Em dois dias e meio, dezenas de coordenadores de atenção básica nos Estados, representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, gestores e consultores do Ministério da Saúde farão um balanço da atenção básica à saúde nos últimos dois anos, além de delinearem as perspectivas para 2013. O II Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica teve início nessa segunda-feira (17/12), em Brasília, e termina na quarta-feira ao meio-dia.

Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) e representando a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Hêider Aurélio Pinto, “este é um momento importante para vermos em que avançamos e em que avançar, pois já temos experiência para a avaliar 2011/12 e definir correções para 2013″.

Na abertura do encontro, o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Marcos Franco, afirmou ser o fórum um dos mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a qualidade da saúde pública. Considerou, ainda, que os municípios têm diferenças com os Estados de entendimento quanto a o que é e como funciona o território, pois os primeiros o veem como um espaço a ser emancipado e trabalhado em sua diversidade.
Marcos considerou também um desafio como a rede de saúde e as linhas de cuidado devem ser operacionalizadas, pois os municípios não sabem como fazer e é necessário aprender a fazê-la funcionar. Ressalvou, ainda,  que é preciso definir um formato estável de financiamento da saúde.

Já o coordenador da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica (CGGAB/DAB), Eduardo Melo, destacou a importância em finalizar o ano com os “atores” que participaram de tantas ações, especialmente o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em 2012. Para 2013, disse ele, a novidade será o e-SUS.

O representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, disse que a intenção do evento é debater de forma clara o que são as qualidades das gestões presentes e também os pontos fracos, que dificultam os avanços. Lembrou que cabe a cada um dos presentes a responsabilidade pela busca dos resultados que fortaleçam a atenção básica e a façam funcionar melhor do que até este momento. E os resultados do PMAQ-AB favorecerão esta adequação da saúde.

Finalmente, o diretor do DAB fez uma avaliação de 2011/12 e considerou que as ferramentas atuais para permitir o avanço da atenção básica são impotentes. “Falta uma lei sanitária ou de responsabilidade social para evitar a descontinuidade de serviços de saúde”, disse Hêider. Para 2013, afirmou que estarão em foco a gestão da atenção básica, a requalificação das unidades básicas de saúde (UBS), o provimento e a fixação de profissionais, a ampliação do PMAQ-AB, os Consultórios na Rua, o Melhor em Casa, a Saúde Bucal, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Telessaúde, a Academia de Saúde, e a estruturação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Fonte site DAB/MS www.saude.gov.br/dab

O relatório Global Burden of Disease Study 2010 (GBD 2010), publicado no The Lancet, um dos jornais médicos mais respeitados da Inglaterra, revelou que a população de todo o mundo tem vivido mais, que a mortalidade infantil apresentou queda, porém as pessoas têm levado um estilo de vida menos saudável. O Brasil está inserido neste contexto mundial, por isso o governo brasileiro vem investindo em políticas de saúde para aumentar a longevidade e garantir qualidade de vida.

“O grande esforço do Ministério da Saúde, além de continuar mantendo o aumento da expectativa de vida, é incorporar qualidade a esses anos que estamos ganhando. Lançamos, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, justamente, em resposta a esse cenário”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O estudo teve a colaboração de 486 autores de mais de 50 países e levou cinco anos para ser concluído.O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, foi um dos entrevistados da publicação. “O SUS está atento à prevenção das doenças crônicas e à diminuição dos fatores de risco, como sedentarismo, alimentação não-balanceada e tabagismo. Com isso, teremos idosos e adultos mais saudáveis, diminuindo a prevalência dessas doenças”, destacou o secretário.

Ele explica que o aumento da expectativa de vida é reflexo da redução da mortalidade infantil e da mortalidade precoce de crianças e jovens. “Os estudos de mortalidade e inquéritos de morbidade são essenciais para subsidiar as políticas públicas. Hoje, temos uma série de ações que não existiam há alguns anos atrás. Quanto mais a população envelhece, mais o Sistema Único de Saúde (SUS) se esforça para oferecer programas que promovam melhoria nos hábitos de vida dos brasileiros.”, ressalta o secretário.

O trabalho foi conduzido pelo Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde (IHME), da Universidade de Washington, e reforça tendências já observadas pelo Governo Federal: uma em cada quatro mortes no mundo foram causadas por doenças cardíacas ou acidente vascular cerebral (AVC). Somente em 2010, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 320 mil óbitos no Brasil.

CRÔNICAS – As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem a principal causa de óbitos no mundo. No entanto, na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade por essas doenças no Brasil, o que pode ser atribuído à expansão da Atenção Básica, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros. No País, as DCNT são responsáveis por 72% das causas de morte no Brasil.

A taxa de mortalidade por AVC – na faixa etária que considera esses óbitos como mais evitáveis – ou seja até os 70 anos de idade – reduziu 32,6% entre 2000 e 2010. Nesta faixa, o índice caiu de 27 mortes para 18 mortes para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução média anual de 3,2%. Em 2010, foram registrados 33.369 óbitos de pessoas com até 70 anos, por AVC.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil e a desnutrição diminuíram em todo mundo entre 1990 e 2010. Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças menores de cinco anos. O acordo previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. De acordo com a ONU, o Brasil teve redução de 73% das mortes na infância desde 1990.

VIGILÂNCIA – A publicação revela que maus hábitos alimentares e sedentarismo correspondem a 10% do adoecimento global. O sobrepeso foi apontado como responsável por três milhões de mortes ao redor do mundo em 2010. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde anualmente desde 2006, retrata hábitos de vida da população brasileira e mostra que o excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil. No entanto, o Vigitel aponta que o percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16%, em 2009, para 14,1% em 2011. Na população brasileira, 39,6% dos homens se exercitam regularmente, enquanto nas mulheres a frequência é de 22,4%.

Já o número de fumantes permanece em queda no Brasil. Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.

Plano promove hábitos de vida saudáveis

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. A meta é construir quatro mil polos até 2014. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde. O programa recebe investimentos de R$ 371 milhões.
Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em alimentos processados. Desde 2011, o governo firmou três termos de compromisso para que várias categorias de alimentos sejam produzidas com menos sódio. Somados os três convênios, a previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte site MS www.saude.gov.br

 A Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) ganha mais cinco núcleos no país, sendo três em Pernambuco, um na Bahia e mais um em São Paulo  –  a rede passa a contar com 68 núcleos no total. A inauguração simultânea dos cinco ambientes contou com participação do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, nesta sexta-feira, em Pernambuco. A expansão da rede reforçará o Programa Telessaúde Brasil Redes, coordenado pelo Ministério da Saúde, e que utiliza a tecnologia para promover a teleassistência, teleconsultoria e teleducação no Sistema Único de Saúde. O Telessaúde ajuda a melhorar o atendimento e a qualificar o diagnóstico, uma vez que o médico numa unidade de saúde do interior do estado pode tirar dúvidas ou ter uma “segunda opinião” de especialistas.
 
“O Ministério da Saúde tem a total compreensão da importância de uma rede com essas características para o Brasil, porque entendemos as dimensões continentais do país, da sua diversidade e dos aspectos em relação à capacidade instalada e à disponibilidade de recursos humanos. Com essa nova rede será possível integrar em tempo real com boa velocidade e qualidade de transmissão para realização de videoconferências, análises de diagnósticos e educação permanente”, lembrou o Secretário.
 
Os novos núcleos foram instalados no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (PROCAPE), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e no instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE), no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador (BA) e no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), em Botucatu (SP).
 
RUTE – Com os novos núcleos, a Rede Universitária de Telemedicina passará a ter 68 núcleos inaugurados e em plena operação em todo o Brasil. A iniciativa, que é coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o apoio do Ministérios da Saúde, da Educação e da Cultura, é considerada a maior do mundo na integração de Hospitais Universitários e de Ensino. Ela é responsável pela realização de 600 sessões por ano de vídeo e web conferências e em média duas a três sessões científicas diárias com a participação de 300 instituições da América Latina, sendo também ferramenta fundamental para a instauração de núcleos de telemedicina.
 
Fonte site MS – www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde está repassando R$ 28,5 milhões aos 26 estados e o Distrito Federal para financiar a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada, no Diário Oficial da União, tem como objetivo incentivar a implementação de ações para a formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Com afunção de definir as responsabilidades dos entes federativos para com o SUS, o COAP serve de instrumento de planejamento, gestão compartilhada e controle social, garantindo mais segurança jurídica aos gestores.

Entre as ações específicas previstas na portaria estão à implantação e o fortalecimento das comissões Intergestores Bipartite (CIBs); das comissões Intergestores Regional (CIRs) e do Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal. As CIBs são fóruns de negociação entre o estado e os municípios. Já as CIRs são instâncias de discussão e decisão que reúne secretarias estaduais e municipais de saúde.

Os recursos repassados pelo Ministério da Saúde também devem fortalecer o processo de Planejamento Regional Integrado e as ações de Ouvidoria, Auditoria e Gestão Participativa. A aplicação da verba servirá para o desenvolvimento de ações de apoio e capacitação das novas gestões municipais e conselhos municipais de saúde; fortalecimento das Regiões de Saúde e implementação das respectivas Comissões Intergestores Regional.

Os recursos também terão como destino a capacitação dos ouvidores e auditores, avaliação de desempenho das Regiões de Saúde e respectivas CIRs e, ainda, fortalecimento das políticas de promoção da equidade, por meio da criação dos comitês técnicos.

As ações a serem desenvolvidas devem ser pactuadas na CIB e Colegiado do DF, com a correspondente aplicação do recurso. A especificação também deverá constar nas Programações Anuais de Saúde (PAS), em conformidade com os Planos de Saúde. Também devem ser incluídas no Relatório Anual de Gestão. O repasse será em parcela única, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

PARTICIPASUS – É uma política nacional, aprovada em 2007, após um amplo processo de discussão que durou três anos. Trata-se de um conjunto de medidas que orienta as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão democrática do SUS.Foi construída de forma coletiva, envolvendo gestores do SUS e o controle social, por meio do Conselho Nacional de Saúde.

A Política tem por fundamento as diretrizes e os princípios pressupostos da Reforma Sanitária: direito universal à saúde, como dever do Estado, universalidade, equidade, integralidade e participação social.

Fonte: Ministério da Saúde

Leonardo C M Savassi é docente da Universidade Federal de Ouro Preto

Saúde ganha ou perde eleição?

Findas as eleições, é natural que analistas políticos tracem perfis, vencedores e perdedores, e analisem o que levou aos resultados eleitorais. Neste âmbito, poucos são aqueles que analisam a fundo o papel da Saúde na contagem dos votos. Mais ainda: a não ser que a Saúde Pública de um município esteja sob desestruturação visível (caos), são poucos que atribuem vitórias ou derrotas a este tópico. Uma pesquisa rápida no Google com os três principais temas “Saúde ganha eleição?”, “Educação ganha eleição?”, “Segurança ganha eleição?” já demonstra que poucos têm conhecimento, ou coragem para debater o assunto.

Talvez a lógica seja aquela que venho discutindo: “Saúde não ganha, mas perde eleição”. O campo da saúde sempre terá desafios e novas necessidades a se enfrentar, e por isto mesmo, o tema da saúde sempre será o “Carro Chefe” da campanha da Oposição a um governo. Como bem já nos relembrou MENDES , uma das características da nossa área é que “Saúde é saco sem fundo”. Uma revisão recente sobre qualidade na APS  traz alguns postulados e “leis” que regem o sistema de saúde: tecnologias são somativas, serviços tendem a esgotar rapidamente sua capacidade, os investimentos necessários são virtualmente infinitos.

E como isto se traduz na hora do voto? O cidadão, via de regra, não costuma estar plenamente satisfeito com seu sistema de saúde, por não entender que é impossível ter um cardiologista na porta de sua casa, ou porque o ecocardiograma não é feito no mesmo dia, ou porque precisa ir ao centro da cidade fazer um ultrassom. Se o medicamento precisa de autorização burocrática, ainda que seja ofertado, já não serve. Se chega a uma UPA, e demora para ser atendido, ainda que seu caso seja de menor complexidade, o sistema é ruim.

Então, ainda que se faça muito pelo cidadão, ele dificilmente estará plenamente satisfeito e facilmente se seduz pela proposta de melhorias da oposição. Por outro lado, por ter bases de comparação fracas com outros municípios dificilmente sabe o quanto o seu está bom ou ruim.

Como mensurar o impacto de uma política pública, ou de uma estratégia, na eleição?

Sei que o tema é polêmico e espero mesmo que seja, mas tomemos dois cases (como gostam de nominar os marqueteiros políticos):

Fontes: DATASUS,   TSE

Resguardadas as diferenças de tamanho (é muito mais complexo lidar com municípios maiores, e com vários partidos relativamente fortes) e de PIB (175 Bilhões vs. 25 Bilhões), as comparações são extremamente válidas.  Obviamente, não estou aqui falando que Saúde da Família ganhou a eleição no primeiro case. Pode sim ser a grande responsável pela derrota no segundo cenário.

Também não estou atribuindo todo o peso eleitoral a uma ação apenas, e sim enxergando diferenças em cenários que tinham tudo a seu favor, e obtiveram desfechos absolutamente distintos.

O que já se sabe sobre a satisfação do usuário com o sistema de saúde?

A satisfação do usuário do sistema de saúde é um eixo fundamental para a estruturação dos serviços de saúde.

Em todas as regiões, 80,7% dos Brasileiros estão satisfeitos com a Estratégia Saúde da Família

Pacientes atendidos por serviços com alta orientação para a Atenção Primária  apresentam significativamente maior satisfação com o serviço, o que favorece a adesão ao cuidado.

As eSF tem alta orientação para a Atenção Primária (52%), mais do que as equipes do modelo tradicional (27%). Crianças negras apresentaram maiores chances de receber cuidados adequados e similares às brancas nas unidades da ESF.

Na ESF crianças que obtiveram Alto Escore Geral de APS tinham mais chances de terem sua saúde definida como excelente ou muito boa pelas mães e maior satisfação das mães com as consultas.

As eSF são mais orientadas para a Atenção Primária, e são avaliadas como de melhor qualidade também pelos Profissionais de Saúde.

Avaliada pelo Índice de Atenção Básica, a satisfação dos usuários é mais elevada nas Unidades com eSF do que nas unidades tradicionais e quanto melhor o estrato social, melhor a avaliação.

A satisfação do usuário da Saúde da Família se associa à melhor informação sobre o processo saúde-doença, à visita domiciliar como elemento chave da prevenção, e ao acompanhamento.

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) avaliará a satisfação do usuário.  Aqui o artigo  e aqui a fala do atual Diretor da Atenção Básica do MS.

Além disto, esse documento traz um resumo dos principais resultados da ESF e também esta apresentação .

Outros instrumentos de avaliação, como a carta-SUS, o próprio PMAQ ou o PCATool poderão avaliar ainda melhor o papel da ESF como ordenadora do sistema de saúde, e como responsável por uma maior satisfação do usuário.

Neste contexto, o que deve fazer o Prefeito eleito?

Espero de um gestor municipal dois pontos fundamentais: a escolha de sua equipe de governo de acordo com critérios técnicos e meritocráticos, ou seja, alguém da área da saúde com a capacidade de análise de cenários, e a consideração dos melhores formatos cientificamente comprovados para a estruturação de seu sistema de saúde.

Cabe ao gestor avaliar as evidências científicas e de gestão e optar pelo melhor formato, não mais com “eu-achismos”, e sim com dados concretos.

Boa sorte aos novos prefeitos do Brasil!

Publicado no Blog Saúde Brasil http://blogsaudebrasil.com.br/

O Programa Teias-Escola Manguinhos, em parceria com a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, acaba de realizar o curso Formadores em Medicina de Família e Comunidade Leonardo Euract. Fruto de uma cooperação técnica com a European Academy of Teachers in General Practice (Euract) e o mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde, o curso formou 30 alunos, entre eles médicos e profissionais de equipes multiprofissionais. Seu objetivo foi qualificar e ampliar a atuação desses profissionais que atuam como preceptores na rede municipal de atenção primária de saúde do Rio de Janeiro.

A formação é voltada para médicos e integrantes da equipe multiprofissional em início de carreira, inseridos no contexto da prática clínica. Os principais objetivos do curso são melhorar o nível do ensino, assegurar a disseminação dos conhecimentos e aptidões pelos participantes do curso nas suas próprias regiões e estimular o desenvolvimento do ensino de medicina de família e comunidade. O curso foi desenvolvido com metodologias ativas, levou em consideração as especificidades profissionais e contou com distintas atividades em sua programação de acordo com cada categoria profissional participante da formação.

O curso faz parte do Projeto Leonardo da Vinci de Desenvolvimento da Estrutura de Educação Continuada para Formadores em Clínica Geral na Europa(Framework for Continuing Educational Development of Trainers in General Practice in Europe)efoi desenvolvido por um grupo de parceiros, liderado pelo Euract.

Segundo Maria Alice Pessanha de Carvalho – coordenadora do curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, da Escola de Governo em Saúde da ENSP –, ao longo dos últimos anos, uma maior proporção de alunos e residentes de medicina de família e comunidade passou a ter preceptoria nos serviços por médicos de atenção primária em saúde. “Isso tem aumentado a necessidade de formadores com prática clínica. Por outro lado, existe uma necessidade semelhante, e crescente, de orientadores da formação específica em medicina de família e comunidade”, comentou.

O curso, voltado para médicos, ficou sob a responsabilidade da gerente do Teias-Escola Manguinhos e coordenadora do mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde, Elyne Engstrom, e do professor Carlos Eduardo Aguillera Campos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, em Teresópolis, no Rio de Janeiro. O evento contou também com a presença dos coordenadores Luis Filipe Gomes e Vasco Queiroz, a representante do Euract Portugal, Denise Alexandra Cunha Velho, e os apoiadores do Euract Brasil Marcelo Garcia, de Curitiba, e Flávio Dias Silva, de Tocantins.

De acordo com Elyne, “o ensino, no contexto da prática clínica, requer a aplicação de metodologias e técnicas de avaliação específicas que poderão envolver o paciente com possíveis consequências para o seu estado de saúde. Ele também necessita de conhecimentos e aptidões especiais e uma relação de trabalho mais próxima entre o aluno e o preceptor”, disse ela.

Depois do grupo dos médicos, ocorreu a formação dos profissionais da equipe multiprofissional de saúde. Essa atividade ficou sob a responsabilidade de Maria Alice Pessanha de Carvalho. A dinâmica foi realizada pela integrante da residência e professora da UFRJ, Victória Brant. Além dos preceptores da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, os alunos do curso de mestrado em Atenção Primária que exercem a preceptoria em Residência Multiprofissional ou que pretendam exercê-la também participaram da oficina.

Segundo Elyne, os participantes avaliaram a experiência como uma ação extremamente exitosa. “A expectativa, agora, é a multiplicação dessa formação para outras turmas, ampliando a formação de preceptores para qualificar a ação de educação desses profissionais”, concluiu.

Fonte site da ENSP www.ensp.fiocruz.br