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Arquivo Mensal setembro 2013

2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde

Contagem regressiva em Belo Horizonte: 124 atividades, 2000 participantes, mais de 40 horas de intensa programação para analisar criticamente os rumos da saúde no Brasil, articular conhecimentos científicos com a formulação de políticas, e elaborar propostas para de uma agenda de ação coletiva a ser apreciada na plenária final.

O congresso vai começar!

Confira a Série completa de minientrevistas com os participantes:

Telessaúde do Rio Grande do Sul já realizou dois mil atendimentos

Na última quarta-feira (25/09) duas mil ligações foram recebidas pelo canal 0800 do Telessaúde RS. Desde o lançamento, o canal de comunicação vem auxiliando a resolução de casos e dúvidas clínicas dos médicos da Estratégia Saúde da Família do Rio Grande do Sul e do PROVAB de todo o Brasil.

Parte de uma iniciativa do TelessaúdeRS, com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Ministério da Saúde, o telefone 0800 644 6543 está disponível de segunda à sexta-feira das 8h às 17h30 para os médicos cadastrados. A teleconsultoria é respondida por um time de médicos de família e comunidade com experiência em atenção básica. Todos os médicos possuem pós-graduação stricto sensu em Epidemiologia / Medicina. Este time conta com o apoio constante de um grupo de teleconsultores de outras especialidades médicas.

Para o Dr. Henry Lenzi, médico de família da ESF Barro Vermelho em Gravataí-RS, que utiliza o serviço: “O TelessaúdeRS é fundamental para a minha prática clínica, porque me ajuda a garantir qualidade técnica, promovendo o melhor atendimento para os meus pacientes e minimizando a possibilidade de erro médico. Ele também funciona quando eu estou em campo, em visita domiciliar, quando surge uma dúvida quanto à conduta. A qualidade dos profissionais que nos atendem no TelessaúdeRS é excelente. Eles foram especialmente escolhidos para a tarefa de atender o médico da atenção básica, e contam com ampla experiência e recursos de consulta à literatura médica mais atual que existe.”
Nota publicada site DAB/MS -http://dab.saude.gov.br

 

Documentário – A rua não é um mundo fora do nosso mundo

A rua não é um mundo fora do nosso mundo

Solitários, desempregados, famílias, pessoas com transtornos mentais, dependentes químicos, ou simplesmente pessoas que optaram por viver nas ruas. Alguns sonham em sair delas, outros já se conformaram e, em muitos casos, perderam a confiança e a esperança em qualquer tipo de ajuda e assistência. É nesse cenário de vulnerabilidade e carência de cuidado que as mais de 80 equipes de Consultórios na Rua atuam para alcançar essa população.

E é nesse contexto e com o objetivo de divulgar o trabalho das equipes e da atenção à saúde da população que vive em situação de rua, que o documentário “A rua não é um mundo fora do nosso mundo” foi produzido. Realizado pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS), o vídeo apresenta e discute a experiência dos Consultórios na Rua, nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, em junho de 2013. Com duração de 22min, o documentário mostra o caminho percorrido por cinco equipes em seus desafios diários para possibilitarem o acesso, criarem vínculo, e superarem as dificuldades que o cuidado a essa população exige.

Acesso, acolhimento, intersetorialidade e redes de apoio foram alguns dos temas abordados pelo documentário, que traz entrevistas com 22 atores envolvidos, entre profissionais de saúde, gestores e usuários. Para além dos temas específicos da saúde, o filme traz histórias de vida e de superação que fazem dele uma boa pedida não apenas para os trabalhadores e gestores da saúde, mas também para o espectador sensível e interessado num tema que tem mobilizado a sociedade brasileira nos últimos anos.

Compartilhem o vídeo e fiquem à vontade para usá-lo em palestras, oficinas e reuniões de grupo. Boa sessão!

Márcia Cristina Rodrigues Fausto

Assistente Social com mestrado e doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ). Docente e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca vinculada a Vice Direção de Cooperação e Escola de Governo em Saúde. Membro do grupo de pesquisa Avaliação de políticas, Sistemas e Programas de Saúde. Coordena a Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) pelo Grupo Fiocruz.

1)       Como você avalia a participação das instituições de ensino no Programa Nacional para melhoria do acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB.

A participação das instituições de ensino na fase 3 do PMAQ AB está sendo oportuna e exitosa em muitos sentidos. Especialmente porque tem possibilitado ampliar o nosso conhecimento sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Básica em diferentes contextos do Brasil.

Ter ido a campo para coletar os dados que subsidiaram a ação do DAB na certificação das equipes de atenção básica transcendeu aos limites específicos dessa participação. Visitar inúmeros municípios de diferentes regiões do país; entrevistar equipes de atenção básica, observar suas condições de trabalho, as ações de saúde que desenvolvem; observar o movimento dos usuários dentro das unidades básicas de saúde e sua percepção sobre os serviços que recebem, certamente tem nos permitido maior conhecimento sobre a atenção primária no Brasil.

A implementação do PMAQ AB promoveu uma ação cooperativa entre gestores (federal, estadual e municipal) professores, pesquisadores, alunos e ex-alunos, sendo muito desafiador alinhar interesses e pontos de vistas em certa medida tão próximos e tão distantes. Esse movimento coletivo ocorreu desde a articulação do Ministério da Saúde com as instituições de ensino para a construção do instrumento, a definição da logística e de procedimentos comuns para proceder a avaliação em nível nacional. Ao mesmo tempo, favoreceu a aproximação entre instituições de ensino, instâncias deliberativas e executivas do SUS, como Conselhos de Secretários Municipais de Saúde, as Secretarias de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde Conselhos de Secretário, no momento de divulgação do processo, pactuação de agendas e o cumprimento de compromissos relativos à execução da avaliação externa. A riqueza desse processo está exatamente na possibilidade de convergir interesses que mobilizam gestores de políticas públicas e pesquisadores, ambos legitimados e valorizados em seus espaços de atuação, mas assumindo novos contornos no momento de interação, em prol de um objetivo comum.

O intercâmbio entre as instituições de ensino participantes, com distintos acúmulos e participação em projetos como o PMAQ AB, também gerou ganhos imensuráveis. Para a realização da coleta de dados, em todos os municípios brasileiros, as instituições de ensino parceiras do Ministério da Saúde replicaram esse movimento de cooperação com diversos professores e pesquisadores de instituições espalhadas por todas as regiões do Brasil. Esse movimento tem permitido que as instituições de ensino confrontem entre si suas experiências adquiridas, promovam troca de conhecimentos, estabeleçam ações conjuntas de formação e de produção de estudos sobre atenção primária em saúde. Este tem sido um ganho muito particular advindo da nossa participação no PMAQ AB, talvez inicialmente não vislumbrado.

2)       Quais foram os maiores desafios enfrentados e o aprendizado para a Fiocruz/Ensp na execução da Fase 3 do PMAQ AB?

Um dos maiores desafios enfrentados foi ter realizado a coleta de dados em um cenário de eleições municipais e consequentemente em curtíssimo prazo. Iniciamos a coleta no mês de junho, com término previsto para agosto e eleições no mês de outubro. Em decorrência desse contexto, procedimentos fundamentais para a realização da pesquisa foram pouco aprofundados. Por exemplo, foram várias as atualizações dos instrumentos de coleta de dados, o que gerou dificuldades nas etapas de treinamento e no início do trabalho de campo. A resistência de profissionais e usuários em participar do processo de avaliação, também foi um desafio enfrentado, em parte, decorrente do contexto eleitoral nos municípios.

Outro desafio enfrentado foi a definição de logística para chegar aos municípios localizados em áreas remotas, especialmente na Região Norte do país. A Fiocruz ficou responsável por realizar a avaliação externa em nove estados, dentre os quais Amapá, Amazonas, Roraima e Tocantins. Chegar aos municípios mais remotos do país implicou em enfrentar situações muito particulares de acesso geográfico e condições climáticas, deficiências no sistema de comunicação, nos meios de transporte. Em algumas situações foi necessário redefinir rotas e prazo para cumprimento da avaliação externa. Como aprendizado, fica a definição de roteiros e estratégias para novas pesquisas em áreas até então não exploradas do ponto de vista da pesquisa e de pouco conhecimento, inclusive para o gestor municipal.

3)       Com as informações levantadas no PMAQ como será feita a divulgação de produção científica pelas instituições de ensino participantes?

Há um interesse comum entre o DAB/MS e as instituições de ensino que participaram do PMAQ AB em investir na construção de um plano de análise e divulgação dos dados produzidos no âmbito do PMAQ AB. Algumas propostas já estão em curso. Recentemente o Ministério da Saúde finalizou os ajustes do banco de dados e daqui para frente a tendência é avançarmos na produção de diferentes formatos de divulgação dos resultados.

A avaliação da atenção primária trouxe para nós a possibilidade de reconhecer de que forma e com quais características estão organizadas as ações neste nível de atenção em todo o território nacional. Mesmo admitindo que não seja possível utilizar todas as informações coletadas, seja por má qualidade ou inconsistência do dado, a possibilidade de uso e de cruzamento de variáveis é muito promissora, considerando o tamanho da base de dados produzida.

São inúmeras as possibilidades de formatos, abordagens e tipo de desenho analítico que poderão ser construídos, com amplo potencial para subsidiar a tomada de decisão e a direção que se quer dar para a política de atenção primária no país. A informação que temos é que o Ministério da Saúde disponibilizará a base de dados para domínio público, o que permitirá que gestores das três esferas de governo, pesquisadores, professores, estudantes, profissionais de saúde, usuários dos serviços de saúde e outros atores, inclusive aqueles com atuação e/ou interesses não circunscritos ao campo da saúde possam fazer diferentes usos dos dados coletados.

Espera-se, por exemplo, que a partir dos dados produzidos no âmbito do PMAQ AB, gestores e instituições de ensino, envolvidos com a atenção primária, criem agendas próprias ou conjuntas, num esforço permanente de reflexão sobre os resultados e uso contínuo dessas informações para qualificação e melhoria dos serviços de atenção primária em saúde.

4)       Quais as iniciativas que a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca tem feito para a divulgação dos dados?

Desde que finalizamos o trabalho de coleta dos dados, institucionalmente, temos mobilizado esforços no sentido de debater a cerca da experiência adquirida nesse processo.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca em conjunto com as instituições de ensino que participaram do Grupo Fiocruz tem investido na produção de um livro que retrata a experiência decorrente da nossa atuação na fase 3 do PMAQ AB. Com base nos relatórios técnicos, nos diários de campo dos entrevistadores e supervisores, fotografias e demais fontes de informação, a publicação abordará a experiência do trabalho de campo em suas múltiplas facetas: construção dos passos metodológicos, definição e planejamento das rotas e a coleta de dados. A nossa expectativa é que durante a Mostra de Saúde da Família em março de 2014 tenhamos condições de lançar a publicação, inclusive no formato e-book, de livre acesso.

No mês de junho deste ano realizamos o Seminário Nacional de Atenção Básica na Amazônia Legal, organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública, o Instituto Leônidas e Maria Deane- Fiocruz Amazônia e o Departamento de atenção Básica/MS. O Seminário foi uma das nossas atividades previstas no projeto dedicado a análise e divulgação dos resultados do PMAQ AB. O seminário promoveu discussões sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Região da Amazônia Legal, com base na experiência de execução da avaliação externa das equipes de atenção básica, nos nove estados dessa região. O evento, contou com a colaboração e participação das Instituições de Ensino que participaram da pesquisa nos estados da região, pesquisadores que lideram estudos no contexto Amazônico; representantes dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS e das Secretarias Estaduais de Saúde dos estados da região; representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde e do Departamento de Atenção Básica/Ministério da Saúde, juntando aproximadamente 85 pessoas. Estamos em fase de elaboração para divulgação do relatório final do seminário, que entre outras questões apresenta um conjunto de recomendações produzidas pelos participantes sobre a atenção básica na Região da Amazônia Legal.

Estamos trabalhando em conjunto com as Instituições de Ensino que conduziram a avaliação externa e com Departamento de Atenção Básica para organizar um número temático no periódico Cadernos de Saúde Pública com o objetivo de apresentar análises macrodinâmicas sobre a atenção primária no Brasil. A utilização desses dados na produção das teses, dissertações e monografias fazem parte das estratégias de divulgação para as instituições de ensino do Grupo Fiocruz, com potencial para fortalecer a produção de estudos regionais.

 

5)       A rede APS teve importante papel na implantação da etapa inicial do programa. Agora, no processo  de divulgação dos resultados como poderia ser a contribuição?

A Rede APS atuou de maneira crucial no sentido de envolver instituições de ensino participantes da Rede no desenvolvimento do PMAQ AB. Esse movimento tem se intensificado na medida em que as seis instituições que se articularam com o Departamento de Atenção Básica têm interagido com outros centros de ensino e pesquisa. Atualmente são aproximadamente 40 instituições de ensino envolvidas com a avaliação da atenção básica em todos os estados brasileiros. A condição para fortalecer a capacidade da produção de estudos sobre atenção primária em todo país é muito promissora.

Consideramos que a Rede APS vem protagonizando este movimento e tem liderança para movimentar e criar espaços para difundir estudos derivados do PMAQ AB, com interpretação crítica dos resultados encontrados, além de impulsionar novas linhas de investigação para temas que mereçam aprofundamento.

Abrasco- 34 anos

34 anos compreendendo, construindo, refletindo e ampliando as fronteiras da Saúde Coletiva para garantir o direito de todos à saúde.

IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família

watch?v=q0L5t64tICwBrasília (DF) irá acolher – em 2014 – pessoas de todo o país em um encontro que será importante marco para a atenção básica brasileira!

Aproximadamente 10 mil pessoas – entre trabalhadores, gestores e usuários de todas as regiões – estarão reunidas na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família para promover um intercâmbio que tem por objetivo estimular soluções criativas e replicáveis para os desafios em relação ao acesso com qualidade aos serviços de saúde na atenção básica.

Durante o evento haverá apresentação de relatos, mesas redondas, atividades culturais e diversas formas de interação entre os participantes. Entre as novidades da IV Mostraestá a formação de uma equipe de curadores, que dará todo o suporte necessário para a elaboração das experiências inscritas.

As inscrições de experiências devem ser realizadas entre 1º de agosto e 15 de setembro de 2013. Para mais informações acesse www.atencaobasica.org.br/mostra.

Participe! Queremos conhecer a sua experiência!

IV Mostra Nacional

Na segunda seleção, 149 estrangeiros participam do Mais Médicos

Na segunda etapa do Mais Médicos, 149 profissionais formados no exterior confirmaram sua participação no programa e tiveram seus documentos validados pelos consulados do Brasil nos países onde atuam. Esse grupo está distribuído em 70 municípios e a maior parte deles (65%) vai para áreas de extrema pobreza e periferias de regiões metropolitanas.

“O programa dá prioridade aos médicos brasileiros, mas os profissionais estrangeiros são muito bem-vindos para preencher os postos aonde nenhum profissional brasileiro quis ir”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os selecionados, estão profissionais que atuam em 11 países diferentes, incluindo 44 brasileiros formados no exterior. Eles chegam ao país a partir da próxima semana e no dia sete iniciam o módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas e conteúdo de saúde pública brasileira e Língua Portuguesa.

DISTRIBUIÇÃO –A maior parte (65%) dos 149 médicos vai atuar em municípios com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extreme pobreza, que fazem parte de um grupo de cidades com mais de 80 mil habitantes de menor renda per capita e periferias de regiões metropolitanas. Outros 51 profissionais escolheram vagas em capitais e um atuará em Distrito Especial Indígena (DSEI).

A região Sul receberá o maior número de médicos deste grupo (61), seguida da Sudeste (30). O Nordeste contará com 27 médicos, Norte com 23 e estão previstos oito para o Centro-Oeste. Entre os estados, Rio Grande do Sul terá o maior número de médicos (31), seguido de São Paulo e Paraná (17, cada), Santa Catarina (13), Rio de Janeiro (11) e do Ceará (10).

Ao todo, 1.602 médicos com diplomas do exterior se inscreveram na segunda seleção do Mais Médicos, sendo que, deste total, 532 concluíram todas as etapas da seleção, homologando sua participação. Ao todo, 149 de fato tiveram a documentação validada pelos consulados. O restante poderá atualizar a documentação para participar das próximas seleções. Também foram selecionados na segunda etapa 417 médicos brasileiros, que confirmaram sua atuação em 228 municípios e 09 Distritos Sanitários Indígenas.

Os 4.025 municípios e 25 DSEIs que aderiram ao Mais Médicos apresentaram demanda de 16.625 vagas, que serão preenchidas pelos profissionais selecionados em cada etapa do programa e por meio da cooperação firmada pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Nesta segunda etapa, participam 2.000 cubanos.

O PROGRAMA– Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

Fonte site MS www.saude.gov.br

Aumenta cobertura de saúde no Programa Bolsa Família

“A análise temporal das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) evidencia uma crescente evolução de cobertura das famílias com crianças menores de 7 anos e gestantes, o que demonstra um esforço positivo dos gestores e profissionais da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) na oferta de ações de saúde. O resultado destaca o papel da atenção básica e das equipes de saúde da família pela busca ativa e garantia de atendimento das famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF.” Essa é uma das respostas obtidas por Ana Maria Cavalcante de Lima, em sua dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública, realizado na ENSP. Intitulada O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação, a pesquisa, defendida em 22/8 na Fiocruz Brasília, teve orientação da professora Leonor Maria Pacheco Santos (UnB).

De acordo com o estudo, o número de famílias beneficiárias a serem acompanhadas pela saúde aumentou gradativamente, passando de 5,5 milhões, em 2005, para 11,8 milhões, em 2012. O número de famílias acompanhadas evoluiu de 1,8 milhão, na segunda vigência de acompanhamento de 2005, para 8,6 milhões, na segunda vigência de 2012. Nesta última, conseguiu-se atingir a meta nacional de 73% de acompanhamento, pactuada nos instrumentos de gestão do SUS. A pesquisa utilizou dados secundários obtidos por consulta ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).
A dissertação apresenta os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF sob duas perspectivas: o desempenho dos estados e municípios no acompanhamento das condicionalidades de saúde entre os anos de 2005 e 2012; e o resultado da vigilância nutricional das crianças beneficiárias do PBF com idade inferior a 5 anos, no que se refere aos agravos de maior relevância em saúde pública nessa faixa etária – desnutrição crônica e excesso de peso.
Segundo Ana Maria, a série histórica da prevalência de baixa estatura apresentou significativa tendência de declínio, com destaque para as regiões Nordeste e Norte. Na região Sul, por sua vez, o declínio foi menor, mas significativo. Já a série histórica da prevalência de excesso de peso nas crianças analisadas no estudo, esclareceu ela, mostra tendência crescente significativa apenas na região Sudeste e nos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo e São Paulo. “A baixa estatura e o excesso de peso em crianças nessa faixa etária devem ser alvo de monitoramento contínuo”, alertou. O conjunto de informações apresentadas por Ana Maria apoiam as decisões a serem tomadas pelas políticas intersetoriais de segurança alimentar e nutricional direcionadas à melhoria das condições de vida, saúde e nutrição das crianças e constitui-se como atividade fundamental no âmbito da atenção básica do SUS.
Na área da saúde, explicou Ana Maria, as condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias que tenham, em sua composição, crianças menores de 7 anos e/ou gestantes. “Entende-se que o cumprimento de uma agenda de condicionalidades na área da saúde favorece a utilização das ações e serviços. Dessa forma, contribui para a prevenção da ocorrência de diversas doenças e fatores de risco que poderiam comprometer as oportunidades de uma vida plena no futuro.” O conjunto das condicionalidades de saúde, acrescentou ela, concretiza-se na oferta dos serviços para acompanhamento da vacinação e da vigilância nutricional de crianças menores de 7 anos, bem como a assistência ao pré-natal de gestantes e ao puerpério.
Quanto ao aspecto da intersetorialidade, Ana Maria informou que participam do PBF os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Saúde, na esfera federal, e também seus pares nos estados, Distrito Federal e municípios. “Todos trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do programa. Esse arranjo político entre os entes federados e setores diversos, com vistas à garantia de direitos e redução de iniquidades sociais, faz parte da definição de intersetorialidade.” A ação intersetorial, continuou Ana, busca superar a fragmentação das políticas públicas e é entendida como a interação entre diversos setores no planejamento, execução e monitoramento de intervenções para enfrentar problemas complexos e necessidades de grupos populacionais.
“É de suma importância o bom desempenho dos municípios/estados no acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias, considerando a importância da participação do setor da saúde no cumprimento de tais condicionalidades”, disse. Ela ainda agregou, como questões importantes, a melhoria das condições de saúde e nutrição da parcela da população em situação de vulnerabilidade social e o reforço ao direito de acesso à política universal de saúde visando à melhoria das condições de vida.
Ana Maria Cavalcante de Lima é nutricionista, especialista em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição e em Comunicação em Saúde, ambos os cursos realizados na Fiocruz. Atua como técnica especializada na Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde.
Nota publicada no site da ENPS – www.ensp.fiocruz.br

Tese na ENSP analisa atenção primária do Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro integralizou e internalizou, em sua rede, os diferentes serviços ambulatoriais, provavelmente por dificuldade de coordenação e articulação com as outras esferas (estadual e federal). Sendo assim, a esfera municipal é amplamente responsável pela administração dos serviços de atenção primária à saúde (APS) e realização do total de procedimentos.” Assim conclui Gustavo Zoio Portela em sua tese de doutorado em Saúde Pública, defendida na ENSP em 20/8. Intitulado Análise da atenção primária e serviços ambulatoriais públicos no município do Rio de Janeiro, o trabalho foi orientado pelo pesquisador José Mendes Ribeiro. “O desafio maior do município é promover a articulação entre os diferentes tipos de estabelecimentos que compõem a rede de atenção primária do município, como as clínicas de saúde da família”, disse Portela.

 Ainda que estejam concentrados sob comando da administração municipal, esclarece ele, procedimentos considerados vitais na rotina de prestação de cuidados ambulatoriais podem estar, em grande parte, fora dos estabelecimentos essencialmente ambulatoriais, como as clínicas de saúde da família, que respondem pela engrenagem principal na reorientação do modelo de atenção à saúde de acordo com as normas do Ministério da Saúde.
 O estudo seccional de 2012 buscou compreender como o município do Rio de Janeiro se comporta sob a égide de um modelo de organização regionalizada, hierarquizada e orientada pela APS. A pesquisa também procurou entender como esse modelo, diante de uma potencial dificuldade de coordenação em rede, assume funções e responsabilidades dos outros entes federados.
 Foram avaliados os 381 serviços de saúde localizados no município do Rio de Janeiro que registraram, de acordo com o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), alguma atividade ambulatorial em 2012. “A pesquisa foi desenhada em caráter censitário e analisou toda a produção ambulatorial no período, que ultrapassou 90 milhões de procedimentos”, explicou Portela.
Segundo ele, o conceito ampliado de APS, utilizado na pesquisa como sinônimo de serviço ambulatorial de primeiro contato, trouxe a informação de que o município realiza em alta escala procedimentos ambulatoriais de diferentes complexidades, entendidos como de atenção primária. Para Portela, o modo de se conceituar APS para além dos moldes da Estratégia Saúde da Família mostrou-se vantajoso, evitando a perda de informações exclusivas do SIA/SUS, e dos procedimentos que estão presentes usualmente nos protocolos conhecidos no mundo como de APS. “Nesse sentido, foi mais útil tratar a APS fora dos protocolos do Ministério da Saúde e dentro da tradição internacional.”
Gustavo Zoio Portela é graduado em Odontologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004), com especialização em Políticas Públicas e Saúde (2006) e mestrado em Saúde Pública (2008). Tem experiência na área de saúde pública, ênfase em avaliação e monitoramento de políticas, sistemas e programas de saúde.

Pesquisa vai avaliar uso de medicamentos no Brasil e o acesso à política de assistência farmacêutica na Atenção Básica

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (19) uma pesquisa inédita no país sobre o acesso da população a medicamentos. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) vai entrevistar, a partir de segunda-feira, 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação. O público entrevistado será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias – desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets e a previsão é que, no início de 2014, os dados do inquérito estejam finalizados.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados da pesquisa vão possibilitar conhecer os hábitos da população e possibilitar o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa. “A pesquisa vai oferecer um diagnóstico sobre a relação da população com o remédio e mostrar o que ainda podemos melhorar. Já aumentamos a oferta de remédios e o orçamento para a compra de medicamentos subiu quase seis vezes nos últimos dez anos. Queremos garantir que toda a população saiba que o tratamento está à disposição e como fazê-lo da forma mais segura possível”, afirmou.

Ainda segundo Gadelha, o medicamento é um bem somente se for usado de forma adequada.  “Queremos mostrar para as pessoas que a saúde é composta por uma série de bons hábitos, desde uma boa alimentação a prática regular de exercícios. Precisamos evitar que o brasileiro continue com esta ideia de que somente o medicamento que traz saúde e a qualidade de vida. A saúde é um conjunto de ações”, destacou o secretário.

APURAÇÃO – Os 140 entrevistadores estarão em campo na próxima segunda-feira (23) para coletar os dados que serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Minas Gerais (UFMG). “É muito importante as universidades estarem trabalhando junto com o Ministério da Saúde para a melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS”, disse o vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann.

A pesquisa também vai revelar como ocorre o acesso a esses produtos no SUS, pelo programa Farmácia Popular e pelas drogarias privadas; se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômicas e demográficas; e a avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica e uso racional de medicamentos da população.

O levantamento vai contar um investimento de R$ 9,4 milhões e vai mostrar como é a utilização dos medicamentos para as doenças mais comuns e para as doenças crônicas.

ENTREVISTA – A pesquisa será dividida em duas etapas. A primeira, que começa na próxima semana, será realizada nos domicílios dos 26 estados e no Distrito Federal. Os entrevistadores, identificados com crachás e com a carta de apresentação do Ministério da Saúde, vão questionar sobre os hábitos e, inclusive, verificar quais os medicamentos que a população possui em casa.

O questionário será respondido em um tablet e, em caso de haver conexão 3G no município, será transmitido em tempo real para o instituto de pesquisa. Quando esse tipo de conexão não estiver disponível, o entrevistador enviará os dados assim que tiver acesso à internet.

A segunda parte da PNAUM será a aplicação de questionário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos locais de entrega dos medicamentos nesses serviços. Nesta etapa, secretários de saúde, coordenadores municipais da assistência farmacêutica, responsáveis pela distribuição de medicamentos nas farmácias ligadas ao SUS, médicos e usuários também serão entrevistados. O enfoque será o funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.

Fonte – site MS www.saude.gov.br