O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (7), o terceiro edital de convocação de médicos para participarem do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A iniciativa, institucionalizada pela Lei do Mais Médicos, leva os profissionais para atuarem por um ano na atenção básica das regiões mais carentes, como no interior e periferias dos grandes centros. Em troca, recebem bolsa federal mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. O objetivo é qualificar os médicos por meio de atividades práticas supervisionadas em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica.
O edital traz ainda uma novidade: profissionais brasileiros ou com diploma revalidado no Brasil participantes dos programas de aperfeiçoamento em atenção básica do Ministério da Saúde, o Mais Médicos e o Provab, poderão fazer transferência de um para o outro. O objetivo é dar a oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que já atua por um período maior na mesma unidade básica.
“A transferência entre o Mais Médicos e o Provab trará benefícios aos profissionais brasileiros e à população. A medida permite o aperfeiçoamento dos médicos e a continuidade na assistência na atenção básica dos municípios”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Provab 2014 prevê a especialização em Saúde da Família para os médicos por um período de 12 meses. O curso conta com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas ministradas em metodologia ensino a distância pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). Os profissionais iniciam suas atividades nos municípios no dia 6 de março.
PROFISSIONAIS – Os interessados podem se inscrever entre os dias 14 e 30 de janeiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://provab.saude.gov.br. Após aderirem ao programa, deverão escolher o local onde desejam atuar entre os dias 7 e 9 de fevereiro. Só estarão disponíveis vagas em municípios que aderiram ao programa na edição de 2013. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde em áreas prioritárias definidas pelo edital, como regiões carentes de capitais, regiões metropolitanas, interior e distritos indígenas.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela coordenação do Programa. A distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência previstos em editais nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Terão prioridade no processo de alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Os médicos que se inscreverem no Provab 2014 não estão incluídos nos 13 mil profissionais previstos no Programa Mais Médicos até março de 2014.
BALANÇO – O número de participantes do Provab cresceu dez vezes de 2012 para 2013, passando de 381 para mais de 3,3 mil profissionais em 1.157 municípios, sendo a maioria das cidades (573) na Região Nordeste.
Do total, 3.226 profissionais foram aprovados com conceito satisfatório e poderão pleitear a pontuação de 10% na prova de residência médica.
TRANSFERÊNCIA – Para pedir a migração entre programas, o médico deverá permanecer no mesmo município em que já atua e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.
O profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência será entre 2 e 4 de fevereiro.
As transferências serão realizadas a partir do quarto ciclo do programa Mais Médicos. O próximo edital do programa definirá os prazos e exigências para os interessados em realizar a mudança.
Fonte – site MS – http://portalsaude.saude.gov.br/