A Comissão Intergestores Tripartite pactuou, na última quinta-feira (27/08), a Portaria que aprova a revisão de normas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O 3º ciclo do Programa, composto por três fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, terá duração de 24 meses.
De acordo com a portaria, esse Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento será composto por autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal.

O instrumento de avaliação ainda receberá alguns ajustes no Grupo de Trabalho, que também é composto por representantes do Conass e do Conasems. Mas o diretor do DAB, Eduardo Alves, informou que, em relação aos ciclos anteriores, o novo instrumento de avaliação está mais enxuto e simplificado. Eduardo Alves adiantou, ainda, que o período de adesão está previsto para ter início em outubro de 2015.

Agora, a minuta de portaria segue para ajustes e publicação no Diário Oficial da União.

Nota publicada no site do DAB – http://dab.saude.gov.br/portaldab/