O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta terça-feira (12), em Belém, os médicos que atuarão no Pará pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab. Ao todo, 114 profissionais trabalharão nas unidades básicas de 43 municípios do estado, cursando especialização em Saúde da Família e recebendo bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. No encontro, o ministro fez uma apresentação para orientar os médicos sobre o funcionamento do SUS e do programa. Ele disse aos médicos que eles ainda terão orgulho de fazer parte do Provab. “Um programa que vai avançar na história da formação médica no País”, disse.
“Queremos criar uma nova cultura, um novo caminho, para o processo de formação médica. Porém, outro impacto do Provab é levar médicos para locais com dificuldade de fixar médicos por um ano. Não se faz saúde sem médicos e sem profissionais de saúde”, declarou o ministro. Em todo o País, o Provab promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. O número de médicos pode, no entanto, aumentar uma vez que os profissionais inscritos no Provab, mas que ainda não conseguiram ser alocados no município pleiteado, estão sendo remanejados pelo Ministério da Saúde.
QUALIFICAÇÃO SUPERVISIONADA – Os médicos cursarão uma pós-graduação com duração de 12 meses, por meio do qual atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).
Os médicos serão supervisionados por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados trimestralmente. A avaliação será realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.
Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). “Para ter acesso a essa bonificação tem que fazer jus. Por isso, vamos fazer uma cobrança efetiva da carga horária desses profissionais”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales presente à cerimônia.
DISTRIBUIÇÃO – A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
No Norte, 241 profissionais atuarão em 99 municípios. A região Nordeste foi a que contou com o maior número de municípios participantes (48%) – 681 secretarias municipais de saúde receberão 2.494 profissionais do programa. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Sul contará com 370 médicos do programa em 169 municípios, e o Centro-Oeste terá 269 médicos atuando em 101 cidades.
Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).
SUPORTE – Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Fonte site MS www.saude.gov.br
