Faça parte da rede aqui!
Fique por dentro das últimas notícias, eventos, debates e publicações científicas mais relevantes.

Arquivo Diário 21 de agosto de 2014

Má conduta científica é um problema global, afirma pesquisador

Plágio, falsificação e fabricação de resultados científicos deixaram de ser problemas exclusivos de potências em produção científica, como os Estados Unidos, Japão, China ou o Reino Unido.

A avaliação foi feita por Nicholas Steneck, diretor do programa de Ética e Integridade na Pesquisa da University of Michigan, nos Estados Unidos, em palestra no 3º BRISPE – Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics, realizado nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da FAPESP.

Segundo Steneck, por ter atingido escala global, é preciso que universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento em todo o mundo realizem ações coordenadas para lidar com essas questões, a fim de não colocar em risco a integridade da ciência como um todo.

“Inicialmente, a má conduta científica era um problema limitado a poucos países, como os Estados Unidos. Mas agora, nações emergentes em ciência, como o Brasil, ‘juntaram-se ao clube’ em razão do aumento da visibilidade de suas pesquisas, e têm sido impactadas de forma negativa por esse problema”, disse Steneck, um dos maiores especialistas mundiais em integridade na pesquisa.

Nos últimos anos, segundo Steneck, passou a ser observado um aumento global do número de casos relatados de má conduta científica. Um estudo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS) sobre as causas de retratação de 2.047 artigos científicos, indexados no repositório PubMed e produzidos por pesquisadores de 56 países, revelou que apenas 21,3% das retratações foram atribuídas a erro.

Por outro lado, 67,4% das retratações foram atribuídas à má conduta científica, segundo o estudo. Dessas, 43,4% ocorreram por fraude ou suspeita de fraude, 14,2% por publicação duplicada e 9,8% por plágio. Estados Unidos, Japão, China e Alemanha responderam por três quartos das retratações.

Os autores do estudo estimam que a porcentagem de artigos que tiveram de sofrer retratação por causa de fraude aumentou cerca de 10% desde 1975, quando os primeiros casos de má conduta científica começaram a vir a público.

Outro estudo, publicado na PLoS Medicine, utilizou dados da base Medline, a respeito de artigos publicados até junho de 2012 que abordaram o tema da má conduta científica, para tentar verificar o problema em países de economias em desenvolvimento.

Segundo os autores, apesar dos poucos dados disponíveis, o resultado da análise indica que o problema é tão comum nos países emergentes como nos mais ricos e com maior tradição científica.

“Vemos que há mais casos de má conduta científica hoje do que há 10 anos, mas não sabemos se o número de casos está aumentando ou se estão sendo mais descobertos e revelados”, disse Steneck à Agência FAPESP. “O fato é que as pessoas estão prestando mais atenção ao problema da má conduta científica e cada vez mais novos casos têm sido relatados.”

Já um outro estudo, divulgado em abril no Journal of the Medical Library Associaton, identificou 20 países com os maiores números e percentuais de artigos da área de Ciências Biomédicas retratados por problemas de plágio e duplicação de dados, publicados entre 2008 e 2012 e indexados no PubMed.

O estudo apontou que a Itália, a Turquia, o Irã e a Tunísia possuem o maior percentual de artigos retratados por problema de plágio, enquanto a Finlândia, China e novamente a Tunísia apresentam a maior taxa de artigos retratados em razão da duplicação de publicação. O Brasil ocupa a 17ª colocação no ranking geral, logo atrás da Espanha e à frente da Finlândia, Tunísia e Suíça.

‘Ponta do iceberg’

De acordo com Steneck, a atenção e a resposta ao problema da má conduta científica têm sido direcionadas aos casos de maior repercussão internacional, como o do anestesiologista Yoshitaka Fujii, da Toho University, no Japão, que teve 183 artigos retratados desde 2011 por falsificação de dados.

Esses casos especiais, contudo, podem representar apenas a ‘ponta do iceberg’ do problema. Um levantamento realizado pelo Deja vu – sistema computacional que identifica títulos e resumos de artigos indexados em repositórios científicos e permite a verificação de suspeitas – identificou 79,3 mil artigos indexados no Medline com esse tipo de problema.

Do total de artigos, apenas 2,1 mil foram examinados e, desses, 1,9 mil foram retratados. Mais de 74 mil ainda não foram verificados pelas publicações.

“Há muitos casos de má conduta científica subestimados pelas universidades e instituições de pesquisa, que poderão ser descobertos no futuro”, afirmou Steneck.

Na avaliação do especialista, alguns fatores que contribuem para a subestimação do problema são as suposições errôneas de que a má conduta científica é uma prática rara, que é mais comum em áreas altamente competitivas como a de Ciências Biomédicas e de que a ciência é uma atividade autorregulada.

“Há enorme confiança na ciência como uma atividade com controles internos rigorosos que dificulta estabelecer um consenso de que ela deva ser mais vigiada”, afirmou. “É preciso que as universidades, instituições e agências de fomento à pesquisa dos países que fazem ciência se engajem em educar e promover a integridade científica entre seus pesquisadores.”

Papel das instituições

Na avaliação de Steneck, a comunidade científica brasileira tem reconhecido o problema e formulado políticas e ações para coibir práticas de má conduta científica e aprimorar a integridade na pesquisa.

É necessário, no entanto, que as universidades e instituições de pesquisa proporcionem o melhor treinamento possível em integridade científica a alunos, professores e pesquisadores, indicou o especialista.

“É preciso que as universidades e instituições de pesquisa, que têm muitos departamentos e laboratórios, observem se seus pesquisadores estão sendo treinados de forma eficaz em integridade científica”, afirmou.

Uma das formas indicadas de realizar esse tipo de treinamento, segundo Steneck, é por meio da criação de um órgão interno destinado exclusivamente a essa finalidade, como proposto pela FAPESP em seu Código de Boas Práticas Científicas.

Publicado em 2011, o código da Fundação estabelece que as universidades e instituições de pesquisa no Estado de São Paulo tenham um órgão interno especificamente destinado a promover a integridade na pesquisa, por meio de programas de treinamento e atividades educativas, além de responder a eventuais denúncias de má conduta científica de forma justa e rigorosa.

“As universidades e instituições de pesquisa no Estado de São Paulo apoiadas pela FAPESP devem definir políticas e procedimentos claros para lidar com a questão da integridade científica e ter um ou mais departamento ou órgão interno voltado a promover as boas práticas científicas por meio de programas regulares e para investigar e punir os eventuais casos de má conduta”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, na abertura do evento.

“Mas a investigação e a punição de eventuais casos de má conduta não representam o papel mais importante que deverá ser desempenhado pelos órgãos de promoção de boas práticas científicas nas universidades. O principal papel desses órgãos deverá ser promover uma cultura de integridade científica nas instituições de forma permanente”, sublinhou.

De acordo com Luiz Henrique Lopes dos Santos, membro da Coordenação Adjunta de Ciências Humanas e Sociais, Arquitetura, Economia e Administração da FAPESP, ainda não há universidade ou instituição de pesquisa no Estado de São Paulo que tenha criado um órgão interno voltado à promoção da integridade científica, como determina o Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP.

“Lançamos o código há três anos e avaliamos que a resposta das universidades e instituições de pesquisa em relação às responsabilidades atribuídas a elas tem sido um pouco lenta”, disse.

“As universidades e instituições de pesquisa no Estado de São Paulo e no Brasil, de modo geral, ainda não se organizaram para definir e implementar de maneira sistemática políticas de promoção de boas práticas na pesquisa”, afirmou Lopes dos Santos.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a primeira instituição no Brasil a criar, há um ano, uma comissão voltada especificamente a promover e tratar de questões relacionadas à integridade da pesquisa.

Denominada Câmara Técnica de Ética em Pesquisa (CTEP), o órgão conta com uma comissão formada por cerca de 30 integrantes, entre professores, funcionários técnicos e estudantes da universidade.

“O objetivo da câmara é abordar questões éticas e relacionadas à integridade acadêmica de uma forma ampla, envolvendo diferentes unidades e departamentos da universidade, que apresentam demandas específicas”, disse Sonia Vasconcelos, vice-coordenadora da CTEP.

“Estamos tentando identificar alguns consensos e abordar os conflitos relacionados à integridade em pesquisa de forma a refletir positivamente na formação dos alunos, no trabalho dos professores e nas pesquisas desenvolvidas na universidade”, afirmou.

Agência FAPESP – http://agencia.fapesp.br/

OPAS/OMS no Brasil apresenta resultado da consulta pública sobre Cobertura Universal de Saúde

A OPAS/OMS no Brasil apresenta o Relatório Técnico que sistematiza as contribuições ao documento Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12), resultado da consulta pública realizada no período de 6 a 13 de agosto, com o objetivo de garantir que a estratégia contemple as necessidades do Brasil e esteja em total consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O relatório técnico é um resultado das contribuições encaminhadas por instituições de ensino e pesquisa (30%), por órgãos governamentais como Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (24%) e por associações e entidades sociais (17%). Das instituições de ensino e pesquisa, participaram os estados do Amazonas (AM), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS) e Minas de Gerais (MG). As associações, entidades sociais que enviaram contribuições foram

Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde); Ampasa (Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde); Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) e APSP (Associação Brasileira de Economiada Saúde).

A consulta pública foi estruturada em dois grupos: o primeiro com caracterização dos dados dos participantes por unidade federativa e principais atores que participaram; e no segundo, a apresentação pelos temas: (I) aportes com relação aos aspectos conceituais e premissas e (ii) considerando as linhas estratégicas da cobertura universal de saúde e as contribuições conforme as questões norteadoras.

O Relatório Técnico está sendo apresentado na Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Executivo da OPAS/OMS que acontece de 18 a 20 de agosto, em Brasília. As contribuições do Brasil ao documento será submetido a 53ª Sessão do Conselho Diretivo da OPAS/OMS, que se entre 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.

Acesse aqui o Relatório final  com as contribuições do Brasil ao processo de consulta pública a Estratégia de Cobertura Universal.

Fonte – Portal da Inovação em Saúde

Regionalização da saúde é vincular a condução político-administrativa

A proposta da pesquisa Políticas, planejamento e a gestão das regiões e redes de atenção à saúde no Brasil, com duração de 4 anos, prorrogável por mais 1 ano, é identificar as condições que estejam favorecendo ou dificultando a regionalização nos estados e a conformação das redes de atenção à saúde. Isso permitirá a compreensão dos possíveis entraves à diminuição das desigualdades na universalização da saúde no Brasil. Cerca de 80 pesquisadores de todo o País participam da investigação.

A descentralização do sistema público de saúde foi consolidada pela Constituição Federal de 1988, mas sem a face da regionalização. Isto é, as atribuições dos municípios na provisão de serviços foram acentuadas, mas o papel das esferas estaduais de governo desconsiderado.

Mesmo com essa lacuna, o processo de municipalização ao longo dos anos 1990 foi positivo: possibilitou a ampliação do acesso à saúde e a incorporação de práticas inovadoras no campo da gestão, além de atrair novos atores que deram sustentabilidade política e financeira ao setor. Permaneceram, entretanto, os problemas relativos à intensa fragmentação e à desorganização dos serviços de saúde em razão dos milhares de sistemas locais isolados.

A partir dos anos 2000, com as novas orientações na condução da política nacional e a recuperação fiscal dos estados brasileiros, a regionalização passou a ganhar relevo no cenário de implantação do SUS.

A regionalização foi definida, então, como macroestratégia para aprimorar a descentralização e, em 2006, o Pacto pela Saúde, programa criado para fortalecer os acordos intergovernamentais nos processos de organização político-territorial do SUS, apresentou as seguintes propostas:

  • Redefinir as responsabilidades coletivas dos três entes federativos gestores;
  • definir prioridades, objetivos e metas a serem atingidos no âmbito setorial;
  • fortalecer a cogestão por meio de instâncias em regiões de saúde: foram criados os Colegiados de Gestão Regional (CGR), formados por representantes das Secretarias de Estado de Saúde e pelos secretários municipais de saúde de cada região.

A partir de dezembro de 2010, novas diretrizes foram formuladas visando estimular a configuração de redes de atenção à saúde e o processo de regionalização nos estados.

A Portaria nº 4.279, por exemplo, definiu as áreas de abrangência territorial e populacional sob a responsabilidade das redes de atenção à saúde e o processo de regionalização como estratégia fundamental para sua configuração.

Em junho de 2011, o Decreto Presidencial nº 7.508 regulamentou a Lei nº 8.080, de 1990) e deu novo destaque às redes e à regionalização, estabelecendo instrumentos para sua efetivação, entre os quais as Comissões Intergestores Regionais (CIR), em substituição aos CGR.

Os avanços técnicos, políticos e normativos relacionados à regionalização da saúde no Brasil, nos últimos dez anos, confirmam a importância crescente dessa estratégia no âmbito da política de saúde, destacando o papel indutor do governo federal e a ampla adesão de estados e municípios.

Os significados e as relações existentes entre as 436 regiões de saúde constituídas atualmente no Brasil e as redes de atenção indicam que o avanço do processo de regionalização pode interferir positivamente no acesso às ações de serviços de saúde.

Para isso, questionam-se:

  • É possível identificar mudanças significativas (técnicas e políticas) na implementação do SUS resultantes do processo de regionalização da saúde?
  • A constituição de regiões de saúde tem contribuído para a redução das desigualdades em saúde?
  • Como se relacionam as estratégias de regionalização e conformação de redes de atenção à saúde?
  • Quais os limites e desafios atuais do planejamento regional da saúde no Brasil?
  • Quais as experiências exitosas e novas propostas para o processo de regionalização da saúde no Brasil e no mundo?

http://www.resbr.net.br/

A pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil  pretende avaliar, sob a perspectiva de diferentes abordagens teórico–metodológicas, os processos de organização, coordenação e gestão envolvidos na conformação de regiões e redes de atenção à saúde, e seu impacto para melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS.