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Arquivo Diário 11 de junho de 2012

Publicada Portaria que habilita a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de UBS

Por Rede APS

No dia 05 de junho de 2012 foi publicada a PORTARIA Nº 1.170, Habilitando 2.265 Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

O repasse do incentivo financeiro será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde ou ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, na forma abaixo definida:

I – Primeira parcela: equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total aprovado, a ser
repassada após a publicação da Portaria específica de habilitação;

II – Segunda parcela: equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor total aprovado, a
ser repassada após ratificação da CIB mediante apresentação pelo gestor local de ordem
de início de serviço, assinada por profissional habilitado pelo Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

O Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde- UBS tem como objetivo criar incentivo financeiro para as UBS implantadas em todo território nacional, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações.

 Leia portaria

Saúde anuncia R$ 880 mi para UPAs e unidades básicas

Por Rede APS

O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (6) a seleção de projetos para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios chegarão a 29,6 milhões de pessoas de 2.265 municípios de 21estados do país.Serão repassados recursos federais para a construção de 136 novas UPAs e para ampliação de outras 56. Para as UBS, serão ampliadas 5.459 unidades. Ao todo, serão investidos R$ 880 milhões, sendo R$ 331,2 milhões para as UPAs e R$ 548,1 milhões para as UBS. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
“Esses novos serviços para a população representam o compromisso do Governo Federal em aumentar o acesso, com qualidade, dos cidadãos aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). As UPAs e UBS estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério da Saúde, que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Reforço à atenção básica – Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas em todo o país. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.

Fonte – site MS www.saude.gov.br

 

11

jun

I Muestra Nacional de Atención Primária de Salud

Por Rede APS

I Muestra Nacional de Atención Primária de Salud y II Foro Nacional de Atención Primária de Salud y Participacion Comunitaria

 

A I Mostra Nacional de APS do Paraguai foi realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2012 e contou com o apoio da cooperação TC41 BRA-PAR, OPAS-Fiocruz, sob a coordenação de técnicos da ENSP e da UFRJ. Após eventos preparatórios regionais, os mais de seiscentos participantes se reuniram durante três dias na Praça da Democracia e no Hotel Guarani representando as 704 equipes de saúde da família implantadas nos últimos três anos e meio.Os eixos temáticos foram 1-a APS como eixo estruturador da reorganização do sistema de saúde, 2-a participação comunitária como estratégica para cumprir os princípios de um sistema universal e equânime 3- os determinantes sociais e a promoção da saúde.A abertura contou com a participação do Presidente da República e toda a equipe do MSPyBS. Estes enfatizaram a necessidade de garantir o direito à saúde a toda população. Com seis milhões de habitantes o governo prevê a implantação de 1.000 equipes de saúde da família para cobrir prioritariamente a população excluída do sistema de saúde. A partir das conferências e painéis considerados eixos do evento a Mostra garantiu uma ampla participação em suas mais distintas atividades: apresentação de pôster, feira da saúde com divulgação de experiências e serviços à população, estandes, conversatórios, mesas redondas, oficinas, painéis debate, apresentações de teatro, exposições fotográficas, de vídeos etc. Foram apresentados 140 trabalhos sendo 27 premiados, incluindo viagens de intercambio com as equipes brasileiras. Uma missão brasileira participou ativamente da Mostra de forma destacada em todos os níveis. Estiveram presentes representantes do nível de gestão federal e municipal, coordenadores, médicos, enfermeiros, agentes comunitários, acadêmicos. Assim foram cerca de 20 integrantes distribuídos em grande número de atividades. O envolvimento da cooperação TC-41 Bra-Par na I Mostra Nacional de Saúde da Família do Paraguai foi uma das atividades realizadas em conjunto com o governo do Paraguai desde 2008. Neste período a cooperação pode contribuir com a implantação das 704 equipes de SF naquele país desde o começo de sua implantação. Foram várias as ações de assessoria técnica, missões de técnicos paraguaios ao Brasil, elaboração conjunta de manuais e protocolos, eventos e oficinas técnicas e científicas, etc.

 

Carlos Eduardo Aguilera Campos – Professor Adjunto- FM-UFRJ e integrante do comitê coordenador da Rede APS

 

 

Mais informações http://www.mspbs.gov.py/v2/10409-DESDE-ESTE-JUEVES-10-Muestra-Nacional-de-APS-reunira-a-protagonistas-de-mas-de-700-Unidades-de-Salud-de-la-Familia-en-Asuncion