“A telessaúde tem ajudado a estruturar a rede de atenção e as ferramentas de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação dos serviços de telessaúde, teleconsultoria, segunda opinião formativa, tele-educação e telediagnóstico, tem sido o grande impulso de informatização do setor saúde no território brasileiro”. A opinião é de Angélica Baptista Silva, que apresentou sua tese de doutorado no Programa de Saúde Pública da ENSP em 22 de março. Intitulada Política pública, educação, tecnologia e saúde articuladas: como a telessaúde pode contribuir para fortalecer o SUS?, a tese de Angélica aborda a necessidade de inclusão digital e de aproximação da rede de atenção com a pesquisa em saúde.
De acordo com o histórico, o Programa Telessaúde Brasil Redes surgiu em 2007 com o projeto piloto em apoio à Atenção Básica. Ele envolvia nove núcleos localizados em universidades nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tendo por meta qualificar aproximadamente 2.700 equipes da Estratégia de Saúde da Família em todo o território nacional.
Para Angélica, porém, a literatura mostra o uso do termo telessaúde desde os anos de 1980. A definição clássica, adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), registra telessaúde como uso de tecnologias de informação e comunicação para oferecer serviços e cuidados em saúde a distância. “É nessa década que aparecem iniciativas pontuais no Brasil de telessaúde, executadas por universidades públicas e com envolvimento de setores diversos da administração pública, como, por exemplo, a Agência Nacional de Telecomunicações no fim dos anos de 1990. No entanto, de acordo com o experimento apresentado, há várias definições de telessaúde: pode ser sinônimo de videoconferência, de sistema de informação, de organização de serviço, entre outros”, esclareceu a pesquisadora.
Em sua concepção, telessaúde é toda atividade em rede, que promove a translação do conhecimento entre a pesquisa e o serviço de saúde. Para justificar essa ressignificação da telessaúde, Angélica utilizou um modelo conceitual da pesquisa translacional. “A pesquisa translacional pode ser definida também como um processo que parte da prática baseada em evidências em direção a soluções sustentáveis para problemas de saúde da comunidade”, ressaltou.
Quanto aos entraves para articular política pública, educação, tecnologia e saúde, Angélica identifica, no caso brasileiro, “3 is” que podem comprometer a qualidade dos serviços de telessaúde: inclusão digital do setor saúde, interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde e integração entre inovação e assistência à saúde. Para validar os 3is, ela fez uma pesquisa de campo e consultou vários especialistas, os quais, ao mesmo tempo, foram coordenadores dos primeiros projetos da Rute. Também participaram do projeto piloto do atual Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, e suas instituições fizeram parte da Rede Nacional de Pesquisa Clínica.
Angélica demonstrou interesse pelo tema em 2004, quando apresentou sua dissertação de mestrado profissional na ENSP. Ela foi convidada pela Presidência da Fiocruz a escrever um projeto de telemedicina, representando a instituição num novo projeto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa à época: a Rede Universitária de Telemedicina (Rute). O grupo que fundou a Rute era composto de hospitais universitários, e suas discussões eram eminentemente clínicas. Naquela época, como coordenadora de Tecnologia da Informação do Canal Saúde, ela começou a pesquisar sobre telessaúde.
A pesquisadora não aponta perspectivas para o Programa Telessaúde Brasil Redes, mas para toda atividade de telessaúde no SUS. “Há várias iniciativas de avaliação e monitoramento de telessaúde, inclusive propostas por pesquisadores brasileiros. No âmbito do Telessaúde Brasil Redes, destaco a liderada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e desenvolvida pelos coordenadores dos nove estados, que compuseram o projeto piloto do Ministério da Saúde.” Sua pesquisa é voltada justamente para as lacunas na perspectiva da Saúde Coletiva, que é mais ampla que a da Clínica.
A Telessaúde está regulamentada por uma série de portarias do Ministério da Saúde. A primeira delas de n° 561, de 16/3/6, institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Telessaúde. A última publicada, de 14/9/12, institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações para expansão do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).
Angélica Baptista Silva teve como orientadora principal da sua tese a pesquisadora da ENSP Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes e como segundo orientador Carlos Medicis Morel, coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde.
Publicado pela ENSP www.ensp.fiocruz.br
