Queda nos casos de dengue, redução da mortalidade materna, expansão do programa Brasil Sorridente e aumento de cirurgias eletivas no Brasil. Estes são alguns dos avanços obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destacados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, nesta terça-feira (12), em Maceió (AL). Padilha compartilhou e agradeceu aos participantes do evento pelos bons resultados no enfrentamento dos problemas da saúde no país.
Sobre as ações da área da Atenção à Saúde, o ministro destacou, por exemplo, o aumento de 69% das cirurgias eletivas no país, que passaram de 317,2 mil, em 2010, para 535,7 mil, no ano passado. As cirurgias mais procuradas são as de catarata (principal destaque), oftalmologia, ortopedia, urologia, vasculares e otorrinolaringologia. Somente para estes seis procedimentos houve aumento de 201% no valor investido, sendo R$ 186,7 milhões em 2011 contra R$ 62 milhões em 2010.
Na área da saúde bucal, o ministro Alexandre Padilha informou que serão entregues cerca de 1 milhão de próteses dentárias pelo SUS em 2012, quase 200% a mais do que em 2011. Atualmente, existem 25 mil equipes do Brasil Sorridente em todo país. Durante a solenidade de abertura do Congresso do CONASEMS, o ministro assinou uma portaria que define reajuste de 50% para a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 25% de incremento para o custeio das unidades.
O ministro também citou a redução de 21% da mortalidade materna no país, que caiu de 1.317 entre janeiro e setembro de 2010 para 1.038, no mesmo período de 2011. Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais de R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Com pouco mais de um ano, a iniciativa já atende 36% das gestantes no SUS. Entre as melhorias, está o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal – em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais. Além disso, os exames de mamografias aumentaram 16% no primeiro trimestre de 2012 em relação a 2011.
O recorde na realização de transplantes foi outro ponto enfatizado por Padilha. Em 2011 o Brasil bateu recorde com a realização de 23.397 transplantes, reduzindo a fila de espera e colocando o Brasil no posto de maior sistema público gratuito de transplante no mundo
GESTÃO – Quanto à avaliação dos serviços, o ministro citou duas ações do Ministério da Saúde para melhorar a gestão. Uma delas foi a criação da Carta SUS, instrumento que permite ao usuário do SUS avaliar os serviços prestados em hospitais. Outra iniciativa é a continuidade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), lançado em 2011.
Na fase atual do PMAQ, equipes do Saúde da Família estão sendo avaliadas, por meio de um questionário aplicado aos profissionais de saúde, aos gestores e aos usuários. Padilha destacou que 71% dos municípios aderiram ao programa e que as equipes bem avaliadas serão premiadas e poderão receber até o dobro de recurso para atuar nos municípios.
O ministro Alexandre Padilha reafirmou que os profissionais de saúde devem ter “obsessão pela qualidade do atendimento à população”, defendeu a necessidade de mais médicos qualificados na rede pública e a busca pela melhoria da gestão e o combate à corrupção.
VIGILÂNCIA –Em relação à dengue, o ministro destacou a queda de 84% dos óbitos nos quatro primeiros meses de 2012 em relação ao mesmo período de 2010. Há dois anos, foram registradas 467 mortes pela doença no país, sendo reduzidas para 74 em 2012. Quanto aos casos graves da doença, estes caíram de 11.845, entre janeiro e abril de 2010, para 1.083, no mesmo período de 2012.
Da área de Vigilância em Saúde, o ministro também destacou o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) no controle da tuberculose. Isso porque o Brasil reduziu pela metade os óbitos pela doença em relação aos indicadores de 1990, alcançando cinco anos antes a meta do milênio para este indicador. Além disso, anunciou também o alcance da cobertura de vacinação contra a gripe, com 80% de cobertura da população-alvo, totalizando mais de 24,1 milhões de vacinados.

 Fonte site MS – www.saude.gov.br

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano. Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.Além do incentivo para a implantação das unidades, o Ministério da Saúde definiu um aumento de 25% para o custeio dos CEOs. Com a nova regra, o recurso repassado mensalmente para unidades do tipo I passará de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, enquanto que o incentivo para o CEO tipo II aumentará de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil. O financiamento das unidades do tipo III será elevado dos atuais R$ 15,4 mil para R$ 19,2 mil. Estes recursos são repassados mensalmente para manutenção e compra de materiais necessários ao funcionamento de cada centro.O ministro assinou a portaria durante sua participação na cerimônia de abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Maceió (AL). A medida entrará em vigor quando o texto for publicado no Diário Oficial da União. “O aumento dos recursos para o custeio dos CEOs garante aos brasileiros o direito a uma dentição adequada e acesso aos tratamentos bucais ”, afirmou Padilha ao assinar a portaria.

INTEGRAÇÃO – Segundo a Coordenação Geral de Saúde Bucal, os CEOs poderão fazer parte da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, que está sendo criada dentro do Plano Viver Sem Limite, do Governo Federal. As unidades, que formarem parte da rede, receberão 25% a mais de incentivos de custeio para atuarem como referência no atendimento odontológico aos portadores de deficiência e pacientes com necessidades especiais. Cerca de 420 centros podem ser incorporados nesta rede até o final de 2013, de acordo com previsão da Coordenação de Saúde Bucal. Atualmente, existem 890 CEOs no país – veja a quantidade de unidades por estado no final da matéria.

INOVAÇÃO – Criados em 2004, os CEO fazem parte do Programa Brasil Sorridente, iniciativa do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade à população. Até 2003, praticamente não havia oferta de serviços especializados em saúde bucal no SUS. Com a criação destes centros, a rede pública de saúde passou a ofertar serviços como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico (com ênfase ao diagnóstico de câncer de boca), entre outros. Estes procedimentos permitem a salvação de muitos dentes que, sem tratamento adequado, seriam extraídos. Em 2011, foram feitos 27 milhões de procedimentos especializados nesses centros. Além disso, desde março de 2011, os CEOs também passaram a ofertar colocação de aparelhos e implantes. A iniciativa de ofertar estas duas especialidades no serviço público é inédita no âmbito mundial.

Fonte site MS www.saude.gov.br