Em dois dias e meio, dezenas de coordenadores de atenção básica nos Estados, representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, gestores e consultores do Ministério da Saúde farão um balanço da atenção básica à saúde nos últimos dois anos, além de delinearem as perspectivas para 2013. O II Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica teve início nessa segunda-feira (17/12), em Brasília, e termina na quarta-feira ao meio-dia.

Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) e representando a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Hêider Aurélio Pinto, “este é um momento importante para vermos em que avançamos e em que avançar, pois já temos experiência para a avaliar 2011/12 e definir correções para 2013″.

Na abertura do encontro, o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Marcos Franco, afirmou ser o fórum um dos mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a qualidade da saúde pública. Considerou, ainda, que os municípios têm diferenças com os Estados de entendimento quanto a o que é e como funciona o território, pois os primeiros o veem como um espaço a ser emancipado e trabalhado em sua diversidade.
Marcos considerou também um desafio como a rede de saúde e as linhas de cuidado devem ser operacionalizadas, pois os municípios não sabem como fazer e é necessário aprender a fazê-la funcionar. Ressalvou, ainda,  que é preciso definir um formato estável de financiamento da saúde.

Já o coordenador da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica (CGGAB/DAB), Eduardo Melo, destacou a importância em finalizar o ano com os “atores” que participaram de tantas ações, especialmente o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em 2012. Para 2013, disse ele, a novidade será o e-SUS.

O representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, disse que a intenção do evento é debater de forma clara o que são as qualidades das gestões presentes e também os pontos fracos, que dificultam os avanços. Lembrou que cabe a cada um dos presentes a responsabilidade pela busca dos resultados que fortaleçam a atenção básica e a façam funcionar melhor do que até este momento. E os resultados do PMAQ-AB favorecerão esta adequação da saúde.

Finalmente, o diretor do DAB fez uma avaliação de 2011/12 e considerou que as ferramentas atuais para permitir o avanço da atenção básica são impotentes. “Falta uma lei sanitária ou de responsabilidade social para evitar a descontinuidade de serviços de saúde”, disse Hêider. Para 2013, afirmou que estarão em foco a gestão da atenção básica, a requalificação das unidades básicas de saúde (UBS), o provimento e a fixação de profissionais, a ampliação do PMAQ-AB, os Consultórios na Rua, o Melhor em Casa, a Saúde Bucal, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Telessaúde, a Academia de Saúde, e a estruturação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Fonte site DAB/MS www.saude.gov.br/dab

O relatório Global Burden of Disease Study 2010 (GBD 2010), publicado no The Lancet, um dos jornais médicos mais respeitados da Inglaterra, revelou que a população de todo o mundo tem vivido mais, que a mortalidade infantil apresentou queda, porém as pessoas têm levado um estilo de vida menos saudável. O Brasil está inserido neste contexto mundial, por isso o governo brasileiro vem investindo em políticas de saúde para aumentar a longevidade e garantir qualidade de vida.

“O grande esforço do Ministério da Saúde, além de continuar mantendo o aumento da expectativa de vida, é incorporar qualidade a esses anos que estamos ganhando. Lançamos, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, justamente, em resposta a esse cenário”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O estudo teve a colaboração de 486 autores de mais de 50 países e levou cinco anos para ser concluído.O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, foi um dos entrevistados da publicação. “O SUS está atento à prevenção das doenças crônicas e à diminuição dos fatores de risco, como sedentarismo, alimentação não-balanceada e tabagismo. Com isso, teremos idosos e adultos mais saudáveis, diminuindo a prevalência dessas doenças”, destacou o secretário.

Ele explica que o aumento da expectativa de vida é reflexo da redução da mortalidade infantil e da mortalidade precoce de crianças e jovens. “Os estudos de mortalidade e inquéritos de morbidade são essenciais para subsidiar as políticas públicas. Hoje, temos uma série de ações que não existiam há alguns anos atrás. Quanto mais a população envelhece, mais o Sistema Único de Saúde (SUS) se esforça para oferecer programas que promovam melhoria nos hábitos de vida dos brasileiros.”, ressalta o secretário.

O trabalho foi conduzido pelo Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde (IHME), da Universidade de Washington, e reforça tendências já observadas pelo Governo Federal: uma em cada quatro mortes no mundo foram causadas por doenças cardíacas ou acidente vascular cerebral (AVC). Somente em 2010, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 320 mil óbitos no Brasil.

CRÔNICAS – As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem a principal causa de óbitos no mundo. No entanto, na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade por essas doenças no Brasil, o que pode ser atribuído à expansão da Atenção Básica, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros. No País, as DCNT são responsáveis por 72% das causas de morte no Brasil.

A taxa de mortalidade por AVC – na faixa etária que considera esses óbitos como mais evitáveis – ou seja até os 70 anos de idade – reduziu 32,6% entre 2000 e 2010. Nesta faixa, o índice caiu de 27 mortes para 18 mortes para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução média anual de 3,2%. Em 2010, foram registrados 33.369 óbitos de pessoas com até 70 anos, por AVC.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil e a desnutrição diminuíram em todo mundo entre 1990 e 2010. Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças menores de cinco anos. O acordo previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. De acordo com a ONU, o Brasil teve redução de 73% das mortes na infância desde 1990.

VIGILÂNCIA – A publicação revela que maus hábitos alimentares e sedentarismo correspondem a 10% do adoecimento global. O sobrepeso foi apontado como responsável por três milhões de mortes ao redor do mundo em 2010. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde anualmente desde 2006, retrata hábitos de vida da população brasileira e mostra que o excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil. No entanto, o Vigitel aponta que o percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16%, em 2009, para 14,1% em 2011. Na população brasileira, 39,6% dos homens se exercitam regularmente, enquanto nas mulheres a frequência é de 22,4%.

Já o número de fumantes permanece em queda no Brasil. Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.

Plano promove hábitos de vida saudáveis

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. A meta é construir quatro mil polos até 2014. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde. O programa recebe investimentos de R$ 371 milhões.
Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em alimentos processados. Desde 2011, o governo firmou três termos de compromisso para que várias categorias de alimentos sejam produzidas com menos sódio. Somados os três convênios, a previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte site MS www.saude.gov.br