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Arquivo Mensal julho 2020

Colóquio 04/08 – 15h Como a APS está enfrentando a pandemia de Covid-19 no Brasil

Abertura: Gulnar Azevedo e Silva, Presidente da Abrasco

Apresentação dos resultados da pesquisa “Desafios da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no SUS”: Aylene Bousquat, FSP/USP

Debatedores: Maria José Evangelista (Conass) ,Cristiane Pantaleão( Conasems) e Mónica Padilla (OPAS)

Comentários: Luiz Augusto Facchini (UFPel), Luis Eugênio de Souza (ISC/UFBA), Ana Luiza Viana (FMUSP), Oswaldo Tanaka (FSP/USP), Gonzalo Vecina (FSP/USP)

Coordenação: Lígia Giovanella, ENSP/Fiocruz e Rede de Pesquisa em APS

Assista pelo canal de youtube da Abrasco 

Dez anos da Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO – Uma construção permanente 2010/2020

  1.  O surgimento da Rede APS

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) comemora os 10 anos de atividade em 2020. Lançada durante o V Seminário Internacional de Atenção Primária à Saúde realizado no Rio de Janeiro em      março de 2010. Sua primeira  atividade formal ocorreu em junho de 2010,  com o envio de um boletim de boas vindas aos 250 membros cadastrados em seu portal (https://redeaps.org.br/) que atualmente conecta 8753 membros.

Experiências internacionais de fortalecimento da avaliação em saúde e de utilização de evidências na formulação de políticas serviram de inspiração para a Rede de Pesquisa em APS. Um exemplo marcante na construção da iniciativa brasileira foi a rede internacional de pesquisa em APS coordenada pela OPAS no continente americano, desde 2012. A consolidação da rede brasileira superou as experiências precedentes e alcançou grande abrangência no território nacional por meio da participação de grupos multidisciplinares e multiprofissionais, que incluem docentes e pesquisadores, profissionais das equipes de APS e gestores em grandes linhas temáticas e de pesquisa. Entretanto, a Rede de Pesquisa em APS é aberta e qualquer cidadão pode se cadastrar e receber informações e usufruir do conhecimento divulgado.  

 A Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO foi fortemente apoiada pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), instituições fundadoras juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS),  Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Posteriormente, a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e mais recentemente a Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) se somaram às atividades da Rede. 

  1. Filosofia e Ação

A Rede de Pesquisa em APS foi criada com o propósito de identificar os desafios da atenção básica no país e sistematizar as respostas disponíveis para apoiar gestores e profissionais de saúde na tomada de decisão. Também estão entre seus objetivos identificar as lacunas no conhecimento sobre APS e promover as investigações necessárias para apoiar  mudanças no cuidado à população, propor a discussão e realocação de recursos, qualificar serviços e ações, divulgar boas práticas e construir uma saudável rede de interação com outras entidades e organismos nacionais e internacionais.                       O papel primordial de geração de conhecimento aos profissionais, gestores e sociedade estavam totalmente alinhados ao papel da ciência na contribuição para uma sociedade que promova a diminuição das inequidades sociais. 

Antes mesmo do lançamento da Rede de Pesquisa em APS, os principais desafios a serem superados pela Estratégia de Saúde da Família eram: 

  1. Valorização Política e Social da APS junto a gestores do SUS, academia, trabalhadores e população;
  2. Gestão Descentralizada: substituição e coordenação da rede;
  3. Financiamento: gestão por resultados, papel dos incentivos;
  4. Formação e Educação Permanente dos Profissionais;
  5. Prática clínica e processo de trabalho das Equipes;
  6. Sub-utilização de tecnologias efetivas e adequadas.

O surgimento da Rede de Pesquisa em APS coincide com uma forte demanda dos serviços de saúde pela incorporação de processos avaliativos. Com efeito, desde a implantação da Saúde da Família, o Ministério da Saúde buscou implantar processos avaliativos que permitissem verificar o acesso, a qualidade e o impacto dessa estratégia de atenção no Sistema Único de Saúde.  Isso direcionou ao debate para gerar evidências capazes de apoiar na tomada de decisão por meio de informações de qualidade. Sempre mantendo uma posição de fortalecimento da APS no SUS.

  1. A Rede APS e suas ações

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB),  Lançado em 2011 pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) o PMAQ-AB teve apoio da Rede de Pesquisa em APS na formulação teórica e técnica e na articulação de mais de 40 instituições de ensino superior para participar do processo de sua avaliação externa.  Concebido a partir de um esforço avaliativo inédito na história da APS no Brasil, é ainda hoje apontado como uma das experiências exitosas do país como o maior sistema de remuneração por desempenho do mundo, no Quadro Operacional da Conferência Global de Atenção Primária à Saúde – Declaração de Astana, 2018.

Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos

Em colaboração com a OPAS e o MS foi o lançamento, em 2015, a plataforma de conhecimento    para compartilhar as evidências de pesquisas centradas na avaliação do Programa Mais Médicos (PMM).  Isso proporcionou, em 2016, o lançamento de número especial da revista ‘Ciência e Saúde Coletiva’, intitulado ‘Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: análises e perspectivas. Foram      também      divulgados três relatórios técnicos sobre avaliação e evidências do PMM.

Rede Nacional de Mestrados Profissionais em Saúde da Família

Em 2016, foi criada a rede nacional de Mestrados Profissionais em Saúde da Família, constituída por 22 Instituições públicas de Ensino Superior (IES), lideradas pela Fiocruz, para a qualificação pessoal para pesquisa em Programas de Pós-graduação (PROFSAUDE, 2016), que somam às IES já representadas na Rede APS,  e ampliaram as relações interinstitucionais entre os pesquisadores no Brasil. 

A Rede APS em defesa da vida

Em 2017, a Rede APS,  por meio de declarações públicas de seus integrantes, manifestou posicionamento de alerta em relação à formulação da ‘nova’ PNAB. Ademais, organizou um fórum público durante o período de Consulta Pública para debater as mudanças propostas. Apesar de  considerar que a versão final da ‘nova’ PNAB não refletisse significativamente os resultados da Consulta Pública, nem os posicionamentos institucionais, os autores avaliaram que “as críticas produzidas no interior da Rede foram importantes para dar visibilidade aos problemas decorrentes da nova política”.

Em 2018, a Rede APS, organizou um Seminário Preparatório para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão, 2018), no Rio de Janeiro, contando com a presença de centenas de pessoas em discussões sobre os êxitos e obstáculos da APS no Brasil, a partir de sete eixos essenciais: (1) Fortalecer o compromisso da pesquisa em APS com a defesa do SUS e da saúde da população;  (2) Aprofundar os estudos sobre acesso e qualidade na APS, com vistas a garantir a universalização da ESF e a integralidade das ações na rede básica de saúde, com ênfase na redução de desigualdades sociais e regionais; (3) Desenvolver e implementar estratégias metodológicas para mensurar e estimar o impacto das intervenções em APS; (4) Estabelecer um sistema de monitoramento das iniquidades em saúde e discutir os desafios da avaliação de impacto das ações intersetoriais sobre a saúde; (5) Explorar e divulgar resultados das avaliações externas do PMAQ-AB, de modo a compor um painel complexo sobre padrões e tendências na AB brasileira, em apoio à gestão e aos trabalhadores em saúde;  (6) Fomentar pesquisas que produzam indicadores comparativos sobre o impacto das políticas de ajuste econômico na saúde dos grupos populacionais mais vulneráveis; e (7) Incentivar estudos sobre a dinâmica e sobre o impacto do mercado educacional e do mercado de trabalho e suas implicações para o planejamento de recursos humanos em saúde.

A Rede participou com  cinco atividades centrais nesse Congresso que é considerado um dos mais importantes fóruns científicos da saúde pública no mundo, mostrando a trajetória e consolidação da Rede APS. O resultado foi a formulação de uma Agenda Política Estratégica para a APS no SUS.

APS em Revista

Em 2018, durante reunião do Comitê Gestor da Rede APS em Salvador,      Bahia, foi aprovada a criação e lançamento de uma publicação científica, de caráter regular, dedicada à divulgação de conhecimento teórico e aplicado sobre a APS que pudesse servir como canal de divulgação de experiências e debates contributivos ao campo.

Em março de 2019, em reunião realizada em Belo Horizonte, foi feito o lançamento da revista eletrônica APS em Revista (https://apsemrevista.org/aps), com publicação quadrimestral, sendo um veículo de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado aos pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. A APS em Revista  disponibilizou, até o momento, de forma online e de acesso amplo cinco edições, sendo duas exclusivamente dedicadas à Pandemia da COVID-19, comprovando o acerto desta iniciativa de divulgação do trabalho na APS. Foi uma das primeiras publicações da América Latina a promover de forma intensiva o debate sobre esta grave situação de saúde pública e trouxe à comunidade cientifica e profissional ações e estratégias de enfrentamento que a APS adotou em diferentes locais, tanto no Brasil quanto no exterior.

O Enfrentamento da COVID-19 – Reuniões Virtuais do Comitê Gestor

Com a chegada da pandemia e o distanciamento social, o comitê gestor passou a reunir-se semanalmente em reunião virtual, e realizou 14 encontros, até  julho de 2020.  Os resumos podem ser visualizados no link – Atividades da Rede (https://redeaps.org.br/documentos/).

     1º Seminário Virtual“Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19” foi realizado no dia 16 de abril 2020 e transmitido pela TV AbrascoYouTube (https://www.youtube.com/watch?v=EcfJXwZdAsI&feature=youtu.be). O objetivo foi discutir a potencialidade da contribuição da Atenção Primária à Saúde no controle da epidemia, em especial da Estratégia Saúde da Família, que mesmo tendo recebido orientação quanto ao protocolo assistencial do Ministério da Saúde, a realidade de muitos municípios, com a falta de Equipamentos de Proteção Individual, falta de oxímetros, de telefones institucionais para contatos não presenciais com a população e garantia de encaminhamento dos casos intermediários e graves, resultou em grandes disparidades nas ações  das equipes de APS no Brasil frente à pandemia. Além disso, com a flexibilização trazida pela PNAB 2017 e a desvalorização      do papel do território, dos determinantes sociais e dos Agentes Comunitários de Saúde, perdeu-se a oportunidade de valorização dos canais da APS no envolvimento da comunidade, fornecendo informações para mitigar o risco de contaminação e lidar com medos e estigmas provocados pela epidemia. Com mais de 1.200 participantes online e 13 mil visualizações no Youtube. Relatorio Rede APS _Seminário APS no SUS e Covid-16 Abril 2020 final, esse primeiro seminário apontou possibilidades que podiam ser seguidas por outras realidades do país, tendo em vista os diferentes momentos que os sistemas de saúde de cada região vivia.

     2º Seminário Virtual –  “Experiências de fortalecimento da Estratégia Saúde da Família para o enfrentamento da Covid-19: o que podemos aprender? foi realizado em 9 de junho 2020 e fez parte da Marcha Pela Vida organizada pela Frente Pela Vida. O evento foi transmitido pela TV Abrasco no YouTube e sua gravação está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=Bk5lWekQ3yQ. O objetivo do seminário foi analisar experiências locais de reorganização da atenção primária e iniciativas inovadoras na Estratégia Saúde da Família para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e discutir fragilidades encontradas em diferentes contextos.

            As experiências de reorganização da APS no contexto da pandemia apresentadas no seminário possibilitam diversos aprendizados. Desde o primeiro momento, a Rede de Pesquisa APS acompanha o desdobramento da crise sanitária da Covid-19, as principais medidas que vem sendo adotadas para seu enfrentamento e recomenda diretrizes para a organização dos serviços de atenção primária nesta fase.  O relatório está disponível em https://redeaps.org.br/2020/06/19/relatorio-do-2-seminario-da-rede-aps-experiencias-de-fortalecimento-da-estrategia-saude-da-familia-para-o-enfrentamento-da-covid-19-o-que-podemos-aprender/

 

  1. Rede APS e seus canais de divulgação

O principal canal de comunicação é o boletim semanal, enviado todas as segundas-feiras, com temas importantes como alerta das políticas públicas, divulgação de artigos e pesquisas, eventos da área ou outros pontos de destaque. Em nosso levantamento foram enviados 482 boletins, 1.050 notícias cadastradas, mais de 30 entrevistas realizadas, 141 eventos divulgados e nesse momento, atenta à situação mundial da pandemia do COVID-19, a REDE APS criou um espaço específico para armazenar conteúdos relacionados ao tema. Também está presente nos canais de mídias sociais como o Facebook (@redeaps) e  Instagram ( rede_ APS)  e  no Youtube (Rede APS da ABRASCO).

  1. Rede APS: o futuro

Ao longo de dez anos vários pesquisadores, de diferentes instituições de pesquisas brasileiras, participaram do comitê gestor contribuindo para as discussões da APS e do SUS. Foram realizados encontros nacionais e regionais, em congressos organizados pelas entidades científicas que compõem a Rede e nos congressos da      ABRASCO, que ampliam o debate da importância de redes colaborativas, principalmente em momentos, como o esse da pandemia, em que o Brasil não apresentou uma resposta coordenada nacional.

            A importância do trabalho de coordenação e divulgação das avaliações e evidências científicas em atenção primária desenvolvido pela Rede APS busca fortalecer o diálogo e o intercâmbio entre gestores, trabalhadores e pesquisadores do SUS, exercendo um papel relevante na estruturação e na avaliação da APS no país.

            A manutenção dessa rede de pesquisa e de pesquisadores, com interlocução permanente com a sociedade civil, as associações profissionais e os gestores do SUS, pressupõe, além do engajamento político em defesa do SUS e da APS, também condições estruturais para produção e divulgação ativa e crítica do conhecimento. E isso tem sido um desafio adicional na conjuntura de redução de financiamento para pesquisa no Brasil, pelos cortes de bolsas de pós-graduação e de editais de financiamento.

                 A rede APS está de acordo com o papel transformador da ciência, e seguirá em busca de vencer os desafios de forma coletiva, em busca da resposta à agenda de pesquisas prioritárias, de editais de financiamento, seja pelas agências de fomento nacionais (CAPES/CNPq, Ministérios da Saúde e Educação, da Ciência e Tecnologia, das Fundações de Apoio à Pesquisa Estaduais, das Sociedades Profissionais), como de cooperação internacional (OMS, OPAS, ONU, UNESCO), seguindo os princípios de solidariedade e equidade que buscamos no Sistema de Saúde, também na pesquisa, unindo grupos consolidados com grupos emergentes de pesquisadores, unindo pesquisadores em formação, alunos de mestrado e doutorado, bolsistas de Iniciação Científica, incluindo profissionais em serviço  e alunos como assistentes de pesquisa, formando equipes multiprofissionais também na pesquisa e nos apoiando mutuamente na divulgação, nas relações interinstitucionais e na relação com a sociedade brasileira.

 

Ágora Abrasco com o tema “Como a APS está enfrentando a pandemia de Covid-19 no Brasil?

No dia 4 de agosto às 15h acontecerá o colóquio “Como a APS está enfrentando a pandemia de Covid-19 no Brasil? como parte da programação da Ágora Abrasco. 

Abertura: Gulnar Azevedo e Silva-  Presidente da Abrasco

Apresentação dos resultados da pesquisa “Desafios da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no SUS”: Aylene Bousquat, FSP/USP

Debatedores: Maria José Evangelista (Conass), Cristiane Pantaleão ( Conasems)e Mónica Padilla (OPAS)

Comentários: Luiz Augusto Facchini (UFPel), Luis Eugênio de Souza (ISC/UFBA), Ana Luiza Viana (FMUSP), Oswaldo Tanaka (FSP/USP), Gonzalo Vecina (FSP/USP)

Coordenação: Lígia Giovanella, ENSP/Fiocruz e Rede de Pesquisa em APS

Assista pela TV ABRASCO no  Youtube https://www.youtube.com/watch?v=ICJhe3SIHiI

A pesquisa Desafios da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no SUS foi coordenada por professores da USP, Fiocruz, UFBA e UFPEL. É uma iniciativa da Rede de Pesquisa em Atenção Primária da Abrasco, com o apoio da OPAS. Teve como objetivo identificar os principais constrangimentos e as estratégias de reorganização da APS/AB utilizadas pelas Equipes de APS/AB no enfrentamento da Covid-19 nos municípios brasileiros. Foi realizado estudo transversal, por meio de um websurvey entre os dias 25 de maio a 30 de junho de 2020. O público alvo consistiu em profissionais de saúde dos serviços de APS e gestores e gerentes das secretarias municipais de saúde brasileiras. As perguntas versaram sobre: características do respondente e da rede de saúde; proteção à saúde dos profissionais de saúde e insumos para o combate à Covid-19; organização do trabalho na UBS para enfrentamento da epidemia; fluxo para usuários com quadros clínicos mais graves; organização do trabalho na UBS para a continuidade do cuidado dos usuários; e ações de apoio social no enfrentamento da Covid-19. Participaram da pesquisa 2.566 profissionais e gestores, sendo 1.908 profissionais da AB e 658 gestores. Os participantes se distribuíram em todos os estados da federação além do Distrito Federal e nenhum estado teve menos de 10,9% de municípios com respostas. Foram obtidas informações de 1.001 municípios, o que corresponde a 18% do total dos municípios brasileiros que agregam cerca de 58% da população brasileira. 

Participe! Divulgue!

Movimento “O SUS nas ruas”

A Rede APS continua mobilizada em contribuir com a divulgação de informações de qualidade para o enfrentamento da Covid-19 e dar destaque a experiências de organização comunitária. Com esse intuito, neste boletim, convidamos Simone Leite, da Coordenação do Movimento Popular de Saúde (MOPS), da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde e também membro do Conselho Nacional de Saúde; Ilda Angélica, Agente Comunitária de Saúde atuante no Ceará e Presidenta da Confederação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias; e Eymard Vasconcelos professor da Universidade Federal da Paraíba, e integrante do Grupo Temático de Educação Popular da ABRASCO, para nos falar da experiência de organização do Movimento “O SUS nas Ruas” do qual fazem parte.

O professor Eymard Vasconcelos comenta que, com a chegada da Covid-19, começaram a ser evidentes as dificuldades das comunidades para cumprir as orientações para se protegerem da Covid-19. No entanto, também começaram a surgir iniciativas comunitárias de cuidado que, ainda sendo localizadas e fragmentadas, ganharam muito apoio, como o caso do Complexo do Alemão. A partir dessas experiências pensou-se na necessidade de generalizar essas práticas no SUS e nas comunidades.

Na maior parte das comunidades brasileiras não existem organizações e movimentos com capacidade de implementar iniciativas com essa autonomia, mas em praticamente todas existem Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que podem implementar ações educativas e de vigilância à saúde de forma integrada com as redes locais de solidariedade social.  Ainda que o trabalho dos ACS e ACE vem sendo desvalorizado e burocratizado, esses trabalhadores (a grande maioria mulheres) continuam sendo quem está mais próximo e conhece as famílias e os territórios, e quem mantêm vínculos mais fortes e relações de confiança com a comunidade.

Na Paraíba, onde iniciou o movimento, a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, criada em 2013, abriu a oportunidade de organização do Comitê de Educação Popular em Saúde do Estado. Com base nesse Comitê, surgiu o Movimento de Mobilização Comunitária e Apoio Social no Enfrentamento ao Coronavírus na Paraíba. Educadores, que tinham antes participado de um curso em formação em educação popular para agentes comunitários de saúde, entraram em contato com os ACS, formaram um grupo grande WhatsApp e começaram a fazer debates semanais.

Pessoas de outros locais do Brasil, ligadas à educação popular, como Simone Leite, começaram a participar desses debates e a pensar em formar um movimento nacional que articulasse as diferentes ações comunitárias dos ACS nas diversas regiões do país, com o intuito de sistematizar e generalizar essas práticas e orientar melhor os ACS e ACE no desenvolvimento dessas ações.

Simone Leite e Ilda Angélica, destacaram que, fazendo contato com os ACS de diversos locais do Brasil, constataram que muitos deles se sentiam desamparados, desorientados e sem receber capacitações para o novo desafio, por parte do poder público. Por isso, estavam restringindo seus trabalhos dentro das unidades de saúde, em alguns casos por orientação dos gestores e, em outros, por medo. No entanto, vários ACS e ACE, motivados por seus vínculos com os moradores de seus territórios, começaram a criar práticas criativas para continuar seu trabalho comunitário e ajudar no controle da pandemia: visitas peridomiciliares, uso do WhatsApp como instrumento de organização da atenção em saúde, práticas integrativas à distância por WhatsApp, divulgação de informações de qualidade através de programas de rádio, bicicletas com caixa de som, distribuição domiciliar de cartazes com as normas principais de cuidado, dentre outras.

Através dessa mobilização pela internet com os ACS, o Movimento foi se disseminando, articulando e descentralizando para outros estados. Neste momento, é um grupo amplo e diverso, com a criação de comissões por temas específicos, como a comissão de comunicação, muito importante para visibilizar as ações do movimento e conseguir chegar a maior quantidade de pessoas; e a comissão de práticas integrativas de cuidado, dentro da qual profissionais têm organizado experiências de práticas de cuidado à distância e estão realizando debates sobre as leis para incluir essas práticas no SUS. Vários vídeos educativos foram produzidos com essas novas formas de atuação dos ACS e ACE na pandemia e estão disponíveis no Canal Série SUS do YouTube.

O Movimento “O SUS nas Ruas” realiza debates online a cada 15 dias, tem permitido generalizar um pouco mais as práticas educativas e de vigilância à saúde, desenvolvidas pelos ACS e ACE, mobilizar outros profissionais de saúde para apoia-los e definir pautas conjuntas de reivindicação. Em alguns municípios, os gestores também estão apoiando essas atividades e ajudando no seu planejamento de forma integrada com o restante das ações do sistema local de saúde. Em outros locais, têm sido realizadas parcerias informais entre os serviços de saúde, os ACS, os concelhos locais e organizações comunitárias.

Com o intuito de generalizar ainda mais esses processos comunitários no país, dentro do Movimento foi criado um grupo que planejou um curso de 60h on-line para ser implementado nos estados. O curso contempla dois educadores populares para cada turma de 35 pessoas e pretende finalizar com a elaboração de uma proposta de educação popular para cada território. As vagas do curso estão pensadas para serem ocupadas em 60% por ACS e ACE, sendo o restante para os outros profissionais dos serviços de APS e para lideranças da comunidade. O curso está sendo oferecido ao Ministério de Saúde e ao Consórcio Nordeste de Governadores, propondo a formação de 5.000 educandos e também uma outra versão voltada para secretarias estaduais e municipais de saúde, propondo a formação de 525 educandos (15 turmas).  

O Movimento “O SUS nas Ruas” defende a importância dos ACS e dos ACE na APS brasileira e especialmente no enfrentamento à Covid-19. A epidemia pode ser uma oportunidade para recuperar e fortalecer as relações com a comunidade, as práticas locais, a APS e o SUS.

Acompanhe o Movimento O SUS nas Ruas nas redes sociais https://www.facebook.com/osusnasruas/ ; https://twitter.com/ruas_o?s=08A e no blog https://osusnasruas.blogspot.com/

Maiores informações sobre o Movimento O SUS nas Ruas e as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE no enfrentamento à pandemia podem ser acessados através do Canal do YouTube Serie SUS https://www.youtube.com/watch?v=xz9SRj_K9TU&t=1s

Por Diana Ruiz e Valentina Martufí, doutorandas ISC/UFBA que contribuem para a REDE APS.

Agradecimentos especiais a Simone Leite, Ilda Angélica, Eymard Vasconcelos e Cristiane Spadacio por suas contribuições na elaboração deste boletim.

O protagonismo da APS nos comitês e planos de enfrentamento da pandemia –

O debate “O protagonismo da APS nos Comitês e Planos de enfrentamento da pandemia”, promovido pela iniciativa APS Forte no SUS – no combate à pandemia, abordará três experiências que demonstram a importância do planejamento, da integração das ações e de estruturas institucionalizadas para a organização da Atenção Primária à Saúde e coordenação da rede nos municípios. A troca de experiências será na próxima quinta-feira (23/07), às 17h, com transmissão no Portal da Inovação na Gestão do SUS (www.apsredes.org) e no Facebook @inovacaoemsaude.

A debatedora será Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do IPOL/UnB. A moderação será realizada por Fernando Leles, Oficial Especialista de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS Brasil. O público pode enviar perguntas para os convidados por meio do site https://apsredes.org/participe/.

A atividade faz parte da agenda APS Forte no SUS – no combate à pandemia, uma estratégia que estimula o debate e a divulgação de boas práticas da APS durante a pandemia de Covid-19. Foi proposta pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) e pela Organização Pan-americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil para mobilizar os profissionais de saúde.

 

Telemonitoramento durante a pandemia de COVID-19 na Clínica de Família Zilda Arns, RJ

Enquanto seguem os esforços da Rede APS de divulgar experiências bem-sucedidas e recomendações para a atuação da APS durante a pandemia de COVID-19, apresentamos a interessante experiência da Clínica de Família Zilda Arns (RJ), que se organizou em quatro Grupos de Trabalho para enfrentar a pandemia: GT de Triagem / Ala COVID-19; GT de Telemonitoramento COVID-19; GT Comunitário; e GT Acadêmico / Pesquisa. O enfoque deste texto será no GT de Telemonitoramento COVID-19, que foi apresentado ao Comitê Gestor da Rede APS, em reunião online no dia 12 de maio 2020, pelo Dr. Humberto Sauro, integrante da coordenação do programa de Residência em MFC/SMS-RJ e médico de família e comunidade da referida clínica.

Telemonitoramento

A experiência da CF Zilda Arns destaca-se pela iniciativa de desenvolver um painel para o monitoramento da doença, atualizado diariamente pela equipe através do Google Forms e diretamente conectado ao E-SUS de vigilância epidemiológica, permitindo a notificação para o Ministério da Saúde. A ideia do painel local surgiu pela demanda da população de saber quantos casos havia no Complexo do Alemão e induzir as pessoas a aderir ao isolamento social. Inspiraram-se na experiência de Manguinhos e lançaram o painel no dia 18 de abril. Ressalta-se que os desenvolvedores do painel não são formados em informática, então foram aprendendo a fazer através de vídeos no YouTube. Para apoiar outras clínicas na construção de um painel de monitoramento, o GT produziu e divulgou um vídeo tutorial. Vale salientar que a unidade tem o apoio de funcionários da SMS cooperando com a equipe na realização de vigilância epidemiológica na unidade de saúde. Estes auxiliam no levantamento e na reparação de possíveis erros de notificação.

O painel tem sido fundamental para a comunicação com a população, trazendo informações locais, do território, que são usadas na comunidade para divulgar quantas pessoas estão contagiadas e quantas morreram, entre outras informações, e assim reforçar a estratégia de isolamento social. Ressalta-se a necessidade de triangular este tipo de iniciativa com os dados coletados pela Prefeitura Municipal e procurar explicações quando houver discrepâncias. A utilização do painel foi tão bem-sucedida que os gestores da CF decidiram mantê-lo após a pandemia.

A Clínica, como em outras experiências, também estabeleceu protocolos para outras ações de telemonitoramento. Respeitando as Notas Técnicas publicadas, definiu quais pacientes deveriam ser contatados e com qual frequência, para otimizar e dar viabilidade ao trabalho de telemonitoramento.  Para auxiliar a implementação do mesmo, provisionaram quatro aparelhos celulares novos, que foram utilizados por alguns profissionais, enquanto outros preferiram utilizar o próprio aparelho pessoal. Adicionalmente, disponibilizou uma sala dedicada à ligação telefônica, meio preferido para o primeiro contato, com segunda opção de contato por mensagens via WhatsApp.

Enquanto o tempo passou e a pandemia evoluiu, as informações disponíveis aumentaram, guiando ajustes nos protocolos estabelecidos. Em maio, o GT de Telemonitoramento decidiu descentralizar as ligações de vigilância para as equipes, para manter o vínculo pessoal com a comunidade. Neste mesmo sentido, esforçaram-se para reinventar o trabalho dos ACS, para não ter aglomeração na unidade, e evitar visitas domiciliares – salvo nos casos mais urgentes. Os ACS apoiaram, entre outras coisas, o monitoramento dos contatos dos casos sintomáticos, através de busca ativa na comunidade. O processo foi bem-sucedido, revelando os ACS como um precioso recurso para acompanhar a evolução dos casos e obter informações úteis à vigilância em saúde da comunidade e mantendo a CF próxima dos pacientes.

Recomendações

A partir da experiência, o Dr. Humberto desenvolveu 11 recomendações para outras unidades poderem reproduzir as práticas da CF Zilda Arns.

  1. Priorizar o monitoramento dos pacientes SRAG/Vaga Zero, a cada 24h;
  2. Monitorar, em seguida, aqueles que tiveram a presença de síndrome gripal ou pertencem a grupos de risco;
  3. Realizar os atendimentos do primeiro contato por LIGAÇÃO TELEFÔNICA. Caso não consiga contato, enviar mensagem pelo Whatsapp;
  4. Cadastrar os números de telefone no Whatsapp Business; este aplicativo permite mensagens automáticas bastando escrever “/” para visualizá-las;
  5. Registrar na planilha o envio de mensagem pelo Whatsapp e identificar por qual telefone foi, até que se consiga o retorno do paciente;
  6. Para fazer ligações no modo privado basta adicionar “#31#” antes do número ao discar;
  7. No formulário estará sinalizado se a consulta refere-se a primeiro atendimento ou retorno. Em caso de retorno, dar alta no contato mais antigo;
  8. Identificar sempre na planilha a equipe à qual o paciente pertence;
  9. Dar ALTA aos pacientes com mais de 14 dias de sintomas (com ao menos um contato), exceto se o profissional julgar ser necessário manter o monitoramento conforme último contato com o usuário: período de convalescência pode ir até 21 dias;
  10. Utilizar modelos de registros para auxiliar no telemonitoramento: documentos que orientam o registro de forma padronizada, para evitar uma digitação livre dos profissionais de saúde. Procurar orientação nas notas técnicas da SMS e do MS;
  11. Cada equipe deve ser responsável por realizar o telemonitoramento da própria área, adequando-se para garantir a vigilância diária.

Temos aqui um trabalho muito criativo, que mostra a oportunidade que muitas unidades no Brasil estão tendo para se reinventar. O Comitê Gestor da Rede APS considera a CF Zilda Arns uma unidade de ensino importante, que revela como o telemonitoramento pode prevenir casos mais graves e ensina os benefícios de intervir mais precocemente. Além disso, aprecia o esforço autônomo da unidade se organizar para monitorar sua área de atuação através de um painel próprio, com o apoio das lideranças comunitárias para alcançar comunidade.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi, doutorandas ISC/UFBA que contribuem para a REDE APS.

 

Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19

Este Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 resulta de um grande esforço de concepção, execução e mobilização desenvolvido pelas entidades que atuam na área da Saúde participantes da Frente pela Vida.

Face à grave crise sanitária atual, o Estado brasileiro tem a obrigação moral e constitucional de propor políticas e coordenar ações emergenciais adequadas para controlá-la, superá-la e reduzir seus impactos econômicos e sociais sobre a nação brasileira. Além de medidas sanitárias e epidemiológicas, estratégias de proteção social de amplo espectro são necessárias, principalmente aquelas de natureza econômica, aprovadas pelo Congresso Nacional, mas que somente o executivo federal pode realizar. É, portanto, da inteira responsabilidade da Presidência da República avaliar corretamente os riscos da pandemia da COVID- 19, atuando de modo equânime e solidário, a fim de viabilizar políticas corretas baseadas em evidências científicas. No plano federal, o Ministério da Saúde tem como obrigação coordenar a ações emergenciais e adequadas para reduzir a transmissão da COVID-19 e seus impactos sobre a saúde. Tais medidas de controle devem ser embasadas em conhecimento científico, compondo planos estratégicos de intervenção de escopo geral e abrangência nacional. Em outras esferas de governança, cabe às autoridades sanitárias estaduais e municipais, Secretários e Secretárias de Saúde, formular e executar planos equivalentes, ajustados às respectivas realidades.

A pandemia não é problema exclusivo do setor saúde, e sim de todos os setores de governo, bem como de todas as esferas da sociedade e da economia. Como, temporariamente, os setores econômicos não poderão garantir a renda do trabalho, a manutenção e a expansão de auxílios emergenciais devem ser urgentemente concretizadas. Caso o Governo Federal não se decida a atuar ou se mostre incapaz de viabilizar medidas de apoio e proteção social, como parece ser a perspectiva mais realista, deve-se esperar resultados calamitosos no âmbito epidemiológico e, no curto prazo, nos planos econômico, político e social.

Obviamente, um governo que não é capaz de agir para proteger a população que representa perde qualquer traço de legitimidade. Porém o terrível preço da pandemia e das crises dela decorrentes vai recair sobre a maioria dos brasileiros, principalmente sobre as pessoas de estratos sociais mais vulneráveis. De fato, uma pandemia como esta que atualmente nos aflige aprofunda desigualdades sociais, gerando um aumento da vulnerabilidade social, de iniquidades em saúde e de violações de direitos humanos, o que historicamente aflige diretamente determinados grupos populacionais oprimidos e discriminados e, indiretamente, afetam a toda a sociedade.

A presente proposta representa assim uma contribuição da sociedade viva na expectativa de suprir lamentável omissão do governo federal no cumprimento de seu papel perante a população, ameaçada pela pandemia e pelas graves crises dela decorrentes. Dessa forma, como documento de planejamento participativo, definido por sua natureza objetiva, solidária e abrangente, encontra-se aberto a novas propostas, contribuições e soluções a serem construídas, sempre coletivamente, ampliando a Frente pela Vida.

Contribuição das organizações que compõem a FRENTE PELA VIDA e atuam no campo da Saúde

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida) Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES) Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)

Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) Conselho Nacional de Saúde (CNS) Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP) Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD)

 Documento divulgado em 03 de julho de 2020 – PEP-COVID-19-COMPLETO

Atualizado o guia de Recomendações da SBMFC para a APS

O guia Recomendações da SBMFC para a APS durante a pandemia foi atualizado pelo Grupo Técnico Covid-19 com inclusão de respostas das perguntas:

Considerando os atributos de orientação comunitária e competência cultural, como a APS deve realizar orientações sobre a COVID-19 considerando o território de atuação?

Em pessoas com condições crônicas, os Cuidados Domiciliares se comparados aos Cuidados Ambulatoriais promovem melhores desfechos (menor mortalidade, menor morbidade, sequelas, ou internações) durante o Isolamento Social devido à Pandemia de COVID-19?

Qual o ponto do corte da saturação de oxigênio para solicitar a transferência de um paciente indígena de aldeia (em áreas remotas) para a cidade ou hospital e o que pode ser feito até essa transferência?

Quais são e como realizar o manejo dos principais sintomas de pessoas em cuidados paliativos em tempos de pandemia?
Acesse  documento – Recomendações-da-SBMFC-para-a-APS-durante-a-Pandemia_3versão_12_07-1

O Agente Comunitário de Saúde: trabalhador imprescindível na abordagem comunitária e vigilância em saúde para o enfrentamento à Covid-19

A atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é fundamental para assegurar a orientação comunitária e as ações no território, na atenção primaria à saúde no SUS. A continuidade do trabalho do ACS é, portanto, fundamental neste momento de enfrentamento da Covid-19, no entanto com adequações para garantir a segurança do ACS e dos usuários.

Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e o Movimento o SUS nas Ruas têm publicado recomendações para orientar as ações dos ACS na situação atual de enfrentamento à Covid-19. Neste boletim, são destacadas as principais recomendações publicadas, apresenta-se brevemente algumas experiências de reorganização do processo de trabalho dos ACS na APS em diferentes contextos no Brasil e aponta-se a importância do trabalho dos ACS em experiências internacionais de enfrentamento à Covid-19.

O ACS por ser morador da comunidade e ter uma relação mais próxima e de confiança com os usuários é imprescindível na Atenção Primária à Saúde e no enfrentamento à Covid-19. 1,2

O desenvolvimento das ações do ACS depende do apoio da gestão, o qual perpassa por garantia de condições de trabalho dignas, oferta de capacitação sobre a Covid-19, (transmissão, período de incubação, sinais, sintomas e medidas de prevenção), disponibilidade de EPI adequados, suporte em saúde mental. Ademais, é necessário proteger os ACS com fatores de risco (maiores de 60 anos, com doenças crônicas, imunossuprimidos)3 afastando-os de ações presenciais ao público, podendo trabalhar desde suas casas com ações de monitoramento telefônico4.

Dadas essas condições adequadas, os ACS podem atuar nos três eixos de intervenção da APS para o enfrentamento à pandemia, conforme apresentado no documento de posicionamento da Rede APS5.

Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para bloquear e reduzir o risco de expansão da epidemia

  • Contribuir na divulgação de informações confiáveis de sites oficiais (Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde) e combater as fake News: podem conversar com a população sobre o direito à saúde e a importância do SUS,2 orientar a população em relação: à manutenção do distanciamento e isolamento social, medidas de prevenção, etiqueta da tosse, higiene de mãos, uso adequado de máscaras, medidas de cuidado dentro do lar, aos sintomas, prestar recomendações especificas para gestantes e puérperas com síndrome gripal e risco de Covid-19, entre outros. 1,2,4,6

As estratégias para divulgação dessas informações precisam ser adequadas para evitar o contágio dos profissionais e dos usuários. As atividades coletivas estão suspensas, portanto, sugere-se criar grupos de WhatsApp com os usuários da microárea, usar as redes sociais dos bairros ou os grupos WhatsApp das igrejas, rádios comunitárias, carros de som, bicicletas com caixas de som, e parcerias com lideranças comunitárias, religiosas e associações de moradores para divulgação mais ampla.1,2

  • Identificar, pessoas, famílias ou grupos que não podem cumprir o isolamento social e estabelecimentos que não seguem as recomendações: O ACS ao ser morador da comunidade pode reconhecer com maior facilidade as dificuldades que podem ter as famílias para colocar em prática as recomendações de prevenção, pode informar à equipe e de maneira conjunta procurar as instituições necessárias e realizar ações conjuntas para ajudar as comunidades que têm dificuldades para cumprir o isolamento social.1,2
  • Contribuir na identificação e busca ativa de casos prováveis de Covid-19 seja nas visitas peridomiciliares ou nas unidades1,4
  • Destaca-se a importância do trabalho no território e das visitas peridomiciliares no apoio à identificação, acompanhamento e monitoramento de casos prováveis, casos confirmados e seus contatos.  No entanto, é necessário realizar adequações nessas atividades para garantir a segurança do usuário e do trabalhador. Recomenda-se não ingressar nos domicílios, fazer a visita na área peridomiciliar, manter o distanciamento de no mínimo dois metros do usuário, higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel antes e depois da visita e sempre preguntar por sintomas respiratórios. Deve-se privilegiar o acompanhamento remoto, virtual por telefone ou WhatsApp sempre que for possível.1 Recomenda-se priorizar as visitas peridomiciliares para os usuários com maiores riscos (maiores de 60 anos, com doenças crônicas, imunossuprimidos, gestantes, puérperas, entre outros) para apoio. No caso de visitas a casos prováveis de Covid-19, é necessário utilizar máscara cirúrgica e EPI adequados à atividade.1,4

Dentro da unidade de saúde o ACS pode contribuir apoiando a reorganização dos fluxos de pacientes e no acolhimento dos usuários usando os EPI adequados. 1,4

  • Apoiar o monitoramento dos casos: Os ACS podem apoiar o monitoramento dos casos preferencialmente por telefone ou outros meios online a cada 24 ou 48h, e informar ao médico ou enfermeiro o agravamento ou aparição de novos sintomas. 1,4

Suporte a grupos mais frágeis e vulneráveis que necessitarão de atenção especial no contexto da epidemia

  • Contribuir na identificação de grupos de risco e vulnerabilidade social[i] e articular com as redes de apoio familiares, comunitárias, dos vizinhos e do bairro estratégias de apoio para as necessidades diárias, como fazer compras de alimentos, ou na identificação de sinais e sintomas e comunicação com a equipe de saúde.1,2
  • Facilitar a comunicação e articulação com instituições sociais: Os ACS devem conhecer os canais para buscar apoio social ou encaminhar vítimas de violência doméstica, planejar com a equipe ações intersetoriais para responder às problemáticas sociais na comunidade e orientar o acesso a benefícios de assistência social e apoios econômicos emergenciais.1,2

Continuidade das ações próprias da atenção primária na sua rotina de promoção da saúde, prevenção de agravos e provisão de cuidados

  • Recomenda-se fazer um levantamento por microárea das pessoas idosas, pacientes em grupos de risco, portadores de doenças crônicas como hipertensos e diabéticos, gestantes, puérperas e usuários em situações de vulnerabilidade social (famílias com antecedentes de violência doméstica, transtornos mentais graves, entre outros) para manter um acompanhamento próximo desses usuários e famílias, preferivelmente de modo virtual por telefone ou mensagens. A organização de listas de usuários de grupos prioritários facilita o acompanhamento à distância, com busca ativa de gestantes em atraso em seu pré-natal, hipertensos que interromperam a medicação e necessitam de atendimento para continuidade de seu cuidado. Os pacientes que fazem uso de medicamentos de uso contínuo também devem ser identificados para acompanhar a necessidade de fornecimento de receitas e entrega de medicamentos no domicílio.1

Com base nessas orientações muitos municípios apresentam experiências diversificadas de atuação do ACS no enfrentamento à pandemia. A seguir destacam-se alguns exemplos de experiências locais.

Em Nova Lima (MG) município localizado a 18 km de Belo Horizonte e com uma população de 93 mil habitantes, os ACS continuam no território fazendo as ações que realizavam antes da pandemia, mas com algumas mudanças. Os ACS realizam atividades educativas e divulgação de materiais informativos sobre a Covid-19, sobre hábitos saudáveis, autocuidado, e medidas de prevenção para outras doenças como a dengue, através de WhatsApp ou em meios físicos nos territórios. Também, realizam ações de apoio aos grupos mais vulneráveis por meio da identificação e mapeamento das pessoas e mobilização das redes de apoio. Ademais, apoiam no processo de monitoramento dos casos notificados, prioritariamente por telefone ou WhatsApp, reforçando as informações sobre cuidados, sintomas e perguntando também pelos contatos.7

Além disso, em Nova Lima foi desenvolvido um plano de cuidado para que as pessoas com condições crônicas não fiquem sem acompanhamento. Inicialmente foi realizado um mapeamento e priorização das necessidades em saúde desses usuários, com a participação de toda a equipe. Os ACS contribuíram na identificação das pessoas ou famílias que poderiam ser acompanhadas de maneira remota e aquelas que precisariam de visita domiciliar.7

As unidades de saúde têm telefone fixo, foi entregue um smartphone em cada equipe de saúde da família e muitos ACS também têm disponibilizado seu próprio telefone. Então, nos casos onde é factível realizar acompanhamento remoto, um dos profissionais da equipe, inclusive o ACS, liga para o usuário e faz esse contato. Para facilitar esse processo, foi desenhado um roteiro para orientar o acompanhamento telefónico: o trabalhador se apresenta, explica ao usuário por que está sendo contatado, explica cuidados e sintomas associados à Covid-19, pergunta se tem alguém que saia para fazer as compras, pergunta sobre sintomas de doenças crónicas, hábitos e sobre questões de saúde mental, e responde as dúvidas que o paciente tiver. Segundo a coordenadora, esse acompanhamento telefônico por parte dos profissionais da equipe de saúde do território está dando muito certo, muitas vezes os usuários preferem esse contato mais de perto (através de ligações ou mensagens no WhatsApp) com a equipe que já conhecem, do que ligar para o “Alô Saúde”, central telefônica que também está em funcionamento no município.7

Nos casos onde não é possível fazer o acompanhamento remoto, os ACS realizam visitas domiciliares. Geralmente, o ACS fica numa área fora da casa, no entanto, se for necessário o ACS pode entrar na casa, usando os EPI e mantendo a distância necessária.7

Depois desse primeiro contato a equipe decide quem precisa de teleatendimento ou telemedicina. Também, foi desenhado um guia de roteiro para teleconsulta.7

Os ACS com fatores de risco estão nas suas casas apoiando no que for possível desde lá. E igualmente a todos profissional da saúde, se um ACS apresentar sintomatologia respiratória deve permanecer em isolamento domiciliar.7

Em Sobral (CE), município localizado a 235 quilômetros de Fortaleza e com uma população de 208 mil habitantes, os ACS têm permanecido atuando nos territórios. O acompanhamento dos pacientes pode ser realizado através de WhatsApp, no entanto, existem famílias que não têm acesso à internet e ACS que não têm familiaridade com o uso dessas tecnologias. Esses profissionais têm participado de um processo de capacitação e têm recebido os EPI necessários para continuar fazendo as visitas no território sem entrar nos domicílios, ficando na área peridomiciliar.8,9

Em Florianópolis (SC) tem sido realizado um grande esforço por fortalecer o teleatendimento. Nesse processo, tem sido resignificado o papel do ACS; portanto, antes da pandemia o ACS já estava trabalhando uma parte da sua carga horária dentro da UBS, atendendo o telefone, respondendo mensagens de WhatsApp, ajudando no acesso, na coordenação do cuidado e no planejamento e organização das agendas. A busca ativa no território já estava direcionada para as populações em grupos de risco ou vulnerabilidade social. No momento atual de enfrentamento à Covid-19, o ACS está atuando principalmente dentro da unidade de saúde, fazendo contato a distância, de maneira remota, ajudando na triagem e acolhimento de usuários com sintomas respiratórios, portanto EPI adequado. No caso de existirem usuários que não conseguem ser localizados telefonicamente ou por WhatsApp para monitoramento, o ACS pode fazer busca ativa no território com todos os cuidados e EPI necessário.10

Na Clínica de Família CF Zilda Arns Rio de Janeiro[ii] , as visitas domiciliares estão suspensas, por determinação da SMS e os ACS também estão trabalhando na unidade de saúde, apoiando o telemonitoramento. Foi realizada uma escala de trabalho (um dia trabalham outro não) para que os 70 ACS continuem trabalhando, sem causar aglomerações na unidade. Somente nos casos em que o paciente não responde ao telemonitoramento é agendada uma visita domiciliar.11

A importância da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde para o enfrentamento ao Covid-19 também tem sido reconhecida internacionalmente. Em Kerala, estado localizado no extremo sul da Índia e com 35 milhões de habitantes, os ASHAs, como são conhecidos os agentes comunitários, têm sido muito importantes para o controle da pandemia. Esses trabalhadores da saúde continuam desenvolvendo as ações nos territórios: contribuem na identificação de pessoas com sintomas respiratórios, monitoram os casos, fazem seguimento dos contatos e apoiam a população para a manutenção das medidas de isolamento social. Os ASHAs também têm continuado as ações rotineiras no território para o controle de doenças como o dengue e a chikungunya.12

No Reino Unido, pesquisadores destacaram a experiência de trabalho comunitário no território dos ACS no Brasil, e foi proposta a incorporação de agentes comunitários no NHS. A exemplo do Brasil, a proposta é que os ACS apoiem às pessoas mais vulneráveis através de visitas periódicas virtuais ou presencias, (dependendo da necessidade), avaliem as necessidades em saúde e necessidades sociais e as comuniquem à equipe de saúde, detectem possíveis casos de Covid-19, brindem apoio em saúde mental e contribuam na manutenção das medidas de isolamento social e higiene.13,14

O panorama apresentado demostra que o trabalho do ACS é essencial no enfrentamento à Covid-19, principalmente na vigilância em saúde e apoio aos grupos vulneráveis no território, mas precisa ser adaptado de acordo a cada contexto local para garantir a proteção do trabalhador e dos usuários.

Para maiores informações sobre a atuação do ACS no enfrentamento à pandemia recomendamos visitar o site http://www.epsjv.fiocruz.br/o-sus-em-acao-agentes-de-saude-em-tempos-de-coronavirus  e consultar os materiais citados nas referências. 

Referências

  1. SAPS SES/RJ Superintendência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, SGAIS SES/RJ Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, EPSJV/Fiocruz Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/ Fiocruz. Novo Coronavírus Covid-19. Orientações para agentes comunitários de saúde no enfrentamento à covid-19. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/cartilha%20ACS%20covid.pdf Acesso em: 21 maio 2020
  2. Movimento o SUS nas ruas. O papel d@s agentes de saúde na mobilização comunitária em tempos de Covid-19. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/ Fiocruz. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/Cartilha%20ACS%20quadrinhos.pdf Acesso em: 20 junho 2020
  3. Nogueira, Mariana Lima. Visão Panorâmica da atuação do ACS na Atenção Primária à Saúde em tempos de pandemia. Palestra apresentada no evento online “APS no enfrentamento à Covid-19: O papel do ACS na atenção Primária junto ao enfrentamento da pandemia” organizado pelo Centro de Tecnologia em Saúde (CETES) da UFMG. 25 de maio de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=brlaVR9wiDw Acesso em: 28 maio 2020
  4. SAPS Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Coronavírus Covid-19. Recomendações para adequação das ações dos agentes comunitários de saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao Covid-19. Versão 1. Brasília – DF. Março de 2020. Disponível em: http://www.saudedafamilia.org/coronavirus/informes_notas_oficios/recomendacoes_adequacao_acs_versao-001.pdf Acesso em: 21 maio 2020
  5. Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco [Internet]. Documento técnico de posicionamento da Rede APS – Fortalecer a ESF no enfrentamento da COVID-19. 19 maio de 2020. Disponível em: https://redeaps.org.br/2020/06/25/documento-tecnico-de-posicionamento-da-rede-aps-fortalecer-a-esf-no-enfrentamento-da-covid-19/ Acesso em: 20 junho 2020
  6. Engstrom E, Melo E, Giovanella L, Mendes A, Grabois V, Mendonça MH. Recomendações para a organização da Atenção Primária à Saúde no SUS no enfrentamento da Covid-19. OBSERVATÓRIO COVID-19 Série Linha de Cuidado Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde. Fiocruz. Maio 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41404 Acesso em: 27 junho 2020
  7. De Castro, Dayanna Mary. Diretrizes para atuação do ACS na pandemia Covid-19. Palestra apresentada no evento online “APS no enfrentamento à Covid-19: O papel do ACS na atenção Primária junto ao enfrentamento da pandemia” organizado pelo Centro de Tecnologia em Saúde (CETES) da UFMG. 25 de maio de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=brlaVR9wiDw Acesso em: 28 maio 2020
  8. Ribeiro, M., Júnior, D. G. A., Cavalcante, A. S. P., Martins, A., de Sousa, L., Carvalho, R., & Cunha, I. C. K. O. (2020). (RE)Organização da Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento da COVID-19: Experiência de Sobral-CE. APS EM REVISTA, 2(2), 177-188. Disponível em: https://apsemrevista.org/aps/article/view/125 Acesso em: 28 junho 2020
  9. Ruiz D., Martufí, V. Experiência de reorganização da APS para o enfrentamento da Covid-19 em Sobral /CE. Boletim da Rede APS. 25 maio 2020 Disponível em: https://redeaps.org.br/2020/05/25/experiencia-de-reorganizacao-da-aps-para-o-enfrentamento-da-covid-19-em-sobral-interior-do-estado-do-ceara/ Acesso em: 28 maio 2020
  10. Silveira, J. P., & Zonta, R. (2020). Experiência de reorganização da APS para o enfrentamento da COVID-19 em Florianópolis. APS EM REVISTA, 2(2), 91-96. Disponível em: https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.122 Acesso em: 25 junho 2020
  11. Ruiz D., Martufí, V. Enfrentando a pandemia no Complexo do Alemão: ações conjuntas do GT Comunitário da Clínica de Família Zilda Arns e do Gabinete de Crise do Alemão, município do Rio de Janeiro. Boletim da Rede APS. 6 julho 2020 Disponível em: https://redeaps.org.br/2020/07/06/enfrentando-a-pandemia-no-complexo-do-alemao-acoes-conjuntas-do-gt-comunitario-da-clinica-de-familia-zilda-arns-e-do-gabinete-de-crise-do-alemao-municipio-do-rio-de-janeiro/ Acesso em: 7 julho 2020
  12. Varma, Vishnu. Reportagem: The foot soldiers of Kerala’s Covid-19 battle, 26,000 women who won’t overlook any detail. The Indian Express. 05 maio 2020. Disponível em: https://indianexpress.com/article/facebook-stories-of-strength-2020/governing-the-crisis/the-foot-soldiers-of-keralas-covid-19-battle-25000-women-who-wont-overlook-any-detail-6394687/ Acesso em: 21 maio 2020
  13. Haines A., De Barros E., Berlin A., Heimann D., Harris M. National UK programme of community health workers for COVID-19 response. Vol 395, Isssue 10231, p.1173-1175. 24 mar 2020 Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)30735-2/fulltext Acesso em: 20 maio 2020
  14. Macinko J, Harris M. Brazil’s family health strategy: delivering community based primary care in a universal system. N Engl J Med 2015; 372: 2177–81 Disponível em: https://spiral.imperial.ac.uk/bitstream/10044/1/28067/2/NEJM%20Brazil%20perspective%20Macinko%20Harris%202015%20.pdf Acesso em: 20 maio 2020

 

Por Diana Ruiz e Valentina Martufí, doutorandas ISC/UFBA que contribuem para a REDE APS.

 

[i] Alguns grupos em vulnerabilidade podem ser: comunidades tradicionais, quilombolas, ciganos, circenses, famílias em moradias precárias, ou em ocupações superlotadas, população em situação de rua, famílias beneficiárias de programas sociais, pessoas com deficiência, idosos sem apoio social, pessoas com comorbidades e dificuldades no autocuidado, vítimas de violência doméstica.

[ii] Experiência apresentada por Humberto Machado – Médico de família e comunidade atua na CF Zilda Arns e Guilherme Alves – preceptor do programa de residência em MFC – SMS/RJ Zilda Arns, em reunião do Comitê Gestor da Rede APS.

2 Seminário – Experiências de fortalecimento da ESF para o enfrentamento da Covid-19: o que podemos aprender? Ano 2020

O seminário “Experiências de fortalecimento da Estratégia Saúde da Família para o enfrentamento da Covid-19: o que podemos aprender? ” organizado pela  Rede de Pesquisa em APS da Abrasco com apoio do Cebes e participação do Conasems foi realizado em 9 de junho 2020 e fez parte da Marcha Pela Vida organizada pela Frente Pela Vida. O evento foi transmitido pela TV Abrasco no YouTube e sua gravação está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=Bk5lWekQ3yQ.

O objetivo do seminário foi analisar experiências locais de reorganização da atenção básica e iniciativas inovadoras na Estratégia Saúde da Família para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e discutir fragilidades encontradas em diferentes contextos.

As experiências de reorganização da APS no contexto da pandemia apresentadas no seminário possibilitam diversos aprendizados. Desde o primeiro momento, a Rede de Pesquisa APS acompanha o desdobramento da crise sanitária da Covid-19, as principais medidas que vem sendo adotadas para seu enfrentamento e recomenda diretrizes para a organização dos serviços de saúde de AB nesta fase.  Ao tratar dos principais fundamentos da APS no Brasil, expressos na organização da ESF, aponta três eixos de atuação na pandemia, mostrando a relevância de sua interação. São eles:

(1) desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para bloquear e reduzir o risco de expansão da pandemia, e cuidado aos casos leves,

(2) oferta de suporte a grupos mais frágeis e vulneráveis que necessitarão de atenção especial durante a pandemia, e

(3) continuidade das ações próprias da atenção primária na sua rotina de promoção da saúde, prevenção de agravos e provisão de cuidados

Em um segundo momento, a Rede se aproxima de experiências governamentais e institucionais de reorganização da APS e seleciona cinco casos de municípios de diferentes portes populacionais, grau de implantação e consolidação de estrutura de atenção nos moldes da ESF e de organização do Sistema Único municipal – Florianópolis (SC), Sobral (CE), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro/Complexo do Alemão (RJ) e Niterói (RJ) – para compreender como se deu sua atuação  inovadora para o cuidado e o controle do contágio.

A troca entre gestores, profissionais de saúde, lideranças comunitárias e pesquisadores do Comitê Gestor da Rede APS, em tempos de enfrentamento da pandemia, reúne alternativas de organização da atenção primária à saúde em âmbito municipal ou local e de organização comunitária que potencializa a análise das interfaces Estado e Sociedade, e coloca a atenção primária em um lugar estratégico e dialógico para novas formas de organização do cuidado. Com isto desmitifica relações sociais restritivas, aproxima atores e diversos segmentos sociais envolvidos.

As narrativas e informações de representantes responsáveis por essas iniciativas parcialmente divulgadas em boletins de notícias da Rede APS, vem a público reunidas neste segundo seminário sobre os desafios da APS em tempos de Covid-19 pelo desejo de compreender a natureza diversa dessas experiências, moldadas pelo contexto social, econômico e cultural de seus territórios, e suas potencialidades e contribuições à vida social. Nosso esforço é encontrar aspectos convergentes nas propostas de uma atualização do processo social e deixar um legado para novos tempos.

A sistematização dessas experiências constrói conhecimento que valoriza o SUS e a reorganização da APS cujos detalhes singulares podem ser exemplos concretos de possibilidades e alternativas a serem visitadas. Nenhuma experiência é em si absoluta ou representa uma nova totalidade, mas todas indicam dimensões a serem observadas e adaptadas à realidade da pandemia em cada local.

Sinteticamente podemos elencar sete lições aprendidas neste tempo de pandemia Covid-19:

1 – O SUS nacional importa muito, é um patrimônio da sociedade brasileira que se mostra capaz de responder a suas necessidades básicas mesmo com os constrangimentos de financiamento a partir do nível federal somados a falta de repasses solidários na crise;

2 – Todas as pessoas e vidas merecem ter um atendimento integral, efetivo e resolutivo a partir do território em que vivem e dependem de total requalificação da ESF e de suas equipes de profissionais restritas e ampliadas, articulando a rede de atenção em todos os níveis;

3 – As ações básicas de Vigilância em Saúde e APS ao serem intensificadas apoiam o enfrentamento da pandemia, com o correto monitoramento de sua evolução para apoio da tomada de decisão, do acompanhamento de casos confirmados e suspeitos e da continuidade do cuidado;

4 – A implementação da integração dos serviços a partir de uma regulação pública da rede de serviços de saúde é condição necessária para preservar a integralidade;

5 – Em uma crise, a coordenação da ação deve considerar a intersetorialidade para que seja garantido apoio à população em geral quanto à renda, trabalho, alimentação e o acolhimento adequado dos casos dos grupos vulneráveis;

6 – A introdução de inovações tecnológicas no atendimento, na comunicação social e popular, com universalização da conectividade de internet e uso de aplicativos para reduzir o contágio, favorecer o distanciamento social, estender a proteção social com uso de EPI pelos profissionais envolvidos e máscaras artesanais para toda a população é fato novo que veio para ficar, porque imprescindível para a qualidade da atenção;

7 – A necessidade de formulação de políticas sociais e econômicas mais abrangentes que atendam diversos segmentos afetados pela medida severa de isolamento e restrição de circulação e em consonância com novas formas de governança que incluam a gestão pública e os instrumentos coletivos de poder originários das comunidades e da sociedade civil em prol da redução das desigualdades e implementação de políticas públicas de igualdade.

Assim dois desafios se destacam – escutar a demanda de participação política e social na condução de políticas públicas nas grandes cidades e sua periferia que já se destaca pela intensidade com que evidencia a falta de coordenação central da política de saúde, diante da pandemia que se espalha das zonas nobres das cidades para a periferia e finalmente para o interior, suas áreas remotas e rurais, povoadas de minorias igualmente excluídas.

Pelo lado das instituições governamentais, o movimento setorial até aqui mostrou-se pouco solidário intra-município e intermunicípios, o que pode exigir mais esforços em avançar nas diretrizes do SUS quanto à regionalização, condição de dar à APS mais fortaleza na sua posição de coordenação do cuidado. Tal desvelamento não ignorado também traz o desafio de ampliar outros sentidos como a visão, a interlocução e formulação que implique um caminho possível para uma ação comportamental menos calcada na retórica e mais dialógica.

Espera-se então dos governos estaduais e municipais, que mantenham a luta pela responsabilização compartida do governo federal com apoio financeiro efetivo para fazer frente aos eventos e recursos a serem providos em face da gravidade da pandemia, e que, contudo, são insuficientes para preservar o direito à Saúde e à Vida de modo universal.

Na mesa de abertura Luiz Augusto Facchini destacou a importância do evento para debater os avanços e desafios da APS neste momento de subnotificação de casos e sonegação de informação. Gulnar Azevedo (Abrasco) salientou a importância do SUS, da APS e do trabalho em rede para o enfrentamento à pandemia e convidou para participar da Marcha Pela Vida. Lucia Souto (CEBES) chamou a atenção sobre a experiência de construção do SUS e do direito à saúde como construção sociopolítica e cultural da sociedade brasileira e chamou à ação contra as afrontas à democracia num ato de grande amor ao Brasil. Cristiane Pantaleão (Conasems) destacou a importância do evento para compartilhar experiências exitosas que possam ajudar outros gestores na reorganização da atenção à saúde neste momento de pandemia e apontou a necessidade de fortalecimento do SUS.

O painel iniciou com a Experiência de Belo Horizonte (MG) apresentada por Fabiano Guimarães, gerente de Atenção Básica da SMS-BH, que buscou integrar sua rede SUS para o enfrentamento à pandemia a APS. Destacou o importante papel da APS na identificação precoce e ação resolutiva nos casos leves, no encaminhamento rápido e adequado nos casos graves, no acompanhamento dos pacientes de grupos de risco, na coordenação do cuidado, no suporte familiar e comunitário, na divulgação de informações confiáveis baseadas na ciência e na valorização do SUS (Guimarães et al, 2020).

Na experiência de Sobral (CE) apresentada por Marcos Aguiar Ribeiro coordenador de Vigilância do Sistema de Saúde-SMS realçou a importância do fortalecimento do SUS e da APS territorializada com abordagem familiar e comunitária no município para o enfrentamento à Covid-19. Salientou o fortalecimento das ações de vigilância com perspectiva territorial, o cuidado articulado nos diferentes pontos da rede de atenção e a ressignificação e adaptação das ações de atenção à saúde ofertadas na APS (Ribeiro et al, 2020).

O teleatendimento e a continuidade dos cuidados de rotina desenvolvidos pelas equipes de saúde da família foi destaque na experiência de Florianópolis (SC) apresentada por Ronaldo Zonta coordenador do Departamento de Gestão da Clínica da SMS. Em Florianópolis, o enfrentamento à Covid-19 acelerou mudanças no processo de trabalho orientadas ao teleatendimento e à realização de teleconsultas, com a incorporação de tecnologias de comunicação como telefone, internet, WhatsApp e videochamada (Silveira & Zonta, 2020).

Na experiência da Clínica de Familia Zilda Arns no Complexo do Alemão (RJ)[i] apresentada por Humberto Sauro, médico de familia e comunidade preceptor do Programa de Residência em MFC da SMS, destacou-se a criação de um Painel de Monitoramento de Covid-19 local que é atualizado diariamente através de uma planilha de Google Forms e surgiu pela demanda da comunidade por dados confiáveis locais, nos quais se apoiar para fortalecer a adesão da população às medidas de isolamento social. Também chamou a atenção, a experiência de articulação com movimentos e associações comunitárias como o Coletivo Papo Reto, o jornal Voz da Comunidade e o Coletivo Mulheres em Ação pelo Alemão. Essa articulação tem permitido estabelecer estratégias comunitárias para combater as fake News, divulgar informações de qualidade e apoiar a distribuição de cestas básicas, dentre outras.

A ação articulada entre APS e políticas sociais para o enfrentamento à Covid-19 foi destaque na experiência de Niterói (RJ) apresentada por Aluisio Gomes da Silva Junior, diretor do Instituto de Saúde Coletiva –UFF. Em Niterói, foi estabelecido um Comitê de Crise pela prefeitura municipal em articulação com as universidades que atuam no município (UFF, Fiocruz e UFRJ): intensificaram-se as ações de vigilância epidemiológica, realizou-se mapeamento das populações em vulnerabilidade, foram distribuídos kits de limpeza e máscaras de pano (encomendadas aos artesãos do município), houve contratação emergencial de profissionais da saúde para reforçar as equipes de saúde, organizou-se o laboratório de referência, foram reorganizados os fluxos nas unidades, foi estabelecido um complemento de renda municipal para os beneficiários do Bolsa Familia e para pessoas em informalidade, estabeleceu-se o pagamento de folha de pequenas empresas com recursos municipais, por três meses com o compromisso de não demissão por 6 meses, dentre outras ações (Junior et al, 2020). Além dessas importantes ações, também foram apontados alguns desafios como a dificuldade para receber recursos federais, a grave situação dos municípios vizinhos e a grande pressão de empresários e moradores para o relaxamento das medidas de isolamento social.

A apresentação de Cristiane Pantaleão, vice-presidenta do Conasems destacou a importância da APS como ponto central da rede de atenção à saúde. Salientou que o Conasems e o Conass estão atentos, escutando os municípios que precisam de ajuda neste momento e têm publicado guias para orientar o trabalho na APS, não somente para a atenção e acompanhamento dos casos de Covid-19, como também para a continuidade das ações rotineiras da APS com foco nos mais vulneráveis, com ações nos territórios e levando à prática as diretrizes da APS. Além disso, salientou a necessidade de continuar divulgando experiências exitosas de organização do SUS municipal, convidou os assistentes a gravar vídeos de um minuto e marcar @conasemsoficial e @paginaconasems para divulgar as experiências.

Os assistentes ao seminário participaram e enviaram suas perguntas através do chat de Youtube fortalecendo o debate. Para terminar o painel, a pesquisadora Maria Helena Magalhães de Mendonça, membro do comitê gestor da Rede APS sintetizou aprendizados possíveis das experiências de reorganização da APS no contexto da pandemia. Destacou as ações desenvolvidas na Rede APS para contribuir no enfrentamento da Covid-19, na reflexão e divulgação de informações de qualidade e relevância, orientadas para profissionais da saúde que atuam nos serviços, gestores, pesquisadores e movimentos sociais em suas iniciativas (Mendonça et al, 2020).

No final da reunião convidou-se novamente aos participantes a se juntarem na Marcha Pela Vida. Aylene Bousquat membro do Comitê Gestor da Rede APS da Abrasco salientou que marchar pela vida é também marchar pelo SUS, o que implica reconhecer as dificuldades, fortalezas e experiências criativas que estão sendo feitas nos diversos municípios e equipes do país. Convidou todos os profissionais de AB a responder a pesquisa Desafios da Atenção Básica no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no SUS, realizada por iniciativa da Rede APS da Abrasco com o apoio da OPAS e coordenada por professores da USP, Fiocruz, UFBA e UFPEL pelo link  https://apscovidsus.pro.br/ . A pesquisa está orientada para os profissionais de saúde que atuam em serviços de Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde (AB/APS) e gestores municipais, distritais e coordenadores de AB e tem por objetivo identificar os principais problemas e as estratégias de reorganização da AB utilizadas no enfrentamento da Covid-19 nos municípios brasileiros.

Durante o seminário foi também lançado um número especial da APS em Revista – Relatos de experiências locais da APS no Enfrentamento da COVID-19, que traz um mosaico de experiência locais que demonstram que ainda em um panorama de grandes , o SUS, a APS e o compromisso dos gestores, profissionais de saúde e pesquisadores permitem fazer frente à Covid-19. A revista traz relatos de Belo  Horizonte (MG), Canaã dos Carajás (PA), Florianópolis (SC),  Ilhéus  e  Itabuna  (BA),  Londrina  (PR), Nova Lima (MG), Niterói (RJ), Petrolina (PE), Recife (PE), Rio Branco (AC),  Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Sobral (CE) e Vitória (ES).

Boletim elaborado por Diana Carolina Ruiz, Valentina Martufi e Maria Helena Magalhães de Mendonça  

Referências

Guimarães, F., Carvalho, T., Bernardes, R., & Pinto, J. (2020). A organização da atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte no enfrentamento da Pandemia Covid 19: relato de experiência. APS EM REVISTA, 2(2), 74-82. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.128

Junior, A., Latgé, P., de Oliveira, R., Franco, C., & Vasconcelos, M. (2020). A experiência de Niterói no enfrentamento da COVID 19: notas preliminares sobre a articulação de políticas sociais e de saúde. APS EM REVISTA, 2(2), 128-136. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.126

Mendonça, M. H., Silva Junior, A., Cunha, C. L., & Latgé, P. (2020). A pandemia COVID-19 no Brasil: ecos e reflexos nas comunidades periféricas. APS EM REVISTA, 2(2), 162-168. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.124

Ribeiro, M., Júnior, D. G. A., Cavalcante, A. S. P., Martins, A., de Sousa, L., Carvalho, R., & Cunha, I. C. K. O. (2020). (RE)Organização da Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento da COVID-19: Experiência de Sobral-CE. APS EM REVISTA, 2(2), 177-188. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.12

Silveira, J. P., & Zonta, R. (2020). Experiência de reorganização da APS para o enfrentamento da COVID-19 em Florianópolis. APS EM REVISTA, 2(2), 91-96. https://doi.org/10.14295/aps.v2i2.122