O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia, nesta sexta-feira (20), em São Paulo, novos recursos para o estado no fortalecimento da atenção básica, num total de R$ 57,4 milhões. Serão R$ 54,4 milhões para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de R$ 1,7 milhão a mais por ano no incentivo financeiro da Saúde Bucal para a capital paulista. Também serão entregues 211 novos equipamentos odontológicos para o município, ao custo de R$ 1,3 milhão. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Cidade Tiradentes, com o prefeito Fernando Haddad.

Durante a visita ao CEO, o ministro assina quatro portarias com aporte de recursos que serão publicadas na próxima semana. Com o ato, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 287,1 milhões para 26 estados referente ao segundo ciclo do PAC 2 para construção de UBS, beneficiando 273 municípios. Desse total, o estado de São Paulo receberá R$ 17,4 milhões para 18 municípios. Em outras duas portarias, estão sendo destinados R$ 113,2 milhões para 26 estados, referente à ampliação e R$ 120,6 milhões para reforma em 25 estados. Somente no estado de São Paulo, os recursos de ampliação chegam a R$ 7,3 milhões distribuídos em 46 municípios e R$ 29,6 milhões para reforma de UBS em 52 municípios paulistas.

A iniciativa dos Laboratórios Regionais de Próteses (LRPD) faz parte do Programa Brasil Sorridente, que já atende 1.429 municípios e destina R$ 170,2 milhões em todo o país.  “O Brasil Sorridente hoje é o maior programa de saúde pública odontológica do mundo. Temos hoje mais de 22 mil equipes espalhadas em todo o Brasil. Desde 2011, além da oferta de prótese dentária passamos a oferecer aparelho de graça para a população. No ano passado, beneficiamos a população com a oferta de quase 400 mil próteses, e queremos chegar a 2014 em 700 mil”, afirmou Alexandre Padilha que também ressaltou os investimentos na atenção básica. “Estamos ofertando mais recursos para reformar e ampliar as UBS, além de outras que já estão sendo construídas. Sabemos que uma boa unidade de saúde é muito importante para a saúde da população. Mas a alma do posto de saúde são os profissionais. Por isso, criamos o Mais Médicos, para levar bons profissionais nas regiões onde a população mais precisa”, completou.

“Com esses novos equipamentos, tenho certeza que daremos um impulso no tratamento odontológico da população de São Paulo. Nós aproveitaremos todas as oportunidades que tivermos de fazer convênio com o governo federal. Nenhum recurso será desperdiçado”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O reajuste dos recursos de custeio mensal do ministério – repassados de acordo com a faixa de produção – para os laboratórios credenciados do município de São Paulo será de 238%. O município, que recebe R$ 61.652 de custeio por mês passará a receber R$ 208.333 mensais (R$ 2,5 milhões ao ano). Com a ampliação dos recursos, a produção, que chega em média a 500 próteses dentárias por mês, passará a produzir três vezes mais, cerca de 1.500 próteses por mês. Em 2012, o município produziu 7.077 próteses e, de janeiro deste ano até o momento, 4.059 já foram produzidas.

Os 211 novos equipamentos odontológicos entregues também ao município compreendem um equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação).

A cidade conta, ao todo, com 263 equipes de Saúde Bucal incluídas na Estratégia Saúde da Família. Em 2012, o Ministério da Saúde repassou ao município para custear essas equipes R$ 7,2 milhões, e, desde janeiro deste ano, R$ 5,4 milhões já foram repassados. Além disso, existem 29 Centros de Especialidades Odontológicas, dos quais 28 aderiram, no início de setembro, à Rede de Cuidados à Pessoa com Necessidades Especiais, que vai disponibilizar além dos procedimentos normais, no mínimo, 40 horas semanais para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência.

Em todo o estado de São Paulo, existem 1.843 equipes de Saúde Bucal que fazem cobertura em 413 municípios. Cerca de R$ 49 milhões foram repassados pelo ministério ao estado para as equipes em 2012 e R$ 30 milhões desde o início do ano. O estado conta, ainda, com 178 CEO em 138 municípios. Em 2012, os laboratórios do estado produziram 109.912 próteses dentárias e 41.079 em 2013.

BRASIL SORRIDENTE –O Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 94,5 milhões de brasileiros. Hoje, são 22.630 equipes de Saúde Bucal no país, que cobrem 4.935 municípios. Em 2012, o Ministério da Saúde investiu no programa R$ 720 milhões e, desde janeiro até setembro, o investimento foi de R$ 427 milhões. Atualmente, o Brasil conta com 981 Centros de Especialidades Odontológicas – presentes em 795 municípios brasileiros –, que oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor; periodontia (tratamento de gengiva); diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, podendo ainda oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico.

Em relação às próteses dentárias, o Brasil ampliou em aproximadamente 80% a sua produção nacional. Foram mais de 302 mil próteses em 2011 e 183 mil em 2010. Em 2012, foram produzidas 408.107 unidades de próteses. Hoje existem 1.397 municípios realizando a produção de próteses dentárias, contra 674 no final de 2010. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos de R$ 100 para R$ 150 por unidade.

Em 2011, o Ministério da Saúde também passou a financiar duas novas opções de tratamento odontológico: ortodontia e implante dentário. Na área de implantes, foram realizados 2.254 procedimentos em 2011. No ano passado, foram feitos 5.680 implantes, ou seja, houve um crescimento de 52% de implantes realizados em apenas um ano. Em 2011, foram instalados 7.688 aparelhos de ortodontia.  E em 2012 foram 9.159, representando um crescimento de aproximadamente 20%.

NOVOS INVESTIMENTOS –Este ano, o Ministério da Saúde vai investir R$ 6 milhões para formar 2 mil técnicos em próteses dentárias do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), e até 2014, o ministério fará a entrega de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios de grande extensão rural e integrantes do Plano Brasil Sem Miséria. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é feito por 160 veículos atualmente.

Nota publicada no site do MS www.saude.gov.br

Está no ar o suplemento da Revista Eletrônica Reciis dedicado ao tema “As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICS) no Setor Saúde”. Em suas páginas, artigos bilíngues apresentam estudos e pesquisas que buscam soluções para o apoio à gestão e à análise epidemiológica. Em outras palavras: apontam e avaliam inovações que podem melhorar o dia a dia do Sistema Único de Saúde.

Um dos artigos apresenta, por exemplo, a experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió com um sistema chamado BioSUS, que consolida e dá transparência às informações da rede de saúde pública. Para isso, a ferramenta web usa a biometria digital para confirmar, em tempo real, os atendimentos realizados. Outro texto avalia o uso de dispositivos móveis como uma alternativa de comunicação entre o paciente em cuidados intensivos – impossibilitado de se comunicar de forma oral – e o profissional de saúde.

Já a telessaúde é objeto de um estudo de caso sobre a estruturação da Rede de Banco de Leite Humano (RBLH) no Amazonas, que usou esta tecnologia para apoiar a estratégia de educação continuada da equipe. Outro estudo descreve a experiência do Hospital Universitário Onofre Lopes na utilização do Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS) que apóia a gestão hospitalar através da redução dos custos e auxílio o gerenciamento dos dados dos pacientes,além de permitir diagnósticos a distância. A resenha desta edição é dedicada ao livro Que é informação? A propagação da organização da biosfera, na simbolosfera, na tecnosfera e na econosfera, de Robert K. Logan (2012).

Sobre a revista

A publicação – de responsabilidade do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) – é uma revista pluralista, bilíngue e não doutrinária, que publica produtos do trabalho científico voltados para a compreensão da dinâmica da arena da saúde nas diversas sociedades contemporâneas e suas relações e interrelações com as áreas da informação, comunicação e inovação tecnológica, econômica, institucional, social e de políticas públicas. Visa incentivar e ampliar a produção técnico-científica sobre essa temática ao discutir os dilemas e as perspectivas da subárea de informação e informática em saúde, contribuindo para o seu desenvolvimento teórico como um dos campos da saúde coletiva, e ainda debater os desafios da formação de trabalhadores para a área de Informações em saúde do SUS, incluindo o uso de novas tecnologias de informação e comunicação.

Acesse a edição na íntegra.

Nota publicada no site da Fiocruz – www.fiocruz.br

Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico de inscrição disponível na Plataforma Siga, o qual deverá ser impresso, assinado e encaminhado, via Correios por Sedex, juntamente com os documentos listados no edital.

O curso busca capacitar profissionais de nível superior (enfermeiros, cirurgiões-dentistas, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais) na organização do processo de trabalho, cuidado à saúde (individual, familiar e coletivo) e nos processos de educação e formação em saúde.

A residência é uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ)e o Núcleo do Estado do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (Nerj/RJ).

Leia mais no Informe Ensp.

Nos últimos 10 anos, o Brasil reduziu 40% a taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos). O número caiu de 28,4 mortes por mil crianças nascidas vivas, em 2002, para 16,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012. Em relação aos últimos 22 anos, a queda ainda mais expressiva: 68,5%, passando de 54 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 16,9 para 2012 (dados preliminares). Na divulgação do Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou o Brasil e suas ações para o combate aos fatores que contribuem para a mortalidade na infância. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (13), em Brasília, do evento de lançamento da Unicef e da Organização Panamericana de Saúde (Opas), que lembra a conquista brasileira, além de apresentar dados inéditos de mortalidade na infância em todo o mundo.

Confira apresentação

“É uma conquista importante, mas não podemos apenas comemorar. Os números mostram que ainda precisamos avançar dando continuidade ao nosso compromisso de reduzir ainda mais as taxas de mortalidade neonatal, infantil e na infância”, afirmou o ministro chamando atenção os fatores que contribuíram para a queda. Somente nos últimos três anos, a queda da taxa de mortalidade na infância foi de 9%, caindo de 18,6 mortes por cada mil crianças nascidas viva em 2010 para 16,9 em 2012. ”Sabemos que a redução desses índices começa com a qualidade na assistência à saúde da mãe e do bebê no pré-natal e com a ampliação do acesso à atenção primária de saúde. Assim, por meio do programa Mais Médicos, vamos garantir essa expansão com médicos especializados na Atenção Básica para todo o Brasil, especialmente nas áreas mais remotas e de mais difícil acesso. Vamos priorizar as regiões indígenas e periféricas e, em especial, as regiões Norte e Nordeste”, acrescentou.

De acordo com os dados da ONU, que utiliza uma metodologia de comparação internacional, a redução da taxa no país foi de 77%, passando de 62 mortes a cada mil nascidos vivos para 14 óbitos por mil nascidos vivos. O percentual de redução da taxa de mortalidade na infância no Brasil é superior à taxa mundial que foi de 47% de queda e da América Latina e Caribe que foi de 65%. Além disso, o País conseguiu alcançar o Objetivo do Milênio para redução da taxa de mortalidade na infância (ODM 4) quatro anos antes do prazo estabelecido.

“A vantagem política brasileira deve influenciar outros países. O Brasil é observado por outros países aqui na América Latina. A linha de cooperação técnica internacional na qual o Ministério da Saúde, o Unicef e a OPAS se colocam é um futuro para o Brasil dar essa demonstração de que tudo é possível apesar de sua grande complexidade”, relata Cristina Albuquerque, representante do Unicef no Brasil.

Na análise de 1990 a 2012, pelos dados do Ministério da Saúde, o Nordeste foi a região com o maior percentual de queda: 77,5%, passando de 87,3 por 1000/NV para 19,6 por 1000/NV. Os estados que se destacam Alagoas (-83,9%), Ceará (-82,3), Paraíba (-81), Pernambuco (-80,9) e Rio Grande do Norte (-79,3).

A queda do índice no Brasil pode ser explicada por uma série de fatores, entre eles, o foco na atenção primária de saúde, melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido, promoção do aleitamento materno, expansão da imunização e criação de iniciativas de proteção social como o programa de transferência de renda Bolsa Família.

NORTE E NORDESTE – Pacto de Redução de Mortalidade Infantil na Amazônia Legal e Nordeste, desenvolvido pelo Ministério da Saúde entre 2009 e 2010, teve grande impacto, comprovável pelo fato de que a maior redução da mortalidade ocorrida no país no período de 2000 a 2010 se deu justamente nas regiões Norte e no Nordeste, especialmente. Além disso, políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, a diminuição da pobreza obtida pelo maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, foi também um forte fator para a redução dos óbitos na infância.

REFORÇO NA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CUIDADOS COM A MÃE E O BEBÊ

Um dos mais importantes avanços na área da sobrevivência infantil foi a ampliação do acesso da população

Nota publicada no site do MS www.saude.gov.br

A ENSP vem estudando, há cerca de cinco anos, as transformações que o acesso à internet pode causar na relação médico-paciente. O responsável pela empreitada é o coordenador do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (Laiss), do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), André Pereira. Como mais um fruto desse trabalho, na próxima quinta-feira (12/9), serão apresentados na Escola os resultados da avaliação sobre a qualidade das informações disponíveis em 18 sites sobre dengue. Informações sobre outras doenças disponíveis na web, entre elas a tuberculose, serão foco de futuras avaliações. O encontro também proporá a elaboração do Selo Fiocruz, para atestar a qualidade de informação em sites de saúde. Aberta aos interessados, a atividade iniciará às 14 horas, no salão internacional da Escola, com transmissão, em tempo real, pelo Portal ENSP.