Artigo publicado em 11 de julho deste ano na revista The Lancet destaca o processo de implementação e expansão do Sistema Único de Saúde nos últimos 30 anos e suas perspectivas futuras.
Os autores salientaram que desde a criação do SUS em 1990 têm sido realizados importantes avanços no sentido de fornecer atenção em saúde universal à população brasileira, com efeitos importantes na redução de desigualdades no acesso e melhores resultados de saúde.
Apesar desses importantes avanços as medidas de austeridade fiscal introduzidas em 2016 ameaçam a expansão e sustentabilidade do SUS. Levando em conta esse panorama os autores criaram quatro cenários hipotéticos de transferências federais de fundos para saúde para os municípios. No primeiro, o montante das transferências foi mantido constante de 2015 a 2030. Nos outros três cenários as transferências cresceriam de acordo com o crescimento do PIB: 1% no segundo cenário, 2% no terceiro e 3% no quarto. Para cada um dos cenários simularam o desempenho de quatro indicadores: mortalidade infantil, proporção de partos cuja mãe participou de 7 ou mais consultas de pré-natal; cobertura da ESF; e mortalidade evitável em menores de 75 anos por doenças cardiovasculares.
Os resultados indicaram uma deterioração dos quatro indicadores no cenário um, onde o financiamento não aumenta. Além disso, essa deterioração foi pior nos municípios menores, o qual demostra que se exacerbariam as desigualdades geográficas afetando as áreas mais pobres.
Levando em conta esses resultados e a situação atual do Brasil que passa por um processo de mudança política para o populismo de extrema direita, políticas de austeridade em saúde e educação, reorganização e mudanças em programas bem sucedidos como o Programa Mais Médicos e programas de saúde reprodutiva, mudanças no estatuto de desarmamento que podem levar a aumentar a disponibilidade de armas, dentre outros, os autores propuseram seis recomendações para garantir a sustentabilidade do SUS, evitar a deterioração dos resultados em saúde e a ampliação das desigualdades em saúde: manter os princípios do SUS, assegurar o financiamento público suficiente e a alocação eficiente de recursos no SUS, fornecer os serviços através de uma rede integrada, desenvolver um novo modelo de governança interfederativa, expandir os investimentos no setor saúde e fortalecer as políticas econômicas, tecnológicas, industriais e sociais e marcos regulatórios para a produção e a avaliação de tecnologias e serviços de saúde e promover o diálogo social com os diferentes atores do governo, os trabalhadores do SUS, a academia e a sociedade civil.
Convidamos a fazer a leitura do artigo na integra no link a seguir: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(19)31243-7/fulltext
Por Diana Ruiz e Valentina Martufí – doutorandas que contribuem para a REDE APS