.
Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para profissionais atuarem na Atenção Básica em municípios com carência de profissionais, áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas prioritárias.
“A Atenção Básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a diretora.
Profissionais interessados
Os profissionais selecionados no Provab que tenham interesse em participar do curso de especialização voltado à gestão e à assistência na Atenção Básica deverão se inscrever a partir de amanhã no site http://www.unasus.gov.br, através da Plataforma Arouca. As vagas serão disponibilizadas de acordo com a sinalização dos gestores municipais interessados.
Os profissionais bolsistas do Provab serão direcionados à Atenção Básica local, onde trabalharão por 12 meses recebendo bolsa de especialização no valor de R$ 2.384,82 mensais, custeada pelo Ministério da Saúde. Nesse período, eles vão participar de um curso de especialização voltado à gestão e à assistência na Atenção Básica, com tutoria à distância promovida por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema UNA-SUS.
Qualquer profissional selecionado pelo Provab pode se inscrever para fazer o curso de especialização, mas para ter direito à bolsa mensal financiada pelo Ministério da Saúde o profissional não poderá ter sido contratado pelos municípios participantes do Provab, ter vínculo empregatício com a Atenção Básica, ou completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município.
A concessão da bolsa exige que o profissional cumpra, semanalmente, 08 horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da Atenção Básica do município. A bolsa será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de especialização.
PRAZOS
Gestores municipais
• Confirmar o interesseaté hoje, pelo site http://provab.saude.gov.br
Profissionais selecionados no PROVAB
• Inscrições: 16 (amanhã) a 23 de maio, pelo site http://www.unasus.gov.br
• Edital curso de especialização em Atenção Básica:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab_26abril2012.pd

Fonte site MS www.saude.gov.br

O seminário Saúde, Cidadania e Desenvolvimento será realizado, nos dias 23 e 24 de maio, no Rio de Janeiro. A mesa de abertura do evento contará com a presença de Alexandre Padilha (Ministro da Saúde), Luiz Augusto Facchini (presidente da ABRASCO), Rosa Freire d´Aguiar Furtado (Centro Internacional Celso Furtado), Amélia Cohn (organizadora) e Luciano Coutinho (presidente do BNDES). As atividades do encontro abordarão os temas: doenças negligenciadas, novo perfil epidemiológico; o mercado da saúde; investimentos públicos na saúde; direito sanitário, desenvolvimento e democracia no Brasil e; reformas da saúde e desenvolvimento na América Latina. As inscrições podem ser feitas por email até o dia 18 de maio. O evento será realizado no auditório do 8° andar do BNDES no Rio de Janeiro (Av. República do Chile, 330, Centro).

foldereventosaude

Começarão nesta terça-feira (15), em Brasília, o Seminário Nacional Saúde e Rio+20, no auditório da Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz. O encontro tem como finalidade colocar a saude em discussão aliando ao contexto da Rio+20 que será realizada em junho. “As Nações Unidas incluíram a saúde entre os desafios novos e emergentes do desenvolvimento sustentável. Por isso, as políticas de proteção e promoção social na área da saúde devem ser tratadas de maneira prioritária, tendo em conta seus benefícios para o bem-estar social, a economia e o meio ambiente”, explica Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.As discussões começam amanhã (16) com a formação da mesa redonda Governança e Desenvolvimento Sustentável: perspectivas da Saúde para a Conferência Rio+20. Ainda pela manhã, serão ministradas três palestras para delinear os debates: O significado da Rio+20 e suas oportunidades, Relações da Saúde com a Conferência Rio + 20 e Complexo Industrial da Saúde no Desenvolvimento Sustentável. Durante a tarde, serão formadas rodas de conversas em torno de assuntos como A participação e controle social na saúde e a governança do desenvolvimento sustentável e O SUS no Desenvolvimento Sustentável: avaliação do período de 1992/2012 e perspectivas.

 Rio 92– A Agenda 21, um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável criado a partir da Conferência das Nações Unidas – Rio 92, estabeleceu um capítulo específico de proteção e a promoção da saúde humana. Dentre os compromissos firmados na Agenda 21 e alcançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está a cobertura universal do Programa Nacional de Imunização, possibilitando o controle e eliminação das principais doenças imunopreviníveis, tais como a pólio e o sarampo.A expansão massiva da cobertura da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012 e a oferta universal de medicamentos considerados essenciais também foram algumas das conquistas desde a criação do SUS.“Não há dúvidas que ao SUS deve ser creditada uma parcela significativa de contribuição à melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 deve ser encarada como mais uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Franco Netto.

SEMINÁRIO NACIONAL SAÚDE E CONFERÊNCIA RIO + 20

 PROGRAMAÇÃO

 LOCAL: Auditório da Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz. Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A – Brasília DF

 15/5/2012

 18h00: Recepção e credenciamento.

 18h30: Abertura Solene e Boas Vindas.

 19h00: Conferência Magna: Saúde na Rio +20

 20h00:  Confraternização

 16/5/2012

 8h30: Recepção para Registro de participação nas Rodas de Conversa

 9h00: Mesa Redonda sobre Governança e Desenvolvimento Sustentável: perspectivas da Saúde para a Conferência Rio + 20.

 Moderadora:Marcia Amaral – Secretária Executiva/MS.

 Palestras 1 – O significado da Rio + 20 e suas oportunidades.Rubens Born – Vitae Civilis

 Palestra 2 – Relações da Saúde com a Conferência Rio + 20.Paulo Buss – FIOCRUZ.

 Palestra 3 – Complexo Industrial da Saúde no Desenvolvimento Sustentável.Carlos Gadelha – Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS.

 Debatedores: Representantes do MS, CONASS, CONASEMS, OPAS e Conselho Nacional de Saúde.

 12h30: Intervalo do Almoço.

 14h: Rodas de Conversas.

 1.SUS no Desenvolvimento Sustentável: Avaliação do período de 1992/2012 e Perspectivas.

2.Determinantes Sociais da Saúde e Desenvolvimento Sustentável: Convergência de Agendas.

3.Participação e Controle Social na Saúde e a Governança do desenvolvimento sustentável.

4.Complexo Industrial da Saúde e agenda de C & T no Desenvolvimento Sustentável.

5.Redes de atenção nas Regiões de Saúde e Territórios Sustentáveis.

6.A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: Diretrizes da 1ª CNSA. Construindo a Política Nacional de Saúde Ambiental.

7.Desafios do SUS nos territórios de influência dos grandes empreendimentos.

8.Plano Setorial de Saúde e Mudança do Clima.

9.Saúde nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

10.Saúde na Rio+20: mapeamento de agendas e perspectivas.

16h00: Intervalo

 16h15: Plenário Final

 18h00: Encerramento

Fonte site MS www.saude.gov.br

A partir de abril a Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC), periódico científico da SBMFC, ingressou no Portal da Capes. http://www.periodicos.capes.gov.br.ez68.periodicos.capes.gov.br/index.php?option=com_pinstitucional
Agora, a RBMFC estará entre as mais de 30 mil publicações periódicas internacionais e nacionais e às mais renomadas publicações de resumos, cobrindo todas as áreas do conhecimento, além de 130 bases referenciais, dez bases dedicadas exclusivamente a patentes, livros, enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual em seu acervo.Para o editor científico, Marcelo Demarzo, a inserção da publicação no espaço representa uma grande conquista, pois aumentará a visibilidade da RBMFC entre estudantes, profissionais e pesquisadores da MFC e APS, uma vez que o Portal é uma das principais fontes de acesso aos periódicos científicos no Brasil, com grande popularidade entre esses usuários. “A RBMFC agora será evidenciada como fonte de leitura quando os pesquisadores buscarem por conteúdo da área de Medicina de Família e Comunidade, Saúde Coletiva e Atenção Primária à Saúde. O periódico aparecerá entre os primeiros resultados, o que fortalece a inserção da Revista no meio científico brasileiro e internacional”, ressalta.

Fonte site SBMFC www.sbmfc.org.br