O Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, conduziu na manhã do dia 15 de novembro, durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a oficina Atenção Básica que temos e a que queremos: construindo uma imagem-objetivo para 2022. Fazendo um balanço sobre os principais avanços e desafios da atenção básica nos últimos anos, Helvécio comentou sobre o contexto no qual a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi desenvolvida.À época, explica o secretário, havia a compreensão de algumas fragilidades na atenção básica, entre elas, o financiamento insuficiente, a infraestrutura inadequada das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os problemas de provimento e fixação dos profissionais; e as dificuldades no acesso e na qualidade da atenção básica.De acordo com o secretário, somente em 2012, foram investidos R$ 13,36 bilhões na atenção básica, variação que chega a 37% quando o montante é comparado com os R$ 9,73 bilhões investidos no ano de 2010.

O que vem pela frente…

“O nosso desafio [em relação ao SUS e à atenção básica] é muito grande, mas vem sendo enfrentado com êxito”, destacou durante a atividade o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Augusto Facchini. Para ele, torna-se necessário abrir espaços para o debate acerca do tema para que sejam adotadas as melhores estratégias no enfrentamento das fragilidades que ainda cercam a atenção básica. “Assim, poderemos dar saltos de qualidade que possam dar conta das fragilidades históricas de nosso país”, afirmou Facchini.
O secretário de Atenção à Saúde destacou algumas ações que serão realizadas para o fortalecimento da saúde pública e da atenção primária, entre elas, a reforma de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a criação do componente CEO Universidade, a qualificação da atenção às condições crônicas e a expansão do Programa Saúde na Escola (PSE). Ainda de acordo com Helvécio, está em discussão a expansão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os Centros de Especialidades Odontológicas.

PMAQ-AB

Helvécio Magalhães afirmou que os resultados da PMAQ-AB deverão ser divulgados até o final de novembro, mas os resultados preliminares já indicam avanços e pontos que precisam ser reforçados. Até o momento, mais de 15 mil equipes de atenção básica foram avaliadas e certificadas. Entre os resultados, o secretário destacou que, para 86% dos usuários entrevistados, o horário de funcionamento das UBS atende suas necessidades; 79% dos usuários avaliaram o cuidado recebido pela equipe como bom ou muito bom; e 82% realizam todas as vacinas do calendário básico. Esse último dado, ressaltou Helvécio, precisa ser ampliado para que possa atingir a totalidade da população.
“Nós não podemos ficar nesse dogma de que toda equipe tem que ser igual”, afirmou o secretário ao explicar que a PMAQ-AB vai ajudar a verificar as especificidades locais e das equipes, contribuindo, assim, para chegar mais perto da realidade de cada grupo populacional.

Fonte: NUCOM/DAB
20/11/2012