Nas últimas semanas, a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica foi o principal debate relacionado à saúde no país. Após o lançamento da Consulta Pública para Reformulação na PNAB, decidido na Comissão Intergestores Tripartite no dia 27 de julho, diversas entidades relacionadas à Reforma Sanitária e a construção da APS no Brasil se posicionaram a respeito da pauta.
No final de julho, a ABRASCO, o CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz divulgaram uma nota contrária à iniciativa. No dia 3 de agosto, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) vieram a público através de seus presidentes para reafirmar a necessidade da reformulação da política. Quatro dias depois, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade também publicou um documento com análises críticas e contribuições à proposta, colocando-se “à disposição para o debate” e posicionando-se “contra qualquer forma de retrocesso da atenção primária brasileira”.
O debate extrapolou as entidades na área da saúde e chegou à imprensa. O programa Bom dia Brasil da TV Globo noticiou as mudanças propostas na APS e entrevistou o coordenador da Rede de Pesquisa em APS na ABRASCO, Luiz Facchini. O professor afirmou na entrevista que “recursos que hoje são destinados exclusivamente à Estratégia Saúde da Família sejam divididos com outras modalidades de atendimento e fragilizando essa modalidade bem-sucedida”.
Nesta semana, a Revista Época e o jornal Estado de São Paulo também noticiaram o debate, ouvindo tanto representantes do Ministério da Saúde quanto membros de entidades contrárias às propostas. À Época, a professora Ligia Giovanella, da ENSP-Fiocruz e também da Rede de Pesquisa em APS criticou a dimensão seletiva que a APS pode assumir com a lista de serviços essenciais e estratégicos. Num contexto de cortes, Giovanella afirmou que um dos riscos é que “a lista mínima se torne, na prática, a lista máxima”.
Ao Estadão, o Professor Facchini trouxe à tona a dimensão do financiamento e criticou o valor do Piso de Atenção Básica (PAB), estabelecido pela PNAB. Segundo ele, uma das mudanças necessárias à APS no país e que não consta nessa proposta da reformulação da PNAB, é o aumento desse piso. “O PAB fixo é muito baixo. O governo deveria aumentá-lo para apoiar investimentos na rede básica de saúde e articular o Saúde da Família com as unidades tradicionais”, afirmou.
A repercussão do debate evidenciou a importância do tema, especialmente no contexto de uma série de reformas que o atual governo federal vem implementando no país. A Consulta Pública foi prorrogada por mais 3 dias e encerrada no dia 10 de agosto, devido às mais de 5 mil submissões ao formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
A Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO vem participando ativamente desse debate e da construção de um SUS público, universal e de qualidade! Acesse nossa página, acompanhe, divulgue e participe!
