O livro propõe que o leitor seja levado a questionar e a buscar os significados oferecidos pelos verbetes, e que contribua para a criação de circunstâncias a favor de uma formação dos trabalhadores da saúde que tenham como horizonte a sua emancipação e o compromisso com o pensamento crítico a favor da saúde e da educação públicas.
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Arquivo Diário 26 de junho de 2012
Modelos de Atenção e a Saúde da Família
A coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o
trabalho do Agente Comunitário de Saúde, organizada pela Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), é
dirigida aos docentes das instituições responsáveis pela formação dos agentes
comunitários de saúde, em particular às Escolas Técnicas do Sistema Único de
Saúde (ETSUS). Estas escolas públicas da área da saúde, majoritariamente
ligadas às Secretarias de Saúde dos estados e municípios, dedicam-se à educa-
ção profissional dos trabalhadores de nível médio e técnico do SUS, estando
organizadas em âmbito nacional, desde 2000, na Rede de Escolas Técnicas do
SUS (RETSUS), da qual a EPSJV faz parte.
Atenção Básica – Incentivos financeiros são suspensos
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338municípios.A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 1.285 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
Fonte site do MS www.saude.gov.br