O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (11), em Governador Valadares (MG), a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), em Minas Gerais. O objetivo do programa é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, que participou do lançamento regional da terceira etapa do programa, a medida representará na melhoria do atendimento na atenção básica no estado. “Minas Gerais foi um dos estados com maior participação no programa, o que é muito bom para a população mineira. Esse movimento de qualificação da Atenção Básica vai estabelecer um padrão de qualidade. A tendência é que os municípios sigam esse padrão, o que vai resultar na melhoria do atendimento do Sistema Único de Saúde e na satisfação dos usuários”, explica Heider Pinto. Em Minas Gerais, serão avaliadas 2.954 equipes que se inscreveram no PMAQ. No município de Governador Valadares, foram inscritas 34 equipes. Em todo o país, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família (32.809) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Serão investidos R$ 800 milhões neste ano para elevar os recursos somente às equipes integrantes do programa. Para custear o trabalho de todas as equipes de atenção básica do país, o Ministério da Saúde investirá R$ 7,2 bilhões em 2012.Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.A Universidade Federal de Minas Gerais é a instituição responsável pelo processo de avaliação no estado, sendo que a equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.Equipes bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem na melhoria do atendimento aos usuários do SUS.
RECURSO ADICIONAL – O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano. Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão educação permanente e apoio institucional do ministério.Equipes que forem consideradas ótimas na avaliação terão aporte mensal adicional de R$ 11 mil. As que tiverem bom desempenho, receberão R$ 6,6 mil. Se a avaliação for regular, o recurso mensal será elevado em R$ 2,2 mil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização. O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de A tenção Básica a Saúde.
Fonte Site MS www.saude.gov.br
