Essa é uma das conclusões do Banco Mundial em relatório obtido com exclusividade pela Folha que analisa 20 anos do SUS e traça seus desafios.

O próprio governo reconhece a desorganização, mas aponta avanços nos últimos anos.

O subfinanciamento é sempre citado por especialistas, gestores e governos como uma das principais causas para as deficiências do SUS.

E o Banco Mundial reforça isso: mais da metade dos gastos com saúde no país se concentra no setor privado, e o gasto público (3,8% do PIB) está abaixo da média de países em desenvolvimento.

Mas o relatório afirma que é possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento.

“Diversas experiências têm demonstrado que o aumento de recursos investidos na saúde, sem que se observe a racionalização de seu uso, pode não gerar impacto significativo na saúde da população”, diz Magnus Lindelow, líder de desenvolvimento humano do banco no Brasil.

Um exemplo citado no relatório é a baixa eficiência da rede hospitalar. Estudos mostram que os hospitais poderiam ter uma produção três vezes superior à atual, com o mesmo nível de insumos.

	Editoria de arte/Folhapress

Mais da metade dos hospitais brasileiros (65%) são pequenas unidades, com menos de 50 leitos -a literatura internacional aponta que, para ser eficiente, é preciso ter acima de cem leitos.

Nessas instituições, leitos e salas cirúrgicas estão subutilizados. A taxa média de ocupação é de 45%; a média internacional é de 70% a 75%.

As salas de cirurgias estão desocupadas em 85% do tempo. Ao mesmo tempo, os poucos grandes hospitais de referência estão superlotados.

“No Brasil, sempre houve grande pressão para não se fechar os hospitais pequenos, o que não ocorre no exterior. O problema não é só ineficiência, mas a falta de segurança desses locais”, diz a médica Ana Maria Malik, do núcleo de saúde da FGV.

Mas a questão hospitalar é só um ponto. Grande parte dos pacientes que vão a emergências hospitalares é de baixo risco e poderia ser atendida em unidades básicas.

Dois estudos citados pelo Banco Mundial estimam que em 30% das internações os pacientes poderiam ter sido atendidos em ambulatórios.

“O Brasil tem alto índice de internações por causas sensíveis à atenção primária, que poderia ser minimizado com melhor organização do fluxo assistencial, gerando, assim, uma menor pressão na rede hospitalar”, diz Lindelow.

Cuidado adequado para hipertensos e diabéticos, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, por exemplo, são ações que podem reduzir parte dessas internações e da mortalidade precoce.

Para o médico Milton Arruda Martins, professor da USP, uma razão para a baixa eficiência na atenção básica é o grande número de pacientes por equipe de saúde da família. “É do dobro do que se preconiza. Se cada equipe tivesse um número menor de pessoas para atender, a capacidade resolutiva seria maior.”

Segundo Lindelow, a atenção especializada é outro desafio que não se restringe a equipamentos e insumos. “É essencial investir em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda que permita o acesso a especialistas, exames e cirurgias.”

Na opinião de Milton Martins, a rede secundária também é insuficiente. “Pequenas cirurgias, como catarata e hérnia, podem ser feitas fora de hospitais, em ambulatórios, mas não há especialistas nem estrutura para isso.”

Matéria publicada pela Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/

Na atenção primária em saúde, não há um processo de gerenciamento, programa ou ações voltados à minimização da geração de resíduos de serviços de saúde.” A observação foi da aluna do mestrado profissionalizante em Saúde Pública Domicele Ramos, com base na pesquisa sobre a gestão de resíduos nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Araçatuba, em São Paulo. O estudo analisou a estruturação de um plano de gerenciamento para esses resíduos que contemplasse a legislação vigente, ressaltando as dificuldades encontradas pelos profissionais e destacando a importância do tema para o cenário de saúde pública e coletiva.

A pesquisa teve como foco a observação dos impasses no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, particularmente em unidades básicas. Segundo a aluna, essas unidades são classificadas como pequenos geradores,e na maioria das vezes, os olhares das políticas públicas e dos gestores estão voltados aos grandes geradores de resíduos, como hospitais e clínicas de grande porte, negligenciando o gerenciamento dos resíduos nesses outros estabelecimentos.

Seguido pelo estudo de campo, por meio de visitas às unidades de saúde, foi levantado o histórico de elaboração do plano de gerenciamento, a quantificação e caracterização dos resíduos nestas unidades, procedimentos de manejo abrangendo forma de segregação, acondicionamento, armazenamento interno e externo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.

Em relação aos resultados, a pesquisa acusou que falta nas unidades gerenciamento e designação de responsabilidades, uma lacuna observada também na análise da legislação. “Nenhuma das unidades de saúde possui o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), sendo este solicitado em diligência pela Vigilância Sanitária para emissão do alvará sanitário”. Também foi observada a falta de conhecimento dos profissionais em relação à importância de todo o processo de gerenciamento dos resíduos.

Entre as medidas importantes para a redução das consequências dos problemas observados no estudo, Domicele sugere o cumprimento das normas, como a elaboração do plano de gerenciamento para as unidades, a efetivação de uma agenda de política ambiental na área da saúde e, por fim, a conscientização de todos os envolvidos no processo de melhorias das políticas públicas no âmbito da atenção primária em saúde.

A avaliação de todo o processo de geração até a destinação final dos resíduos proporcionou uma consciência crítica em relação ao conhecimento dos profissionais envolvidos no processo. Além disso, destacou a importância da elaboração do plano de gerenciamento para todas as unidades.

A tese de mestrado, intitulada Impasses e dificuldades na gestão de resíduos de serviços de saúde: estudo de caso no município de Araçatuba – SP, foi apresentada no dia 29 de novembro, na ENSP, sob a orientação da professora de Farmanguinhos, Elda Falqueto. Domicele Ramos, graduada em enfermagem, possui  especialização em saúde da família pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Fonte site ENSP – http://www.ensp.fiocruz.br/

O Ministério da Saúde investiu R$ 248,7 milhões em 2013 no desenvolvimento de pesquisas na área da Saúde – sete vezes mais do que em 2011, quando o gasto foi de R$ 35,5 milhões. O investimento visa incentivar pesquisadores a encontrar soluções inovadoras para serem aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar a assistência ao usuário. Do total de recursos investidos neste ano, R$ 104 milhões foram para editais nacionais. Outros R$ 79 milhões para editais estaduais. E os demais R$ 59, 2 milhões investidos em contratação direta de instituições de pesquisa. O investimento foi realizado em conjunto com outros órgãos e agências de fomento.

Os números foram apresentados nesta terça-feira (3)  durante a abertura do evento “Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS: integração entre conhecimento científico e políticas de saúde”, organizado pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e realizado em Brasília até esta quarta-feira (4).

“As pesquisas têm grande relevância para o SUS. Elas influenciam fortemente as decisões estratégicas do Ministério da Saúde e a consolidação das políticas públicas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou da abertura do evento e entregou prêmios aos pesquisadores vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS dos anos de 2012 e 2013. Eles desenvolveram trabalhos científicos que buscam a melhoria da rede pública de saúde.

Padilha ressaltou o papel dos pesquisadores para o desenvolvimento do país. “Os pesquisadores devem ter profunda dimensão do impacto que seus estudos têm para o desenvolvimento do país. Nenhum país do mundo se tornou rico e sem pobreza sem ter um forte esforço de investimento em inovação tecnológica e pesquisa. Nos últimos 10 anos, o setor público brasileiro passou a ser competitivo mundialmente. Hoje, o investimento do nosso país em pesquisa proporcionalmente ao PIB brasileiro é equivalente às grandes nações do mundo”, afirmou.

Durante o encontro, que reúne cerca de 700 pessoas da comunidade científica, também serão divulgados resultados de pesquisas financiadas pelo Ministério da Saúde sobre temas relevantes para a saúde pública, como saúde materna, tratamentos de doenças mais prevalentes na população e o impacto de políticas públicas estratégicas para a população brasileira. Também será assinada parceria com instituto britânico para aprimorar a metodologia brasileira de avaliação de tecnologia em Saúde. Serão ainda anunciados os projetos aprovados nos quatro últimos editais de pesquisa que foram lançados.

“O orçamento parceiro do Ministério da Saúde com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o CNPq nos proporcionou o desenvolvimento de pesquisas e projetos com grande relevância para o SUS. Trabalhar com editais é muito bom porque permite a competição criativa na pesquisa em saúde”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

PRÊMIO – O Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS é uma espécie de “Oscar da Saúde”. Os pesquisadores foram premiados com R$ 195 mil distribuídos em quatro categorias: tese de doutorado, dissertação de mestrado, trabalho científico publicado e monografia de especialização ou residência.

As pesquisas premiadas este ano tratam de temas como controle da tuberculose entre os povos indígenas; negociação intergovernamental; uso de terapias em pacientes com síndrome coronariana aguda no Brasil; impacto do Programa Bolsa Família e seu efeito na Estratégia Saúde da Família sobre a mortalidade no Brasil.

Desde a criação do prêmio, em 2002, foram inscritos 4.550 trabalhos. Desse total, 252 pesquisadores foram premiados, sendo 209 com menção honrosa e 43 receberam prêmios em dinheiro, consolidando o compromisso do Ministério da Saúde de incentivar a produção científica com potencial de utilização no Sistema Único de Saúde. Desde a sua primeira edição, já foram distribuídos mais de R$ 500 mil reais aos ganhadores.

PARCERIA INTERNACIONAL – Na quarta, o Ministério da Saúde brasileiro assina parceria com a instituição britânicalíder no mundo em pesquisas que avaliam tecnologias de saúde. O National Institute for Clinical Excellence (Nice), agência autônoma do Ministério da Saúde britânico, vai desenvolver com o órgão brasileiro um programa para avaliar tecnologias em saúde importantes para a assistência pública dos dois países. Ambos têm sistema universal gratuito de atendimento à saúde da população. Brasil e Reino Unido vão trocar conhecimentos e competências para utilizar cada vez mais a ciência e tecnologia no SUS em prol do acesso universal.

EDITAIS – Durante o encontro será anunciado o investimento de R$ 47,1 milhões em 75 novos projetos de pesquisa. Os estudos vão abordar a construção de Rede Nacional de Pesquisa sobre Políticas de Saúde e o fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde, além de desenvolvimento de novas terapias e melhoria no atendimento de doenças endócrinas e metabólicas.

Também há projetos contemplados com recursos conjuntos do Ministério da Saúde e do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação, sobre temas como análise de decisões e normas emanadas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário relacionadas à saúde; evolução do Complexo Econômico Industrial da Saúde e a inovação tecnológica no Brasil; e identificação e análise de iniciativas inovadoras em redes assistenciais e regiões de saúde.

Fonte MS – http://portalsaude.saude.gov.br

Gestor Municipal,

O período para envio do recurso será até o dia 20/12/2013.

Para encaminhar recursos ao Departamento de Atenção Básica o gestor deverá acessar o link do edital e ficar atento aos prazos e regulamentos.
Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo e do padrão de formulário.
Os recursos deverão ser encaminhados via postal.

Recurso da Certificação PMAQ – 1º ciclo

Nota Metodológica da Certificação do PMAQ

Fonte DAB –http://dab.saude.gov.br/

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na manhã desta sexta-feira (29), em São Paulo, investimentos na infraestrutura tecnológica das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país durante reunião com cerca de 60 empresários que compõem a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Está prevista para a próxima semana a finalização do pregão eletrônico que vai levar internet banda larga para 12.372 UBS, com estimativa de investimento de cerca de R$ 80 milhões por ano. O encontro será realizado no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital paulista.

O pregão, realizado em parceria com o Ministério das Comunicações, vai licitar cinco lotes de conexão de banda larga – quatro de conexões terrestres e uma de conexão por satélite. A iniciativa vai beneficiar as UBS que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), que induz a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica.

“São mais de três mil municípios que vão receber do Ministério da Saúde a garantia ao acesso à internet banda larga. Essas cidades já acessam recursos do governo para melhoria da estrutura física de suas unidades e, agora, com esse pregão, vamos investir também em ferramentas de comunicação importantes para a organização e qualidade do atendimento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até terça-feira, o resultado do pregão será homologado. As empresas vencedoras têm até dois dias para apresentar o plano de trabalho. O acesso à banda larga poderá impactar na qualidade e organização do atendimento a partir da conectividade, que garantirá o acesso ágil a ferramentas importantes como o prontuário eletrônico, que reúne todo o histórico de atendimento dos pacientes.

A oferta de conexão banda larga às UBS vai possibilitar também acesso mais rápido ao Portal de Saúde do Cidadão, onde são registradas informações individualizadas sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados. Além disso, as unidades poderão consultar e incluir informações no Sistema de cadastramento dos usuários do SUS (CADSUS WEB), para cadastramento e consulta de informações de identificação dos usuários do SUS, possibilitando a emissão do número do Cartão Nacional de Saúde.

Além disso, será disponibilizado gratuitamente a todos os municípios o software público E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB), capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas. A plataforma, desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina, implanta o prontuário eletrônico, que reunirá, sem necessidade de papel, todo o histórico de atendimento dos pacientes.

O investimento em tecnologia da informação nas UBS faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, do qual faz parte também o Programa Mais Médicos. As iniciativas que integram o pacto visam acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

LICITAÇÃO –As empresas vencedoras no processo de licitação para ofertar banda larga nas UBS do SUS deverão apresentar um detalhamento da proposta que será analisada pelo Ministério das Comunicações. Só após análise, os contratos serão homologados e terão sua vigência iniciada. A estimativa é que os contratos para conexão terrestre tenham a duração de três anos, enquanto o contrato para conexão por satélite terá prazo de quatro anos. O custo mensal do Ministério da Saúde será em torno de R$6,9 milhões por mês para as 12.372 UBS. Cabe a cada UBS aderir à conexão por banda.

Para serem contempladas pela iniciativa, as UBS deverão informar ao Ministério da Saúde o interesse na conexão que será fornecida pela pasta. O prazo de implantação é de um ano e a estimativa é que até o final de 2014 todas as conexões tenham sido implantadas.

INOVAÇÃO – Durante o evento da MEI, o ministro Padilha realizou palestra sobre as políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde como modelo de política de inovação para o país. O grupo que compõe a MEI –coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e liderado pelo Comitê de Líderes Empresariais, formado por presidentes de grandes empresas e membros do governo –discute bimensalmente estratégias inovadoras das empresas brasileiras e políticas de apoio entre a iniciativa privada e o setor público.

O Ministério da Saúde tem realizado diversas iniciativas de estímulo à inovação. Para estimularo desenvolvimento tecnológico no Brasil, tem investido em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a indústria farmacêutica, que envolve a transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos para a produção nacional de produtos estratégicos ao SUS. Até o momento, há 88 PDPs articuladas pelo Ministério, que compreendem 77 produtos, sendo: 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de P&Ds.

Fomentar o desenvolvimento de projetos de inovação no setor de equipamentos e tecnologia em saúde também se tornou uma prioridade para o Ministério da Saúde. Em abril, foi lançado o Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no Setor de Equipamentos Médicos e Tecnologias para Saúde,- Inova Saúde, que envolve R$ 2 bilhões de recursos. Realizado em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Plano vai selecionar os melhores projetos que envolvem produtos prioritários para o SUS.

Por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde também tem trabalhado para modernizar o registro de novos produtos para reduzir o tempo de aprovação de produtos inovadores e importantes para a saúde da população. Uma das novidades é a criação do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que reduzirá em até 40% o tempo de análise. Outra medida, que dará celeridade ao processo, é a realização de concurso público para o aumento no quadro de servidores na agência, que prevê a contratação de 314 servidores. A medida dobra o pessoal disponível para a inspeção e registro de medicamentos e produtos analisados pela Agência.

Fonte site MS – http://portalsaude.saude.gov.br