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Arquivo Diário 1 de setembro de 2014

Publicação celebra primeiras clínicas da família do RJ

A reforma da Atenção Primária no Rio de Janeiro é complexa, pois abrange mudanças de grandes proporções nas áreas administrativa, organizacional e do modelo de atenção. Ainda que recém-implantada na cidade, a reestruturação está dando resultados. Para celebrar a nova realidade do município, acaba de ser lançado o livro 50 primeiras Clínicas da Família da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisadora da ENSP e coordenadora da implementação das Clínicas, Elisabete Dorigheto, é organizadora da publicação, junto com a também integrante da equipe de implementação, Roberta Mota. O livro aborda não só a construção das unidades, a padronização de equipamentos e mobiliários, mas também a composição das equipes, a história dos homenageados e das comunidade em que as clínicas foram implantadas.
Durante a cerimônia de lançamento, o diretor da ENSP, Hermano Castro, falou a respeito da grande satisfação pela parceria entre a Escola e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, além de apontar a publicação como um marco da história de sucesso das Clínicas da Família. Além de Castro, Elisabete Dorigheto, Roberta Mota e o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, também compuseram a mesa.
Após enaltecer a parceria, Hermano lembrou que, no momento em que assumiu a direção da Escola, no início de 2013, a cobertura de saúde da família no município necessitava de ampliação. “Naquela época, cobrei avanços; e hoje, apesar das inúmeras conquistas, reitero a minha fala: o Rio de Janeiro deve sempre melhorar a qualidade e expadir a cobertura. Precisamos alcançar um número de unidades que atenda 100% da nossa população. Esse deve ser o nosso alvo, a nossa meta. Com certeza, a ENSP estará sempre somando e sendo parceira naquilo que for necessário e possível, principalmente, no que se refere ao ensino e pesquisa, que é a nossa missão”, disse ele.
Dentre as cinquenta primeiras Clínicas, Hermano Castro destacou a unidade que está localizada no complexo de Manguinhos, cujo homenageado é o professor emérito e pesquisador da ENSP, Victor Valla, falecido no ano de 2009. Valla foi um lutador das causas sociais e um dos maiores incentivadores do enfrentamento às desigualdades em nosso país. Citando Victor Valla, o diretor da ENSP disse que “devemos colocar a academia na rua”. Para ele, esse é o papel da relação entre serviço, ensino e pesquisa. Precisamos transformar o conhecimento científico em conhecimento aplicado, revertendo-os em produtos e benefícios para a saúde e bem-estar da população brasileira.
O secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, afirmou que a publicação do livro é um dever de retorno à sociedade, à população carioca. “Para sua construção, contamos com a colaboração de cada um dos integrantes das clínicas, pois todos participaram desse processo ativamente no dia a dia”, analisou. Atualmente, comentou Daniel, o município possui 72 Clínicas da Família, e a pretensão é chegar a 140 unidades até 2016. “Muito se construiu até chegarmos nas 50 primeiras clínicas, mas ainda temos muito o que avançar. Este é um processo que não tem fim. Esperamos que elas não sejam somente uma estrutura física com boa locação, materiais e estruturas para trabalhar, mas sim um potencializador do modelo de sistema de saúde que queremos construir. Um modelo baseado na saúde da família, único e que requer formação específica voltada para a medicina de família e comunidade”, explicou.
O secretário lembrou que a inspiração para as mudanças ocorridas na atenção primária do Rio de Janeiro e também para a publicação de um livro foi a reforma dos Cuidados Primários de Portugal. Segundo ele, o país foi um modelo. Vários outros países do mundo já atingiram 100% de cobertura de saúde da família e a cidade do Rio de Janeiro também vai chegar.
As clínicas da família têm como pontos-chave a delimitação da sua lista de usuários definida com base territorial e a proximidade com o cidadão, que conhece pelo nome o profissional responsável pelo seu cuidado ao longo do tempo, favorecendo melhor desempenho clínico e uma relação de confiança. Além da ampliação do acesso, outra característica da Clínica da família é resolver os problemas na atenção primária por meio de uma carteira básica de serviços que contempla as situações de saúde mais frequentes, incluindo pequenas urgências e exames complementares.

GraduaCEO – Brasil sorridente

O GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE é um novo componente da Politica Nacional de Saúde Bucal – BRASIL SORRIDENTE desenvolvido numa parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Constitui-se de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de graduação em odontologia. Foi criado com objetivos de:

– Ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS;
– Qualificar os serviços de saúde bucal através da incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde;
– Ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IES com cursos de graduação em odontologia;
– Melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população; e
– Integrar as clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal.

No GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção, atenção básica, atenção secundária, reabilitação oral e educação permanente. E com base na capacidade instalada e nos procedimentos odontológicos a serem realizados pelos graduandos do Curso de Odontologia das IES, por mês, serão classificados em Padrões I, II, III e IV, conforme segue abaixo.

PADRÃO I Mínimo de 900 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
– 250 procedimentos clínicos de atenção básica;
– 550 procedimentos clínicos de atenção especializada;
– 100 procedimentos de reabilitação protética.
PADRÃO II Mínimo de 1.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
– 600 procedimentos clínicos de atenção básica;
– 950 procedimentos clínicos de atenção especializada;
– 150 procedimentos de reabilitação protética.
PADRÃO III Mínimo de 2.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
– 1.050 procedimentos clínicos de atenção básica;
– 1.430 procedimentos clínicos de atenção especializada;
– 220 procedimentos de reabilitação protética.
PADRÃO IV Mínimo de 4.100 procedimentos odontológicos/mês, sendo:
1. Nas clínicas da IES:
– 1.900 procedimentos clínicos de atenção básica;
– 1.800 procedimentos clínicos de atenção especializada;
– 400 procedimentos de reabilitação protética.

O financiamento para o GraduaCEO se dará da seguinte forma:

Incentivo de implantação: 
– R$ 80.000,00 (parcela única) independente do padrão pactuado;

Custeio mensal:
– R$ 25.200,00 mensais para o Padrão I;
– R$ 50.400,00 mensais para o Padrão II;
– R$ 75.600,00 mensais para o Padrão III; e
– R$ 103.320,00 mensais para o Padrão IV.

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas por instituições de ensino e/ou pesquisas, por meio de uma verificação in loco, 12 meses após a adesão e as demais em uma periodicidade de 24 meses contados do término da primeira avaliação. O GraduaCEO é composto por 4 (quatro) fases distintas que se sucedem compondo um ciclo:
Plano Nacional para Pessoas com Deficiências
Para a maiores informações, acesse:
– Portaria Interministerial nº 1.646/GM, de 5 de Agosto de 2014
– Nota Técnica GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE

Em breve estaremos divulgando o Termo de Compromisso e o Manual Instrutivo do GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE.

Fonte site DAB/MS – http://dab.saude.gov.br/portaldab/

60 anos da ENSP

No dia 3 de setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) completará 60 anos de existência. Para comemorar a data, a Escola promoverá, entre os dias 3 a 5 de setembro, uma série de mesas redondas, palestras, rodas de conversas e painéis temáticos que buscam promover reflexões sobre as melhorias nas condições de saúde, trabalho e vida da população brasileira.

Com o tema Saúde, educação, ciência e cidadania, nossa luta de todo dia, as atividades começam com o painel Período 1954-1969 (do suicídio de Vargas à “eleição” de Médici) – Do nascimento à violação. A tarde, o Fórum de estudantes da Ensp/Fiocruz promove a mesa redonda Criminalização de movimentos sociais: estado democrático de direito para quem?

O dia 4 de setembro começa com o painel Período 1970-1979 (De Médici à anistia) – Do esvaziamento à retomada, seguido pela mesa redonda A crise atual do capitalismo e o impacto sobre a saúde e o SUS.

No terceiro e último dia de atividades, acontecerá uma roda de conversa com alunos e ex-diretores com o tema A história da Ensp contada em verso e prosa, junto com o lançamento do vídeo Ensp: uma história de cidadania. Neste dia, dois eventos programados para a tarde completam as comemorações de aniversário, a palestra Desafios da gestão pública numa instituição de ensino, pesquisa e inovação em saúde pública e a tradicional formatura dos alunos de mestrado e doutorado da Escola.

A programação completa, com horários, participantes convidados e locais onde ocorrerão as atividades está disponível  site especial dos 60 anos da Ensp/Fiocruz.O evento é gratuito e aberto a todos os interessados.