O GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE é um novo componente da Politica Nacional de Saúde Bucal – BRASIL SORRIDENTE desenvolvido numa parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Constitui-se de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de graduação em odontologia. Foi criado com objetivos de:
– Ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS;
– Qualificar os serviços de saúde bucal através da incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde;
– Ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IES com cursos de graduação em odontologia;
– Melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população; e
– Integrar as clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal.
No GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção, atenção básica, atenção secundária, reabilitação oral e educação permanente. E com base na capacidade instalada e nos procedimentos odontológicos a serem realizados pelos graduandos do Curso de Odontologia das IES, por mês, serão classificados em Padrões I, II, III e IV, conforme segue abaixo.
| PADRÃO I | Mínimo de 900 procedimentos odontológicos/mês, sendo: 1. Nas clínicas da IES: – 250 procedimentos clínicos de atenção básica; – 550 procedimentos clínicos de atenção especializada; – 100 procedimentos de reabilitação protética. |
| PADRÃO II | Mínimo de 1.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo: 1. Nas clínicas da IES: – 600 procedimentos clínicos de atenção básica; – 950 procedimentos clínicos de atenção especializada; – 150 procedimentos de reabilitação protética. |
| PADRÃO III | Mínimo de 2.700 procedimentos odontológicos/mês, sendo: 1. Nas clínicas da IES: – 1.050 procedimentos clínicos de atenção básica; – 1.430 procedimentos clínicos de atenção especializada; – 220 procedimentos de reabilitação protética. |
| PADRÃO IV | Mínimo de 4.100 procedimentos odontológicos/mês, sendo: 1. Nas clínicas da IES: – 1.900 procedimentos clínicos de atenção básica; – 1.800 procedimentos clínicos de atenção especializada; – 400 procedimentos de reabilitação protética. |
O financiamento para o GraduaCEO se dará da seguinte forma:
Incentivo de implantação:
– R$ 80.000,00 (parcela única) independente do padrão pactuado;
Custeio mensal:
– R$ 25.200,00 mensais para o Padrão I;
– R$ 50.400,00 mensais para o Padrão II;
– R$ 75.600,00 mensais para o Padrão III; e
– R$ 103.320,00 mensais para o Padrão IV.
As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas por instituições de ensino e/ou pesquisas, por meio de uma verificação in loco, 12 meses após a adesão e as demais em uma periodicidade de 24 meses contados do término da primeira avaliação. O GraduaCEO é composto por 4 (quatro) fases distintas que se sucedem compondo um ciclo:
Para a maiores informações, acesse:
– Portaria Interministerial nº 1.646/GM, de 5 de Agosto de 2014
– Nota Técnica GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE
Em breve estaremos divulgando o Termo de Compromisso e o Manual Instrutivo do GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE.
Fonte site DAB/MS – http://dab.saude.gov.br/portaldab/
