Promover mais acessibilidade, aumentar a satisfação de profissionais e usuários, melhorar a qualidade e a continuidade do tratamento, além da eficiência dos cuidados primários, foram os principais objetivos da Reforma da Atenção Primária da Saúde em Portugal. A afirmação é de um dos responsáveis pelo processo da reforma, o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários do Ministério da Saúde de Portugal, Luís Pisco. Em palestra na ENSP, o médico de família falou do modelo de centro de saúde de seu país, a busca pelo sistema de qualidade em saúde e sobre como atrair profissionais para a APS.
A atividade fez parte de mais uma das etapas dos cursos Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos (Refit) e Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde (Investidores), que estão no Programa de Qualificação de Incorporação de Tecnologias em Saúde da Família e Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro.
No início dos anos 70, Portugal adotou uma estratégia integrada de atenção primária por meio de uma rede pública de centros de saúde com enfermeiros, médicos de família e médicos de saúde pública. Porém, foi em 2005, a partir de uma Resolução do Conselho de Ministros (nº157/2005), de 12 de outubro, que foi criada a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP). Coordenada por Pisco, trata-se de uma missão na dependência direta do ministro da Saúde, cujo objetivo é conduzir um projeto global de lançamento, coordenação e acompanhamento da estratégia de reconfiguração dos centros de saúde e implementação das unidades de saúde familiar.
O processo de reforma da APS em Portugal trouxe consigo a reconfiguração das unidades de saúde, segundo Pisco. O novo modelo dos centros de saúde obedece a um duplo movimento, que se baseia na constituição de pequenas unidades de saúde da família (USF), prestadoras de cuidados de saúde à população, que proporcionam maior proximidade ao cidadão e maior qualidade de serviço. Além disso, buscava-se agregação de recursos e estruturas de gestão, eliminando concorrências estruturais e obtendo economias de escala. Um Centro de Saúde é, e se não é deveria ser, um serviço de proximidade. Pequeno na dimensão, leve na estrutura, simples na organização, afável na relação que estabelece com os utilizadores, fácil no contato, descreveu o palestrante.
Para se obter um sistema de qualidade em saúde, para Luis Pisco, alguns resultados são fundamentais: a satisfação dos usuários, dos profissionais, o impacto na comunidade e a melhora nos indicadores da saúde. Trabalhamos para obter esses quatro resultados, argumentou. Logo em seguida, citou os meios que possibilitam esses ganhos na saúde. É preciso uma boa liderança em todos os níveis de gestão, políticas e estratégias claras para atender aos objetivos, além de fortes parcerias e bom aporte de recursos. A qualidade dos cuidados em saúde depende de uma boa prática clínica e de como estão organizados e são prestados os serviços.
Recursos humanos na APS é um problema mundial
Ao falar sobre os recursos humanos na APS, o convidado reconheceu que se trata de um problema mundial. Estamos falando de uma profissão dura e que, na maioria das vezes, paga mal. Os estudantes de medicina nos Estados Unidos, por exemplo, seguem o caminho que paga mais. Trata-se de uma questão política importante, e a medicina de família precisa incorporar novas tecnologias e pagar o esforço que é trabalhar na atenção primária. Como seduzir os médicos? Com um bom pagamento e melhorias das condições de trabalho. Isso vai trazer médicos competentes para a APS.
Na segunda parte de sua apresentação, o médico de família descreveu as unidades de saúde da família (USF). As USF contêm pequenas equipes multiprofissionais, formadas voluntariamente, auto-organizadas, compostas de três a oito médicos de família e por um mesmo número de enfermeiros de família e profissionais administrativos, que abarcam uma população entre 4.000 e 14.000 pessoas. Essas equipes dispõem de autonomia técnica, funcional e organizativa, além de um sistema de pagamento misto que fornece incentivos financeiros e profissionais que recompensam o mérito e são sensíveis à produtividade, acessibilidade e, sobretudo, à qualidade.
Ao comentar alguns dos principais resultados da reforma, Pisco admitiu que as USF conseguiram mais eficiência, mais acessibilidade, melhor clima laboral e maior satisfação dos cidadãos, o que gerou mais qualidade em saúde. Algumas lições destacadas pelo convidado estão relacionadas à importância da criação das USF de forma voluntária, à importância de um forte apoio político, além da acessibilidade dos cidadãos aos serviços e sua melhoria na qualidade. Uma boa relação com a imprensa também é importante nesse processo.
Fonte EAD – www.ead.fiocruz.br
