Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no dia 22 de novembro, foram anunciados os resultados preliminares da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a terceira lista das equipes certificadas pelo programa. A nova modalidade dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o NASF 3, e a aprovação de três portarias relacionadas a mais nova rede de atenção à saúde (RAS) para pessoas com doenças crônicas também fizeram parte da discussão.
O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, apresentou alguns resultados do PMAQ-AB e divulgou a terceira lista de certificação com 15.095 equipes, 87,2% das equipes certificadas, de 3.532 municípios, representando 88,9% dos municípios avaliados. Na primeira quinzena de dezembro, o trabalho de campo será concluído nas equipes que, por motivos de validação dos dados, estão sendo revisitadas e a lista final com a totalidade das certificações está prevista para o dia 15 de dezembro.
A Nova Modalidade do NASF, o NASF 3, apoiará no mínimo uma e no máximo duas Equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais, etc.). Isso significa que todos os municípios com pelos menos uma ESF poderão ter sua equipe de NASF. Além da criação da nova modalidade, também foi aprovada a diminuição de equipes que cada NASF 1 e 2 devem apoiar, e a relação caiu para de cinco a nove equipes para o NASF 1, e de três a quatro equipes para o NASF 2.
Outro destaque na reunião foi a aprovação da nova portaria que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, e ainda a portaria que atualiza as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária e a que estabelece normas e critérios para cirurgia bariátrica. Em breve essa nova rede abordará o alto risco cardiovascular e as doenças pulmonares.
Fonte site MS www.saude.gov.br
