O programa Brasil Sorridente passa a contar com mais treze unidades para atendimento especializado em odontologia, totalizando 1.013 centros. São consultórios voltados à assistência de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Ao todo, nove estados estão sendo beneficiados com a expansão da iniciativa do governo federal, que foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (28), em São Bernardo do Campo (SP), em comemoração a primeira década do programa.

Em dez anos, o Brasil Sorridente mudou a realidade do acesso da população ao tratamento odontológico, levando assistência gratuita a cerca de 80 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), o programa conta com 23.175 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde de todo o país. Esse número é quase quatro vezes maior que o total antes do programa, 6.170 equipes. Atualmente, os profissionais que atuam no programa estão presentes em 89% das cidades brasileiras, o equivalente a 4.971 municípios.

O investimento do Ministério da Saúde no Brasil Sorridente já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004. Somente no ano passado houve liberação de R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa. Recursos utilizados na expansão e manutenção da rede de atendimento, mas também na entrega de mais de 8 mil consultórios completos e 10 mil equipamentos periféricos. Com o início das atividades de mais treze centros, haverá repasse de mais R$1,5 milhão por ano.

Das treze novas unidades, cinco foram inauguradas simultaneamente na quarta-feira (28), e vão funcionar nas cidades de São Bernardo do Campo (SP), Lucrécia (RN), Macaé (RJ), Rubiataba (GO) e Terra Santa (PA). Os demais oito centros foram credenciados pelo ministro Arthur Chioro, que durante o evento assinou portaria autorizando o repasse de recursos para o funcionamento dessas unidades. Eles atenderão a população de Águas Belas (PE), Alhandra (PB), Aparecida (PB), Angra dos Reis (RJ), Campo Grande (MS), Hidrolândia (GO), São João da Boa Vista (SP) e Manaus (AM).

Durante a cerimônia, a presidenta da República, Dilma Rousseff afirmou que “ter conseguido numa saúde pública incluir a saúde bucal é uma grande conquista. Enquanto não tinha esse atendimento, a Atenção Básica estava incompleta. A partir do momento em que, em 2004, iniciamos o processo, a saúde bucal passou a integrar o SUS. Acredito que o Brasil Sorridente integra o nosso caminho para a cidadania. Saúde Bucal é ser cidadão. A palavra que sintetiza esse ato é dignidade”, disse.

A presidenta disse ainda que este ano mais 100 centros serão incorporados à rede. “Só podemos ficar contentes quando, apesar do grande aumento de unidades do Brasil Sorridente, tivermos essas unidades espalhadas por todo o Brasil garantindo atendimento a toda população”, concluiu.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro reafirmou a importância de se investir na Atenção Básica, garantindo atendimento à população. “Todos os ministros tiveram a responsabilidade de construir a maior politica de saúde bucal do mundo, reconhecido pela OMS, que é o Brasil Sorridente. Nesses 10 anos, graças ao empenho de todos, estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Chegamos hoje a 1.013 unidades e já cobrimos mais de 80 milhões de brasileiros, ofertando cirurgia, tratamento de canal, do câncer, entre outros serviços”, completou.

O ministro disse ainda que só no ano passado foram 471 mil próteses e este ano serão entregues mais de 500 mil próteses. “Isso significa muito a trabalho a ser feito e o compromisso de garantir para toda população uma atenção básica de qualidade”.

Chioro lembrou ainda que outra ação da Atenção Básica é o programa Mais Médicos que já atende 100% da demanda dos municípios e está presente especialmente as regiões de maior vulnerabilidade social.  “Com a entrada desses médicos, conseguimos benefeciar 49 milhões, oferecendo um atendimento digno à população”, disse.

IMPACTOS – Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.

Há ainda números relevantes da entrega de próteses dentárias por meio do programa. Em 2013, foram entregues mais de 471 mil próteses, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, presentes em 1.465 municípios. Isso é aproximadamente 20 vezes o número de próteses ofertadas há 10 anos. Em uma década foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses aos usuários do SUS.

Desde 2012, os Centros de Especialidades Odontológicas passaram a fazer parte também da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do SUS. As unidades que aderiram a essa rede tiveram seus profissionais capacitados para o atendimento de pacientes com deficiência, dedicando 40 horas semanais exclusivamente na assistência a esse público. Atualmente, 425 centros recebem recursos do governo federal para esta finalidade. Em 2013, foram investidos mais de R$11,8 milhões nesta ação e, em 2014, mais 100 centros passarão a fazer parte desta rede.

INCENTIVO A QUALIDADE – Com a expansão da assistência, o Ministério da Saúde, criou, no ano passado, um programa para incentivar a qualidade do atendimento em saúde bucal no SUS. Os centros que aderem ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade passam a receber até 20% mais, o que representou R$14,4 milhões de investimento em 2013. Neste ano, os municípios poderão chegar a receber 100% de incentivo à qualidade após uma avaliação que está sendo finalizada pelo Ministério da Saúde, com impacto previsto de R$ 24,5 milhões.

As ações voltadas à formação de profissionais de nível técnico em saúde bucal também tem sido ampliada por meio do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). A partir de 2013, o programa passou a contemplar a formação de técnicos em próteses dentárias. Foram investidos R$ 6 milhões (recursos descentralizados para os estados) para formar dois mil técnicos em próteses dentárias que trabalharão para o Sistema Único de Saúde.

Fonte site MS – http://portalsaude.saude.gov.br/

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 21 de maio, a Portaria nº 1.029, que inclui três categorias de profissionais às Equipes de Consultório na Rua: cirurgião dentista, profissional/professor de educação física e profissional com formação em arte e educação.

O Consultório na Rua procura ampliar o acesso da população de rua e ofertar atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica. As equipes de Consultórios na Rua realizam as atividades de forma itinerante e, quando necessário, utilizam as instalações das Unidades Básicas de Saúde (USB) do território, desenvolvendo ações em parceria com as equipes dessas unidades.

A rua não é um mundo fora do nosso mundo
Com o objetivo de divulgar o trabalho das equipes e da atenção à saúde da população que vive em situação de rua, o Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) produziu o documentário “A rua não é um mundo fora do nosso mundo“. O vídeo apresenta e discute a experiência dos Consultórios na Rua, nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, em junho de 2013. Com duração de 22min, o documentário mostra o caminho percorrido por cinco equipes em seus desafios diários para possibilitarem o acesso, criarem vínculo, e superarem as dificuldades que o cuidado a essa população exige.

Fonte site DAB/MS – http://dab.saude.gov.br/

O novo coordenador da Unidade Técnica Sistemas e Serviços de Saúde da Opas Brasil, o médico Gerardo Alfaro, tem ampla experiência em sistemas e serviços de saúde. Atuou por 13 anos na Caixa Costariquense de Segurança em Saúde (CCSS), especialmente quando houve a reforma da saúde naquele país, entre 1994 e 1998, além de trabalhar por 14 anos em três países diferentes como funcionário da Opas. Médico com especialização em Medicina Familiar e Comunitária e mestrado em Gestão do serviços da saúde e especialista em Avaliação Econômica e Social de Projetos, Alfaro assumiu o cargo na Opas Brasil há três meses.

Em 2000, Gerardo Alfaro inicia a trajetória profissional na OPAS na representação da República Dominicana, período em que foi implementado o Sistema Dominicano de Segurança Social e o modelo de saúde familiar. Já no escritório da Opas na Colômbia, Alfaro atuou na área de qualidade e segurança do paciente e com modelos de gestão em serviços de saúde. Em El Salvador, contribuiu para a reforma de saúde do país. “Tive a oportunidade e privilégio de trabalhar bem próximo da ministra da Saúde, a Dra. Maria Isabel Rodriguez, no momento em que ela conduziu a reforma do sistema, em que colocou a saúde como Direito e as pessoas no centro de todos os esforços do governo”, conta.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), Gerardo Alfaro reconhece que a política brasileira sempre será um caso exitoso para outros países. “O SUS coloca no centro da agenda de trabalho as pessoas e os princípios de saúde como Direito. As políticas são construídas por consenso em decisões tripartite, um processo bem democrático, considerando o tamanho do país e todas as suas diversidades”, ressalta. Sobre a oferta da Cooperação Técnica com o país , Alfaro reafirma o compromisso em trabalhar com as prioridades nacionais, mas pontua o tema das Redes de Atenção em Saúde como desafio a ser superado pelo sistema. “O modelo de Atenção tem espaço para continuar desenvolvendo um enfoque mais integral às Redes de Atenção à Saúde, especialmente entre a comunicação e a coordenação entre os níveis de complexidade”, diz.

Para Alfaro, a estratégia dos Laboratórios de Inovação pode ser uma ferramenta para impulsionar a Cooperação Técnica com o governo brasileiro. Ele acredita no potencial dos laboratórios de inovação para a troca e intercâmbio de conhecimentos entre as experiências locais e que respondem a desafios comuns vivenciados pelos gestores do SUS. Alguns temas já tratados pelos Laboratórios ainda não foram esgotados, na sua opinião, como a questão da governança, da gestão dos serviços de saúde, do modelo de atenção centrado nas família e na pessoas com participação comunitária. Um passo adicional, na visão do coordenador, que pode ser dado pelos laboratórios, é não esgotar os esforços na publicação dos resultados, mas sim, transformar em um processo de cooperação horizontal, entre municípios, estados e países. “Os Laboratórios de Inovação podem facilitar o processo de cooperação horizontal entre municípios, estados e países. Mas para isso, a Opas Brasil deve assumir essa ferramenta de forma mais programática com outras unidades técnicas”, defende.

Fonte – Site – http://apsredes.org/site2013/

Desde 2011, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS/MS) participa de um comitê intersetorial para discutir ações de Prevenção e Controle da Obesidade no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Além dos ministérios da Câmara, fazem parte do Comitê, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Organização Pan Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde.

A publicação do material intitulado: Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade:recomendações para Estados e Municípios é uma das ações resultantes do esforço articulado e intersetorial desse Comitê. A referida publicação reúne diversas ações do governo federal que contribuem para a redução da obesidade no país. Esperamos que os estados e municípios implementem com determinação as ações propostas.

Como desdobramento do Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas publicado pelo Ministério da Saúde em 2011 e da Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, o Ministério da Saúde elaborou um instrutivo para apoiar Estados, Regionais de Saúde e Municípios na organização da Linha de Cuidado de Prevenção e Tratamento do sobrepeso e Obesidade.

E atenção, o prazo para habilitação dos hospitais para procedimentos de cirurgia bariátrica será prorrogado até outubro de 2014. A habilitação dos hospitais está vinculada à organização de linhas de cuidado e pactuação nas referidas CIRs ou CIBs.
Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade:recomendações para Estados e Municípios
Instrutivo para apoiar Estados, Regionais de Saúde e Municípios

Foi aberto ontem à tarde, em Santa Cruz do Sul, o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul 2014 e o 26ª Seminário de Municipalização da Saúde. Presente ao encontro, a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, frisou em especial os avanços recentes na Atenção Básica do Estado através dos aumentos nos investimentos e a implantação do programa Mais Médicos. Na oportunidade, ela apresentou alguns números sobre o assunto, como o aumento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 36% (em 2011) para 43% (em abril deste ano).“”Além disso, com o aporte que tivemos com o Mais Médicos devemos alcançar mais de 64% de cobertura””, afirmou a secretária. Atualmente são mais de mil profissionais no Estado pelo programa, distribuídos em 379 municípios.

Para Sandra Fagundes, também compõe esse reforço na Atenção Básica o aumento nos investimentos voltados à área, com R$ 320 milhões orçados para 2014. ““Somos hoje o estado que mais investe na Atenção Básica no país pois acreditamos na resolutividade que essa assistência dá à população sendo o serviço mais próximo dela, em seu território””, disse a secretária.

Ainda durante o evento de abertura, ela fez o anúncio do pagamento nesta quinta-feira (22) dos R$ 500 mil para o município concluir e equipar a sua futura Unidade de Pronto Atendimento, no bairro Esmeralda.

O evento é uma promoção do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde de Santa Cruz do Sul, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.

Fonte site SES/RS – http://www.saude.rs.gov.br/

Promover mais acessibilidade, aumentar a satisfação de profissionais e usuários, melhorar a qualidade e a continuidade do tratamento, além da eficiência dos cuidados primários, foram os principais objetivos da Reforma da Atenção Primária da Saúde em Portugal. A afirmação é de um dos responsáveis pelo processo da reforma, o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários do Ministério da Saúde de Portugal, Luís Pisco. Em palestra na ENSP, o médico de família falou do modelo de centro de saúde de seu país, a busca pelo sistema de qualidade em saúde e sobre como atrair profissionais para a APS.

A atividade fez parte de mais uma das etapas dos cursos Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos (Refit) e Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde (Investidores), que estão no Programa de Qualificação de Incorporação de Tecnologias em Saúde da Família e Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro.

No início dos anos 70, Portugal adotou uma estratégia integrada de atenção primária por meio de uma rede pública de centros de saúde com enfermeiros, médicos de família e médicos de saúde pública. Porém, foi em 2005, a partir de uma Resolução do Conselho de Ministros (nº157/2005), de 12 de outubro, que foi criada a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP). Coordenada por Pisco, trata-se de uma missão na dependência direta do ministro da Saúde, cujo objetivo é conduzir um projeto global de lançamento, coordenação e acompanhamento da estratégia de reconfiguração dos centros de saúde e implementação das unidades de saúde familiar.

O processo de reforma da APS em Portugal trouxe consigo a reconfiguração das unidades de saúde, segundo Pisco. O novo modelo dos centros de saúde obedece a um duplo movimento, que se baseia na constituição de pequenas unidades de saúde da família (USF), prestadoras de cuidados de saúde à população, que proporcionam maior proximidade ao cidadão e maior qualidade de serviço. Além disso, buscava-se agregação de recursos e estruturas de gestão, eliminando concorrências estruturais e obtendo economias de escala. Um Centro de Saúde é, e se não é deveria ser, um serviço de proximidade. Pequeno na dimensão, leve na estrutura, simples na organização, afável na relação que estabelece com os utilizadores, fácil no contato, descreveu o palestrante.

Para se obter um sistema de qualidade em saúde, para Luis Pisco, alguns resultados são fundamentais: a satisfação dos usuários, dos profissionais, o impacto na comunidade e a melhora nos indicadores da saúde. Trabalhamos para obter esses quatro resultados, argumentou. Logo em seguida, citou os meios que possibilitam esses ganhos na saúde. É preciso uma boa liderança em todos os níveis de gestão, políticas e estratégias claras para atender aos objetivos, além de fortes parcerias e bom aporte de recursos. A qualidade dos cuidados em saúde depende de uma boa prática clínica e de como estão organizados e são prestados os serviços.

Recursos humanos na APS é um problema mundial

Ao falar sobre os recursos humanos na APS, o convidado reconheceu que se trata de um problema mundial. Estamos falando de uma profissão dura e que, na maioria das vezes, paga mal. Os estudantes de medicina nos Estados Unidos, por exemplo, seguem o caminho que paga mais. Trata-se de uma questão política importante, e a medicina de família precisa incorporar novas tecnologias e pagar o esforço que é trabalhar na atenção primária. Como seduzir os médicos? Com um bom pagamento e melhorias das condições de trabalho. Isso vai trazer médicos competentes para a APS.

Na segunda parte de sua apresentação, o médico de família descreveu as unidades de saúde da família (USF). As USF contêm pequenas equipes multiprofissionais, formadas voluntariamente, auto-organizadas, compostas de três a oito médicos de família e por um mesmo número de enfermeiros de família e profissionais administrativos, que abarcam uma população entre 4.000 e 14.000 pessoas. Essas equipes dispõem de autonomia técnica, funcional e organizativa, além de um sistema de pagamento misto que fornece incentivos financeiros e profissionais que recompensam o mérito e são sensíveis à produtividade, acessibilidade e, sobretudo, à qualidade.

Ao comentar alguns dos principais resultados da reforma, Pisco admitiu que as USF conseguiram mais eficiência, mais acessibilidade, melhor clima laboral e maior satisfação dos cidadãos, o que gerou mais qualidade em saúde. Algumas lições destacadas pelo convidado estão relacionadas à importância da criação das USF de forma voluntária, à importância de um forte apoio político, além da acessibilidade dos cidadãos aos serviços e sua melhoria na qualidade. Uma boa relação com a imprensa também é importante nesse processo.

Fonte EAD – www.ead.fiocruz.br