Artigo relata a aplicação de indicador para avaliar a qualidade da gestão municipal, com foco na avaliação do desempenho e a provisão da atenção básica à saúde. A base metodológica deste estudo é a chamada ‘análise envoltória de dados’ (DEA: data envelopment analysis), que tem sido amplamente empregada no estudo de produtividade e eficiência técnica, permitindo identificar as melhores práticas.A base metodológica DEA (data envelopment analysis) vem sendo utilizada em organizações que empregam múltiplos insumos para gerar múltiplos produtos, permitindo identificar as melhores práticas por meio de fronteiras empíricas de programação linear. É considerado pelos autores um dos poucos estudos que focalizam a avaliação do desempenho e a provisão da atenção básica à saúde. Em Portugal, por exemplo, o DEA foi aplicado para medir a eficiência técnica de 351 centros provedores da atenção primaria à saúde, mostrando evidências de grande variação no acesso aos serviços de saúde, na eficiência técnica e na qualidade dos serviços prestados. No Brasil, tal abordagem foi também utilizada na avaliação da eficiência produtiva de hospitais e de gastos públicos com saúde, com maior ênfase em questões ligadas à eficiência técnica.Os resultados sugerem que as ações de provimento de serviços são priorizadas nos municípios analisados, o que não significa, necessariamente, uma gestão que garanta melhores serviços, indicando, assim, que os gestores fazem opções entre priorizar ações que garantam o acesso e ou o provimento. Demonstra-se, ainda, que a gestão em saúde tende a priorizar alguns tipos e focos de ação em detrimento de outros.Como exemplo, o item de melhor desempenho médio foi “criança”, que tradicionalmente constitui prioridade em todos os sistemas de saúde. O de pior desempenho foi o de “participação popular”, aparentemente menos priorizada nos municípios pequenos.São sugeridas abordagens complementares, por exemplo, de fatores não controlados pelos gestores municipais (fatores sociais, econômicos e ambientais), bem como de modelos DEA mais complexos, que permitiriam comparação mais robusta entre gestões da atenção básica à saúde em municípios de características diferentes.Em síntese, a pesquisa tem respaldo em aplicações e publicações internacionais do gênero. Permitiu, além do mais, avaliar a qualidade da gestão da atenção básica à saúde, particularmente em municípios de pequeno porte. Foram utilizados múltiplos indicadores de desempenho adotados pelo Ministério da Saúde, como foco em tipos de atuação na atenção básica à saúde no âmbito municipal. Os resultados da presente avaliação podem ser agrupados em múltiplos critérios de desempenho, refletindo a capacidade do gestor municipal na alocação de recursos para atender as necessidades de promoção, prevenção e recuperação da saúde de seus cidadãos.

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http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102012000300006&lng=pt&nrm=iso&tlng=en

Fonte – APS REDES  www.apsredes.org  – FLAVIO GOULART – Consultor

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (15) investimentos de R$ 348,8 milhões na expansão e na qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo. O rol de projetos será apresentado durante audiência pública do ministro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.Os recursos contemplam a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) em todo o Estado e a ampliação da rede de urgência e emergência da região de Campinas e da Baixada Santista, além de aportes no Instituto do Coração (Incor) e no Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campo (SP). O pacote faz parte do conjunto de medidas estratégicas que visa à melhoria do atendimento no SUS.
Para o ministro, o recurso vai reforçar a rede de atendimento à população no estado e municípios, que já contam com investimentos do Ministério da Saúde. “Os investimentos que repassamos hoje são destinados, em parte, para a construção de novas unidades de saúde e de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, que depois de prontas, terão mais recursos para o custeio da manutenção dos serviços”, afirmou Padilha.
Quanto ao aumento de recurso associada à avaliação dos serviços, o ministro informou que o repasse pode aumentar em até 100%, após avaliação do ministério. “Dois meses após começar a funcionar, o Ministério da Saúde faz uma avaliação da qualidade de atendimento na UPA 24 horas e, se estiver cumprindo um bom padrão de qualidade, o recurso para custeio dobra. É uma grande parceria entre o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde”, diz Padilha.Para expansão da rede de atenção às urgências, serão investidos R$ 229,4 milhões na Baixada Santista e na região de Campinas. Os recursos serão usados para habilitação de novos leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), criação de salas de estabilização, assistência para atenção domiciliar e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Todas estas ações fazem parte do programa Saúde Toda Hora, lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde para aprimorar o atendimento de urgência e emergência do SUS, com foco na qualidade do atendimento e na redução do tempo de espera.
UPAs 24h E UBS – O estado e os municípios paulistas receberão R$ 57 milhões de investimento do Ministério da Saúde para ampliação das UPAs, que já garantem atendimento diário a 7,5 mil pessoas, e para a construção de 24 novas unidades, possibilitando ampliar o número de beneficiários em 136%.
Equipadas para realizar atendimentos de complexidade intermediária, as UPAs 24h conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram, sem necessidade de encaminhamento a um hospital.
Já as UBS receberão investimentos de R$ 34 milhões, usados na construção de 383 estabelecimentos, provocando alta de 26,3% no número de atendimentos no Estado – de 83,4 milhões para 105,4 milhões por ano. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.

HC E INCOR– O Hospital das Clínicas de São Bernardo, que deve ser inaugurado no segundo semestre deste ano, também terá mais recursos para ampliar sua capacidade de atendimento. Além dos R$ 102,6 milhões já repassados para a construção do hospital, serão destinados mais R$ 19,9 milhões para a aquisição de equipamentos e material de uso permanente para a unidade.
A unidade oferecerá atendimentos na área de cardiologia, nefrologia, neurologia, entre outras especialidades, e terá capacidade para realizar 10 mil consultas e 1.500 cirurgias por mês.
Outro anúncio é o investimento na compra de equipamentos e modernização tecnológica do Instituto do Coração (Incor), com investimento de aproximadamente R$ 9 milhões.
O Incor passará a integrar o Programa Telessaúde Brasil Redes. Com ele, especialistas do instituto oferecerão orientação à distância aos prontos-socorros do Sistema Único de Saúde (SUS) da Zona Oeste de São Paulo.
Para oferecer a segunda opinião médica aos profissionais nas outras unidades do SUS, o Incor terá equipamentos de imagem, som e transmissão de dados da telemedicina. Quando totalmente implantado, o serviço terá capacidade para atender 200 unidades.Com o atendimento à distância, o elevado nível de especialização dos profissionais do Incor contribuirá para salvar vidas a quilômetros de distância. A agilidade no diagnóstico é uma das vantagens esperadas com a parceria. Pesquisas do Ministério da Saúde apontam que a maioria das mortes por infarto ocorre nas primeiras horas de manifestação da doença – 65% dos óbitos ocorrem na primeira hora e 80% até 24 horas após o início do infarto.
IDSUS- Na audiência pública, Padilha debaterá com os deputados estaduais de São Paulo a adoção do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), lançado em março deste ano para avaliar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS.Composto por 24 indicadores diferentes, que levam em conta desde o atendimento básico até os procedimentos mais complexos como transplantes, passando por indicadores como mortalidade materna e cobertura vacinal infantil, o IDSUS é um importante subsídio para a formulação e execução de políticas públicas de saúde. O levantamento de dados para divulgação do IDSUS será realizado a cada três anos e os municípios que investirem na melhoria de seus indicadores terão maiores repasses de recursos.

 Fonte site MS www.saude.gov.br

Já está disponível a 11ª edição do Jornal Saúde da Família que traz em sua matéria de capa um panorama a respeito da relação da internet e das mídias sociais com a medicina e ainda como elas têm promovido o intercâmbio de informações e até discussões de casos clínicos. Confira!

http://www.sbmfc.org.br/media/flipbook/2012/ed11Final/jornalsaudedafamilia.html#/4/zoomed

Queda nos casos de dengue, redução da mortalidade materna, expansão do programa Brasil Sorridente e aumento de cirurgias eletivas no Brasil. Estes são alguns dos avanços obtidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destacados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, nesta terça-feira (12), em Maceió (AL). Padilha compartilhou e agradeceu aos participantes do evento pelos bons resultados no enfrentamento dos problemas da saúde no país.
Sobre as ações da área da Atenção à Saúde, o ministro destacou, por exemplo, o aumento de 69% das cirurgias eletivas no país, que passaram de 317,2 mil, em 2010, para 535,7 mil, no ano passado. As cirurgias mais procuradas são as de catarata (principal destaque), oftalmologia, ortopedia, urologia, vasculares e otorrinolaringologia. Somente para estes seis procedimentos houve aumento de 201% no valor investido, sendo R$ 186,7 milhões em 2011 contra R$ 62 milhões em 2010.
Na área da saúde bucal, o ministro Alexandre Padilha informou que serão entregues cerca de 1 milhão de próteses dentárias pelo SUS em 2012, quase 200% a mais do que em 2011. Atualmente, existem 25 mil equipes do Brasil Sorridente em todo país. Durante a solenidade de abertura do Congresso do CONASEMS, o ministro assinou uma portaria que define reajuste de 50% para a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 25% de incremento para o custeio das unidades.
O ministro também citou a redução de 21% da mortalidade materna no país, que caiu de 1.317 entre janeiro e setembro de 2010 para 1.038, no mesmo período de 2011. Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais de R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Com pouco mais de um ano, a iniciativa já atende 36% das gestantes no SUS. Entre as melhorias, está o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal – em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais. Além disso, os exames de mamografias aumentaram 16% no primeiro trimestre de 2012 em relação a 2011.
O recorde na realização de transplantes foi outro ponto enfatizado por Padilha. Em 2011 o Brasil bateu recorde com a realização de 23.397 transplantes, reduzindo a fila de espera e colocando o Brasil no posto de maior sistema público gratuito de transplante no mundo
GESTÃO – Quanto à avaliação dos serviços, o ministro citou duas ações do Ministério da Saúde para melhorar a gestão. Uma delas foi a criação da Carta SUS, instrumento que permite ao usuário do SUS avaliar os serviços prestados em hospitais. Outra iniciativa é a continuidade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), lançado em 2011.
Na fase atual do PMAQ, equipes do Saúde da Família estão sendo avaliadas, por meio de um questionário aplicado aos profissionais de saúde, aos gestores e aos usuários. Padilha destacou que 71% dos municípios aderiram ao programa e que as equipes bem avaliadas serão premiadas e poderão receber até o dobro de recurso para atuar nos municípios.
O ministro Alexandre Padilha reafirmou que os profissionais de saúde devem ter “obsessão pela qualidade do atendimento à população”, defendeu a necessidade de mais médicos qualificados na rede pública e a busca pela melhoria da gestão e o combate à corrupção.
VIGILÂNCIA –Em relação à dengue, o ministro destacou a queda de 84% dos óbitos nos quatro primeiros meses de 2012 em relação ao mesmo período de 2010. Há dois anos, foram registradas 467 mortes pela doença no país, sendo reduzidas para 74 em 2012. Quanto aos casos graves da doença, estes caíram de 11.845, entre janeiro e abril de 2010, para 1.083, no mesmo período de 2012.
Da área de Vigilância em Saúde, o ministro também destacou o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) no controle da tuberculose. Isso porque o Brasil reduziu pela metade os óbitos pela doença em relação aos indicadores de 1990, alcançando cinco anos antes a meta do milênio para este indicador. Além disso, anunciou também o alcance da cobertura de vacinação contra a gripe, com 80% de cobertura da população-alvo, totalizando mais de 24,1 milhões de vacinados.

 Fonte site MS – www.saude.gov.br

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano. Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.Além do incentivo para a implantação das unidades, o Ministério da Saúde definiu um aumento de 25% para o custeio dos CEOs. Com a nova regra, o recurso repassado mensalmente para unidades do tipo I passará de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, enquanto que o incentivo para o CEO tipo II aumentará de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil. O financiamento das unidades do tipo III será elevado dos atuais R$ 15,4 mil para R$ 19,2 mil. Estes recursos são repassados mensalmente para manutenção e compra de materiais necessários ao funcionamento de cada centro.O ministro assinou a portaria durante sua participação na cerimônia de abertura do 28º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Maceió (AL). A medida entrará em vigor quando o texto for publicado no Diário Oficial da União. “O aumento dos recursos para o custeio dos CEOs garante aos brasileiros o direito a uma dentição adequada e acesso aos tratamentos bucais ”, afirmou Padilha ao assinar a portaria.

INTEGRAÇÃO – Segundo a Coordenação Geral de Saúde Bucal, os CEOs poderão fazer parte da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, que está sendo criada dentro do Plano Viver Sem Limite, do Governo Federal. As unidades, que formarem parte da rede, receberão 25% a mais de incentivos de custeio para atuarem como referência no atendimento odontológico aos portadores de deficiência e pacientes com necessidades especiais. Cerca de 420 centros podem ser incorporados nesta rede até o final de 2013, de acordo com previsão da Coordenação de Saúde Bucal. Atualmente, existem 890 CEOs no país – veja a quantidade de unidades por estado no final da matéria.

INOVAÇÃO – Criados em 2004, os CEO fazem parte do Programa Brasil Sorridente, iniciativa do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade à população. Até 2003, praticamente não havia oferta de serviços especializados em saúde bucal no SUS. Com a criação destes centros, a rede pública de saúde passou a ofertar serviços como tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico (com ênfase ao diagnóstico de câncer de boca), entre outros. Estes procedimentos permitem a salvação de muitos dentes que, sem tratamento adequado, seriam extraídos. Em 2011, foram feitos 27 milhões de procedimentos especializados nesses centros. Além disso, desde março de 2011, os CEOs também passaram a ofertar colocação de aparelhos e implantes. A iniciativa de ofertar estas duas especialidades no serviço público é inédita no âmbito mundial.

Fonte site MS www.saude.gov.br

A realização da Conferência Rio+20 mobiliza muito mais do que ambientalistas e políticos de todo o mundo. No campo da saúde, publicações de artigos e realizações de seminários defendem a saúde humana como meta social, indissociável para o desenvolvimento sustentável. A prestigiosa revista britânica The Lancet (Volume 379, Número 9832, 9 Junho 2012), por exemplo, traz artigo sobre tal tema, com o título From the Earth Summit to Rio+20: integration of health and sustainable development (Da Cúpula de 1992 à Rio+20: integração saúde e desenvolvimento sustentável), de autores ligados a instituições desse país e também da OPAS Washington e OMS Genebra. O texto deplora o fato de que, 20 anos depois da outra conferência realizada na mesma cidade do Rio de Janeiro (Earth Summit, 1992), apesar da grande convergência das idéias presentes, muito pouca ação foi realizada de fato. Assim, não só muitas metas traçadas, inclusive na saúde, não foram alcançadas e alguns indicadores ambientais, na verdade, chegaram a piorar. Mesmo com o substancial crescimento econômico verificado em algumas regiões do mundo, os benefícios disso não foram equitativamente distribuídos entre as populações mais pobres e marginalizadas, aumentando a iniqüidade vigente. Conclui o artigo que, mesmo com alguns avanços, as iniqüidades na saúde persistem, apesar de que a saúde também contribua para o desenvolvimento, além de ser potencializada pelo equilíbrio ambiental e pelo progresso econômico verdadeiro. Enfim, a implementação de algumas políticas de sustentabilidade na saúde e no crescimento econômico, que já eram objeto de consenso há duas décadas, continua sendo uma meta a ser urgentemente alcançada pelos governos. O texto completo pode ser baixado em http://bit.ly/LEfqky. Outro documento de discussão intitulado Our Planet, Our Health, Our Future Human health and the Rio Conventions: biological diversity, climate change and desertification (Nosso planeta, nossa saúde, nosso futuro – a saúde humana e as convenções do Rio: diversidade biológica, mudança climática e desertificação), também foi lançado recentemente. Ele resulta da colaboração entre importantes centros de pesquisa nos EUA e Austrália, além de OPAS e OMS. O texto completo pode ser obtido on-line através de http://bit.ly/MRKGSm. É feita uma revisão das evidências científicas relativas aos vínculos entre saúde e biodiversidade, mudança climática e desertificação, com foco, também, nas representações de saúde presentes nas Conferências do Rio de 1992 e 2012 e nas oportunidades concretas para ações integradas e efetivas delas derivadas. O documento sinaliza sobre a importância da saúde humana como tema transversal integrativo unindo o conceito e a prática desenvolvimento sustentável, bem como seu papel motivador para a ação global mediante consenso, rumo às mudanças concretas no campo ambiental. Dentro do mesmo objetivo geral, a OPAS/OMS Washington realiza, no dia 13 de junho de 2012, um Seminário intitulado Towards Rio+20: Sustainable Development and Environmental Health (Em direção à Rio+20: Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental). Trata-se de evento que representa a finalização de outros anteriores, sobre o mesmo tema, nos quais foram levantados aspectos críticos relativos à temática da Conferência Rio +20. A ênfase de tais discussões aponta para que as metas econômicas, ambientais e sociais não devem ser dissociadas, para formarem, efetivamente, a base do verdadeiro desenvolvimento sustentável. Isso, segundo o economista e Prêmio Nobel Jeffrey Sachs, é que deve representar “o grande consenso” para a construção do futuro. Neste campo, a saúde detém uma posição diferenciada, resultado da convergência de inúmeras iniciativas, de diversos setores, parte do “Futuro que queremos”, conforme dispõe outro documento recente de consenso, constituindo “uma agenda na qual ainda se deve avançar”. O texto completo, bem como os resultados das discussões realizadas no seminário, pode ser encontrado no website PAHO/WHO Rio+20: http://bit.ly/oxoRdS.

Por Flávio Goulart, consultor do Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS (www.apsredes.org)